| materia |
58/2023 |
2023-03-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 058- Comissão de Educação. Ciência e Tecnologia. |
1 |
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| materia |
191/2023 |
2023-03-06 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 191 Prefeito encaminha Decreto Legislativo 002/2023 |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-06 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. André Alves de Souza Baganha |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-06 |
Decretos Legislativos |
Denomina Maria Martha Pardini de Almeida a Rua “C”, localizada no Loteamento Residencial São Francisco I |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-06 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Benedito Carneiro |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-03-06 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Nathan Mesquita de Morais. |
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| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM 001- Charles Evangelista solicita informações |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-03 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PL 3363 |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-03 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento n.º 006/2023 |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento n.º 013/2023 |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-03 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 015 - Solicita vinda da Comissão de Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-03 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 016 - Solicita vinda da Comissão de Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 056- Requerimento de apoio ao PL 713 |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 057- Requerimento a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ALMG |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 02ª Sessão Ordinária de 2023 |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Ofício Diretoria Geral |
Ofício DG 003 Edson ADESCC deferimento do uso da tribuna livre |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-02 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 014 - Autorização evento autismo Presidente da Câmara |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Solicitando-lhe informações e documentos referentes à concessão de auxílio para fins de tratamento fora de domicílio. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao tombamento da Rua Treze de Maio. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Solicitando-lhe informações e documentos referentes a recursos recebidos através de emendas parlamentares. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao campo da Fazendinha. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao servidor Sérgio Donizete Costa, ocupante do cargo de Oficial de Serviço Especializado. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Solicitando-lhe informações e documentos referentes à Posto de Saúde da Família do bairro São Judas. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Solicitando-lhe informações e documentos referentes à gestão e recebimento de repasses de recursos financeiros da União e do Estado. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-02 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 055 - Solicita vaga na creche ao menor (LGPD) |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-01 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 005- Sheilla Saúde |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-01 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento n.º 008/2023 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer informações da Diretora Municipal de Saúde e Assistência Social que dizem respeito às AIH (Autorização de Internação Hospitalar) |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, próximo ao posto de saúde da família do bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar e construir banheiros, lixeiras, pista de ciclismo e pista de caminhada na Arena de Ouro. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, estude a possibilidade de fechar aos finais de semana, o último lago localizado no bairro dos Palomos. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar uma cobertura e construir bancos na farmácia municipal de Ouro Fino para abrigar a população. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar o pagamento dos biênios dos servidores públicos municipais, em especial a dos funcionários aposentados. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural de Ouro Fino inventarie a Encenação da Paixão de Cristo, afim de declará-lo como patrimônio cultural e imaterial do município de Ouro Fino. |
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| materia |
171/2023 |
2023-03-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 171 Igor Alvarenga Secretário de Estado de Educação Encaminha Moção 004-2023 |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-03-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 172 Deputado João Vitor Xavier Encaminha Moção 004-2023 |
1 |
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| norma |
3083/2023 |
2023-03-01 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-28 |
Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças |
Ofício CLJFRF 003 -Solicitando maiores informações sobre o projeto 3.364 |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 054- Senador Carlos Viana Título a Ouro Fino casa do cafe com leite |
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| norma |
3082/2023 |
2023-02-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades Casa do Caminho e Casa do Oleiro, no valor total de R$ 99.558,00, para os fins que especifica |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças |
Ofício CLJFRF 004- Ao Presidente da Câmara Municipal (Retirada de Pauta) |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3360/2023 |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-27 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 008- Solicita guarita para cidadãos |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3362/2023 |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3363/2023 |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 004/2023 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 001/2023 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 002/2023 |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 003/2023 |
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