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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2023 2023-03-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 058- Comissão de Educação. Ciência e Tecnologia. 1 extracted
materia 191/2023 2023-03-06 Ofício Gab. Presidência Ofício 191 Prefeito encaminha Decreto Legislativo 002/2023 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-06 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. André Alves de Souza Baganha 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-06 Decretos Legislativos Denomina Maria Martha Pardini de Almeida a Rua “C”, localizada no Loteamento Residencial São Francisco I 1 extracted
norma 3/2023 2023-03-06 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Benedito Carneiro 1 extracted
norma 4/2023 2023-03-06 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Nathan Mesquita de Morais. 1 extracted
sessao 3 2023-03-06 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-03-03 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 001- Charles Evangelista solicita informações 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-03 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3363 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-03 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 006/2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-03 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 013/2023 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-03 Ofício Gab. Vários autores Ofício 015 - Solicita vinda da Comissão de Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-03 Ofício Gab. Vários autores Ofício 016 - Solicita vinda da Comissão de Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 056- Requerimento de apoio ao PL 713 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 057- Requerimento a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ALMG 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-02 Ata de Sessão Ordinária Ata da 02ª Sessão Ordinária de 2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-02 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 003 Edson ADESCC deferimento do uso da tribuna livre 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-02 Ofício Gab. Vários autores Ofício 014 - Autorização evento autismo Presidente da Câmara 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-02 Requerimento Solicitando-lhe informações e documentos referentes à concessão de auxílio para fins de tratamento fora de domicílio. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-02 Requerimento Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao tombamento da Rua Treze de Maio. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-02 Requerimento Solicitando-lhe informações e documentos referentes a recursos recebidos através de emendas parlamentares. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-02 Requerimento Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao campo da Fazendinha. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-02 Requerimento Solicitando-lhe informações e documentos referentes ao servidor Sérgio Donizete Costa, ocupante do cargo de Oficial de Serviço Especializado. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-02 Requerimento Solicitando-lhe informações e documentos referentes à Posto de Saúde da Família do bairro São Judas. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-02 Requerimento Solicitando-lhe informações e documentos referentes à gestão e recebimento de repasses de recursos financeiros da União e do Estado. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 055 - Solicita vaga na creche ao menor (LGPD) 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-01 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 005- Sheilla Saúde 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-01 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 008/2023 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-01 Requerimento Requer informações da Diretora Municipal de Saúde e Assistência Social que dizem respeito às AIH (Autorização de Internação Hospitalar) 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, próximo ao posto de saúde da família do bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar e construir banheiros, lixeiras, pista de ciclismo e pista de caminhada na Arena de Ouro. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, estude a possibilidade de fechar aos finais de semana, o último lago localizado no bairro dos Palomos. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar uma cobertura e construir bancos na farmácia municipal de Ouro Fino para abrigar a população. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar o pagamento dos biênios dos servidores públicos municipais, em especial a dos funcionários aposentados. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural de Ouro Fino inventarie a Encenação da Paixão de Cristo, afim de declará-lo como patrimônio cultural e imaterial do município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 171/2023 2023-03-01 Ofício Gab. Presidência Ofício 171 Igor Alvarenga Secretário de Estado de Educação Encaminha Moção 004-2023 1 extracted
materia 172/2023 2023-03-01 Ofício Gab. Presidência Ofício 172 Deputado João Vitor Xavier Encaminha Moção 004-2023 1 extracted
norma 3083/2023 2023-03-01 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-28 Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças Ofício CLJFRF 003 -Solicitando maiores informações sobre o projeto 3.364 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 054- Senador Carlos Viana Título a Ouro Fino casa do cafe com leite 1 extracted
norma 3082/2023 2023-02-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades Casa do Caminho e Casa do Oleiro, no valor total de R$ 99.558,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-27 Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças Ofício CLJFRF 004- Ao Presidente da Câmara Municipal (Retirada de Pauta) 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-27 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3360/2023 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-27 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 008- Solicita guarita para cidadãos 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-27 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3362/2023 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-27 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3363/2023 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-27 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 004/2023 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-27 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 001/2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-27 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 002/2023 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-27 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 003/2023 1 extracted