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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 165/2023 2023-02-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 165-Marise Encaminha ficha para escola das homenageadas diploma mulher cidadã - 1 extracted
materia 166/2023 2023-02-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 166-Aureliano Encaminha ficha para escola das homenageadas diploma mulher cidadã - 1 extracted
materia 168/2023 2023-02-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 168-Bruno Zucareli Encaminha ficha para escola das homenageadas diploma mulher cidadã - 1 extracted
materia 169/2023 2023-02-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 169-Marcia Maria Encaminha ficha para escola das homenageadas diploma mulher cidadã - 1 extracted
materia 170/2023 2023-02-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 170-Mauricio Lemes de Carvalho Encaminha ficha para escola das homenageadas diploma mulher cidadã - 1 extracted
materia 115/2023 2023-02-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 115 Prefeito Encaminha PROJETO DE LEI 3361 1 extracted
norma 3081/2023 2023-02-24 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2023-02-23 Denúncia Denúncia contra o Vereador Paulo Luiz de Cantuária por suposta quebra de Decoro Parlamentar 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Informativo INFORMATIVO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 052 - Solicita a providências na estrada rural Antônio Pereira Andrade. 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 053 - Solicita providência na Rodovia Municipal Antônio Lemes da Fonseca 1 extracted
materia 104/2023 2023-02-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 104 Presidente comemorações do Dia Internacional da Mulher 1 extracted
materia 105/2023 2023-02-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 105 José Agostinho comemorações do Dia Internacional da Mulher 1 extracted
materia 106/2023 2023-02-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 106 Clóvis comemorações do Dia Internacional da Mulher 1 extracted
materia 107/2023 2023-02-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 107 Fábio comemorações do Dia Internacional da Mulher 1 extracted
materia 108/2023 2023-02-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 108 Francisco comemorações do Dia Internacional da Mulher 1 extracted
materia 109/2023 2023-02-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 109 Marcos comemorações do Dia Internacional da Mulher 1 extracted
materia 110/2023 2023-02-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 110 Paulo Henrique comemorações do Dia Internacional da Mulher 1 extracted
materia 111/2023 2023-02-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 111 Paulo de Cantuária comemorações do Dia Internacional da Mulher 1 extracted
materia 112/2023 2023-02-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 112 Tiago Bazolli comemorações do Dia Internacional da Mulher 1 extracted
materia 113/2023 2023-02-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 113 Vanderlei comemorações do Dia Internacional da Mulher 1 extracted
materia 114/2023 2023-02-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 114 Vânia comemorações do Dia Internacional da Mulher 1 extracted
norma 8/2023 2023-02-23 Portaria Resolve instituir comissão de inventário de bens móveis da Câmara Municipal de Ouro Fino, nomeia seus membros, e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2023-02-23 Ordinária — 3 extracted
materia 2/2023 2023-02-20 Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças Ofício CLJFRF 002 -Solicitando maiores informações sobre o projeto 3.359 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-17 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 001/2023 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-17 Ofício Comissão de Constituição, Justiça, Finanças Pede retidada da Pauta do PL n.º 3.359/2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-17 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 002 Edson ADESCC complementação de documentos para utilização da Tribuna Livre 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-17 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 003/2023 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3358/2023 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3361/2023 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-17 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 007/2023 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-16 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 004/2023 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-16 Requerimento Requer informações e documentos referentes à manutenção das quadras de esportes do município de Ouro Fino 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-16 Requerimento Requer informações e documentos referentes ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Ouro Fino regido pelos Editais 001/2019 e 001/2020 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-16 Requerimento Requer solicitando-lhe informações e documentos referentes ao Projeto de Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Rural 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-16 Requerimento Requer informações e documentos referentes às medidas adotadas pelo DMAAE para enfrentamento e combate às estiagens 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-16 Requerimento Requer informações e documentos referentes à instalação da usina de tratamento de resíduos sólidos em Ouro Fino 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-16 Requerimento Requer informações e documentos referentes à manutenção da Estrada dos Limas 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 049- Vaga para o menor LMTA (LGPD). 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 050- Reitor unifal solicitando documentos. 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 051- Oi Telefonia 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-15 Ata de Sessão Ordinária Ata da 01ª Sessão Ordinária de 2023 - Realizada em 06/02/2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-15 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 002/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações, pela nomeação ao cargo de Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-15 Moção Moção de Apelo, solicitando encarecidamente, que o Governo do Estado não meça esforços para reformar e cobrir a quadra esportiva localizada a Escola Estadual Guerino Cassasanta, localizada a Rua 13 de Maio, nº 2009, Bairro Bela Vista, Município de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Nathan Mesquita de Morais. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da rua Dr. Silviano Brandão no morro próximo à rádio Difusora. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-15 Requerimento Requer as informações com relação as obras do banheiro e vestuário da quadra localizada no bairro São Judas 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, viabilizem salas próprias com isolamento para amparar alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA), em suas crises. 1 extracted