br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2023 2023-02-15 Requerimento Requer informações que dizem respeito a calçamento e pavimentação de vias municipais 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de contratar profissionais para cuidar de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), nas creches municipais de Ouro Fino. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-15 Requerimento Requer a convocação dos ocupantes dos cargos do Poder Executivo, a fim de que venham a comparecerem nesta Casa para prestar esclarecimentos oficiais 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, viabilize um veículo para transportar crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista (tea), para atendimento em outras cidades 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-15 Requerimento Requer as seguintes informações relacionadas à assessoria técnico legislativa do Poder Executivo. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir escadas com corrimões e iluminação, no trecho que liga a rodovia mg-290 ao bairro Jardim Patrícia, próximo à fábrica central de extintores. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-15 Requerimento Requer informações e documentos que dizem respeito à viagem realizada por atletas do município à cidade de Itajaí/SC 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja estudado a viabilidade de instalar redutores de velocidade próximo à granja Canaã, no bairro Serragem, ao final da rua Manuel Jesuíno de Carvalho. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-15 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 020- Tapa Buraco- DMAAE 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, instale redutores de velocidade na entrada do bairro Serra do Sol. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a operação tapa buracos nos bairros Jardim Patrícia, Jardim São Paulo, Jardim Belo Horizonte, trevo e áreas adjacentes. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-14 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 017 - Solicita monitoramento Chico 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-14 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 018 - Solicita monitoramento Prefeito 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-14 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 019 - Solicita operação tapa buracos Prefeito 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 042- Protocolos APAE. 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 043- Sheila solicita informações sobre paciente LGPD. 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 044- Tenores teatro Prefeito 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 045- Tenores teatro Josiane 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 048- Tenores teatro Cisso Braga. 1 extracted
materia 100/2023 2023-02-14 Ofício Gab. Presidência Ofício 100 Presidente da República encaminha MOÇÃO 001 1 extracted
materia 101/2023 2023-02-14 Ofício Gab. Presidência Ofício 101 Ministro das Cidades encaminha MOÇÃO 001 1 extracted
materia 102/2023 2023-02-14 Ofício Gab. Presidência Ofício 102 Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais encaminha MOÇÃO 002 1 extracted
materia 103/2023 2023-02-14 Ofício Gab. Presidência Ofício 103 Alexandre Megale Notificação arquivamento denúncia 1 extracted
materia 3363/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de unidades orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica 1 extracted
norma 6/2023 2023-02-14 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2023 2023-02-14 Portaria Altera a data da realização da 02º Sessão Ordinária de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 001- Pedido ao Deputado redutor de velocidade. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 009 - Márcia Convite reunião 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 010 - Paulo Cesar Convite reunião 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 011 - Hellen Convite reunião 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 012 - Barbara Convite reunião 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 013 - Selma Convite reunião 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 014 - Sheilla Convite reunião 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 015 - Josiane Convite reunião 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 016 - Jessica Convite reunião 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 030 Violencia domestica- desarquivamento- Carlos Viana 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 031 Requerimento para votação Carlos Viana - 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 036 Veiculo adaptado- Samuel Viana 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 037- Deputado José Donizete - Solicita o apoio para agendamento de audiência junto a Vice-presidência 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 040- Agradecimento ao General de Brigada 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 041- Carlos Viana - Votos de aplausos a Unifal 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 046- Rota turistica caminho dos italianos - Jacutinga 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 047- Rota turistica caminho dos italianos - Andradas 1 extracted
materia 3361/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências 1 extracted
materia 3362/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o Contrato de consórcio Público da Associação do Municípios do Alto do Rio Pardo - AMARP e dá outras providências 1 extracted
materia 3364/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-10 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 003 - Solicita Limpeza no bairro BNH novo. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-10 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 004- Solicita Limpeza no bairro BNH novo. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-10 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 005 - Informa sobre manifestação Tenente. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-10 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 006 - Justifica ausência. 1 extracted