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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-02-02 Relatório de Visitas Relatório de Visitas - Unidades da Estratégia da Saúde da Família situada nos bairros do Alto, São Judas e Jardim São Paulo 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir plano de saúde para os servidores públicos. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Moção Moção de Protesto contra a aprovação e sanção do PL n.º 4.115/2022, transformada na Lei n.º 24.266/2022, que regulamenta o disposto no art. 61, XX, da Constituição do Estado de Minas Gerais (fixação do subsídio do Deputado Estadual) 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Maria Martha Pardini de Almeida a Rua “C”, localizada no Loteamento Residencial São Francisco I 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-02 Requerimento Requer informações e documentos referentes ao conselho Tutelar do Município de Ouro Fino 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino para que estude a possibilidade de instituir plano de saúde para os servidores públicos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. José Benedito Carneiro 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Requerimento Requer informações e documentos referentes aos servidores que atuam como motoristas da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, sejam contratados ou efetivos, que atuam no transporte de pessoas da Prefeitura Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie placa indicativa que possua o nomes de todos os bairros que fazem ligação com Distrito de Crisólia, a ser instalada próximo a entrada do distrito. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Requerimento Requer informações e documentos referentes a exoneração dos servidores Sebastião Romildo Vieira, Chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural e Fábio Fernandes Fleming Bolognani, Encarregado da Divisão de Cultura 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, viabilize a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Tomazoli e também na Rua Nelson De Assis, localizada próximo ao Restaurante da Cleusa no Distrito de Crisólia. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-02 Requerimento Requer informações e documentos referentes ao Pronto Atendimento Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza do cemitério municipal De Ouro Fino e também do cemitério do Distrito de Crisólia. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-02 Requerimento Requer informações e documentos referentes a revisão do Plano Diretor 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua Luiz Nunes Assis, no bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-02 Requerimento Requer informações e documentos referentes a aplicação dos recursos das pastas da Educação, Cultura, Esporte e Turismo 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-02 Requerimento Requer informações e documentos referentes ao piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de combate às Endemias 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de conceder jornada de trabalho diferenciada para o servidor deficiente, ou que tiver cônjuge, filho ou dependente com deficiência, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe projeto de lei a esta Casa Legislativa, visando o fornecimento e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda e ou deficientes no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, sejam criadas vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência próximo a Escola Rochel COC. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, aos finais de semana, deixe em funcionamento a fonte localizada na Praça da Matriz. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que implemente o piso salarial nacional ao magistério municipal. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, realize estudos no trânsito para melhorar a trafegabilidade entre a Rua Joaquim Chavasco e Rua Carlos Roberto Guimarães, que ligam o centro do município ao bairro Jardim Ouro Verde. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 026 -Reunião com os Reitores em Ouro Fino 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 027- Geraldo Alckmin - Solicita audiência 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 028 -Reunião com o Reitor da Unifal 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 029 -Reunião com o Reitor dos Institutos Federais 1 extracted
materia 3355/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito municipal a "Campanha Dezembro Caramelo", dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências 1 extracted
materia 3356/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha de Conscientização sobre Indicações e Benefícios da Fisioterapia Cardiorrespiratória 1 extracted
materia 3358/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades que especifica, no valor total de R$ 99.558,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3359/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 020 - Solicita a manutenção rua Arnaldo Costa- Parque dos Moreiras. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 021 - Solicita aparelho de celular para departamento de agendamento. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 022- Parabeniza Joao Vitor Xavier pela posse. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 023- Parabeniza Samuel Viana pela posse. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 024 - Solicita vaga na creche ao menor (Versão LGPD) 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 025- Joao Vitor Xavier - Desarquivar projetos de lei em tramitação na ALMG. 1 extracted
materia 77/2023 2023-02-01 Ofício Gab. Presidência Ofício 077 Convocação Antônio Lino Votação denúncia Paulo Cantuária 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-31 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 003 - Redutores de Velocidade distrito de Crisólia. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-31 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 004 - Redutores de velocidade na rua Nelson de Assis- distrito de Crisólia. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-31 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 005- Placa de indicação na entrada de Crisólia. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-27 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 001 - Pintura dos redutores de velocidade Transito 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-27 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 002 - Pintura dos redutores de velocidade - Prefeito 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 019 - Justifica ausência 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 17- Senador Carlos Viana- Cônsul da República da Itália. 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 18- Deputado Estadual João Vitor Xavier- Cônsul da República da Itália. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 14- Programa de bolsa e descontos curso medicina - João Victor LGPD 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 15- Programa de bolsa e descontos curso medicina - Alvaro Antonio LGPD 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 16- Programa de bolsa e descontos curso medicina - Carlos Viana LGPD 1 extracted