br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3079/2023 2023-01-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão e o acréscimo de contribuições às entidades Grêmio Recreativo Escola de Samba Reais Raízes e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Alto e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3080/2023 2023-01-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo de Ouro Fino a adquirir imóvel para instalações da Casa de Apoio em Pouso Alegre dá outras providências 1 extracted
materia 75/2023 2023-01-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 075 Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3354 1 extracted
materia 76/2023 2023-01-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 076 Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3353 1 extracted
sessao 2 2023-01-20 Extraordinária — 3 extracted
materia 2/2023 2023-01-19 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3353/2023 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-19 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3353/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-19 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3354/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-19 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3354/2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 012 - Emenda para APAE- Rafael Simoes. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 013 - Emenda para APAE- Rafael Simoes . 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-18 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 12/01/2023 1 extracted
materia 3353/2023 2023-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo de Ouro Fino a adquirir imóvel para instalações da Casa de Apoio em Pouso Alegre dá outras providências 1 extracted
materia 3354/2023 2023-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão e o acréscimo de contribuições às entidades Grêmio Recreativo Escola de Samba Reais Raízes e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Alto e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para os fins que especifica 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-17 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 004 - Adote uma praça TS Trim. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-17 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 004- Bebedouro Praça do berrante. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-17 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 005- Bebedouro Praça do berrante . 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-17 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 006- Designação de servidores públicos. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-17 Ofício Gab. Vários autores Ofício 008 - Documentos adicionais à Resposta ao Requerimento nº 58/2022 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 009 - Cascalhamento da estrada do bairro do Servinho. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 010 - Manilha entupida Servinho. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 011 - Solicita a troca de manilha quebrada Servinho. 1 extracted
norma 3078/2023 2023-01-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a desafetação, doação com encargos de imóvel público e concessão de incentivos fiscais à empresa ÁGUA VIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.256.945/0001-49 e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 002 - Manutenção da quadra do alto. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 003 - Manutenção da quadra do alto - Aguinaldo. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-12 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3352/2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-12 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 003- Iluminação e segurança Capelinha 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 008 - Cascalhamento da estrada do bairro do Servinho 1 extracted
materia 73/2023 2023-01-12 Ofício Gab. Presidência Ofício 073 Prefeito Encaminha Projeto de Lei 3352 1 extracted
materia 74/2023 2023-01-12 Ofício Gab. Presidência Ofício 074 Carlos Casa de Caridade Hospital de Ouro Fino encaminha PL 3352 1 extracted
norma 3077/2023 2023-01-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de contribuição e a abertura de crédito especial para a Casa de Caridade de Ouro Fino, no valor de R$ 390.169,95 para os fins que especifica 1 extracted
sessao 1 2023-01-12 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-01-11 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3352/2023 1 extracted
materia 3352/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de contribuição e a abertura de crédito especial para a Casa de Caridade de Ouro Fino, no valor de R$ 390.169,95 para os fins que especifica 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 001- Reajuste salarial 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 002- Sheilla Agente de endemias 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 003 encaminha nova composição da Mesa Diretora e nova diretora da Escola do Legislativo 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 005 Escola Estadual Juvenal Brandão - Encaminha nova composição da Mesa Diretora 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 006 informar que foram eleitos os membros da Mesa Diretora da Câmara a Escola Estadual Coronel Paiva 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 007 informar que foram eleitos os membros da Mesa Diretora da Câmara a Escola Estadual Ernesto Barbosa 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 008 informar que foram eleitos os membros da Mesa Diretora da Câmara a Escola Estadual Guerino Casassanta 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 009- Escola Estadual Horácio Narcizo de Goes...encaminha nova composição da Mesa Diretora - 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 010 informar que foram eleitos os membros da Mesa Diretora da Câmara a CESEC 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 011 informar que foram eleitos os membros da Mesa Diretora da Câmara a Diretoria Municipal de Educação 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 012 informar que foram eleitos os membros da Mesa Diretora da Câmara a Escola Municipal Ester Favila 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 013 CEMEI Jardim Patrícia - Encaminha nova composição da Mesa Diretora 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 014- Sindicato Rural encaminha nova composição da Mesa Diretora 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 015 CEMEI BNH Velho - Encaminha nova composição da Mesa Diretora 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 016 informar que foram eleitos os membros da Mesa Diretora da Câmara a Colégio Nossa Senhora do Rosário 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 017 informar que foram eleitos os membros da Mesa Diretora da Câmara ao Colégio Abnara 1 extracted