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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 068 Câmara Municipal de Pouso Alegre - Encaminha nova composição da Mesa Diretora 1 extracted
materia 69/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 069 Câmara Municipal de Bueno Brandão - Encaminha nova composição da Mesa Diretora 1 extracted
materia 70/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 070 Câmara Municipal de Borda da Mata - Encaminha nova composição da Mesa Diretora 1 extracted
materia 71/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 071 Câmara Municipal de Andradas - Encaminha nova composição da Mesa Diretora 1 extracted
materia 72/2023 2023-01-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 072 Câmara Municipal de Albertina - Encaminha nova composição da Mesa Diretora 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-09 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 001 - Informações CAGED Carlinhos 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-09 Ofício Gab. Presidência Ofício 001 Presidente do Abrigo São Vicente de Paula Encaminha Moção 044-2022 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-09 Ofício Gab. Presidência Ofício 002 Deputado João Vitor Xavier Encaminha Moção 044-2022 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 007- Marcelo Alvaro Antonio propositura berço da imigração italiana 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-06 Ofício Gab. Vários autores Ofício 001 -Manutenção da MG 290 DER (2). 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-06 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 001 - Poda de arvores 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-06 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Oficio FCM 001 - Sheila pedido de informações 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-06 Ofício Gab. Vários autores Ofício 002 -Manutenção da MG 290- Agostinho Patrus. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-06 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 002 - Poda de arvores Francisco 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-06 Ofício Gab. Vários autores Ofício 003 -Manutenção da MG 290- Joao Vitor Xavier 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-06 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 003 - Poda de arvores na rede elétrica CEMIG 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-06 Ofício Gab. Vários autores Ofício 004 -Manutenção da MG 290-Mauricio Lemes de Carvalho. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-06 Ofício Gab. Vários autores Ofício 005 -Manutenção da MG 290-Delegada Sheila- Deputada. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-06 Ofício Gab. Vários autores Ofício 006 -Manutenção da MG 290- Professor Cleiton 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 006 - Cascalhamento estrada do matão 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-06 Ofício Gab. Vários autores Ofício 007 - Solicita informações sobre exoneração de servidores 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-06 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 001- Sheila solicita informações sobre paciente (Versão LGPD). 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 002 - Manutenção da MG 290 - Romeu Zema. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 003 - Manutenção da MG 290- DERMG. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 004 - Agostinho patrus juntada da lei sobre o virado de frango. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 005- Senador Carlos Viana Título a Ouro Fino. 1 extracted
materia 3360/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a casa intitulada Caixa Preta 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 Procedimento Administrativo Requerimento dos Agentes Comunitários de Saúde 1 extracted
materia 3357/2023 2023-01-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-04 Termos/Ata de Posse Termo/Ata da Posse da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-03 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 001 Cartório Eleitoral solicita lista de suplentes do MDB 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-03 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-03 Portaria Nomeia Pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-03 Portaria Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de secretário do CAFE - Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-01 Termos/Ata de Posse Termo/Ata de Posse dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2023/2024 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-01 Termos/Ata de Posse Termo/Ata da Posse das Comissões Permanentes do Exercício Legislativo do ano 2023 1 extracted
materia 16/2022 2022-12-29 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 016 Vania parecer 1 extracted
norma 3073/2022 2022-12-28 Leis Ordinárias Municipais Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com fibromialgia no município de Ouro Fino 1 extracted
norma 3074/2022 2022-12-28 Leis Ordinárias Municipais Reconhece como de relevante interesse Cultural do Município de Ouro Fino o “Virado de Frango”, como prato típico 1 extracted
norma 3075/2022 2022-12-28 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal n.º 3.068/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências 1 extracted
norma 3076/2022 2022-12-28 Leis Ordinárias Municipais Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências 1 extracted
materia 710/2022 2022-12-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 710 Prefeito Municipal devolução do duodécimo 2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-23 Procedimento Administrativo Pedido de Parecer da Vereadora Vânia sobre a Eleição do Vice Presidente Vanderlei 1 extracted
materia 719/2022 2022-12-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 719 Agência dos Correios de Ouro Fino 1 extracted
materia 720/2022 2022-12-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 720 encaminha Projeto de Decreto Legislativo 019 1 extracted
sessao 7 2022-12-23 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-12-22 Formulários Padrão FORMULÁRIO 1 – “SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO E RESPONSABILIDADE”. 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-22 Formulários Padrão FORMULÁRIO 2 – “REQUISIÇÃO DE EMPRÉSTIMO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG” 1 extracted