br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 707/2022 2022-12-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 707 ONG ALQUIMIA encaminha relatório Emendas Impositivas 1 extracted
materia 708/2022 2022-12-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 708 Abrigo São Vicente de Paulo encaminha relatório Emendas Impositivas 1 extracted
materia 709/2022 2022-12-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 709 APAE encaminha relatório Emendas Impositivas 1 extracted
materia 711/2022 2022-12-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 711 Carlos Rufino de Carvalho encaminha MEDALHA DE MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES 1 extracted
materia 712/2022 2022-12-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 712 Marcial encaminha Título de Cidadão Honorário Ouro-Finense 1 extracted
materia 713/2022 2022-12-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 713 Natália encaminha Diploma de Honra ao Mérito 1 extracted
materia 714/2022 2022-12-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 714 Sargento/PM Rodolfo de Matos Gomes encaminha Título de Cidadão Honorário Ouro-Finense 1 extracted
materia 716/2022 2022-12-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 716 Ronaldo encaminha Título de Cidadão Honorário Ouro-Finense 1 extracted
materia 717/2022 2022-12-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 717 Professor Leonardo encaminha Título de Cidadão Honorário Ouro-Finense 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-19 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 06ª Sessão Extraordinária realizada em 22/08/2022. 1 extracted
materia 15/2022 2022-12-19 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 015 Vanessa encaminha reinvindicação 1 extracted
materia 312/2022 2022-12-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 312- Agostinho Patrus congelamento IPVA 1 extracted
norma 30/2022 2022-12-19 Portaria Dispõe sobre recesso administrativo de natal e final de ano âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
sessao 23 2022-12-19 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-12-16 Ofício Gab. Ver. Marcos Silva de Menezes Ofício MSDM 002 Justifica ausência - 1 extracted
materia 11/2022 2022-12-16 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 011- limpeza rio capelinha (2). 1 extracted
materia 12/2022 2022-12-16 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 012- redutores de velocidade rua americo marinello. 1 extracted
materia 13/2022 2022-12-16 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 013- redutores de velocidade rua americo marinello - 1 extracted
materia 14/2022 2022-12-16 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 014- Pintura de faixas. 1 extracted
materia 15/2022 2022-12-16 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 015- Pintura de faixas - 1 extracted
materia 16/2022 2022-12-16 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 016- Aumento da faixa de pedestres 1 extracted
materia 17/2022 2022-12-16 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 017- Aumento da faixa de pedestres - 1 extracted
materia 26/2022 2022-12-16 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 026 - Justifica ausência. 1 extracted
materia 66/2022 2022-12-16 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 066- Justifica ausencia. 1 extracted
materia 311/2022 2022-12-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 311- Requerimento aplausos empresa Fussi. 1 extracted
materia 667/2022 2022-12-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 667 Presidente da Assembleia legislativa Agostinho Patrus Encaminha Moção 043 1 extracted
materia 22/2022 2022-12-15 Ata de Sessão Ordinária Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada em 07/12/2022 1 extracted
materia 99/2022 2022-12-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer do Projeto de Lei 3348/2022 1 extracted
materia 330/2022 2022-12-15 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alterar o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais de Ouro Fino, a fim de estabelecer a progressão vertical por titulação e evolução funcional. 1 extracted
materia 331/2022 2022-12-15 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais psicólogos e psicólogas na rede pública de ensino municipal. 1 extracted
materia 332/2022 2022-12-15 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma unidade da estratégia da saúde da família-ESF no bairro dos Palomos. 1 extracted
materia 333/2022 2022-12-15 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a construção de uma creche no bairro dos Palomos. 1 extracted
materia 334/2022 2022-12-15 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais funcionários para atuar no Departamento Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 335/2022 2022-12-15 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a instalação de iluminação pública e de câmeras de segurança na Rua Manoel Jesuíno de Carvalho, próximo ao Pontilhão. 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-14 Oficio Frente Parlamentar de Combate às Drogas Oficio FPCD 002 -Frente Parlamentar de combate as drogas 1 extracted
materia 44/2022 2022-12-14 Moção Moção de Apelo para ao Deputado Estadual João Vitor Xavier (CDN), para que o nobre parlamentar não meça esforços para indicar ao Asilo São Vicente de Paula um veículo automotor (spin-chevrolet ou similar), para que a referida instituição possa dar maiores cuidados aos assistidos pela mesma 1 extracted
materia 96/2022 2022-12-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3349/2022 1 extracted
materia 97/2022 2022-12-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3350/2022 1 extracted
materia 98/2022 2022-12-14 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3351/2022 1 extracted
materia 308/2022 2022-12-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 308- Cadeira de rodas - Carla Maria. 1 extracted
materia 309/2022 2022-12-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 309- Assistência Social Barbara - Verificar situação de cidadã. 1 extracted
materia 310/2022 2022-12-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 310- Assistência Social Sheilla- Verificar situação de cidadã. 1 extracted
materia 666/2022 2022-12-14 Ofício Gab. Presidência Ofício 666 realizar visita para averiguar a árvore no fundo da Câmara 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-13 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 07ª Sessão Extraordinária realizada em 13/12/2022. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 037- Justificativa ausência. 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 038- Carta de Pêsames aos familiares. 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-13 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 039- Carta de Pêsames aos familiares. 1 extracted
norma 3071/2022 2022-12-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica 1 extracted
norma 3072/2022 2022-12-12 Leis Ordinárias Municipais Lei Orçamentária Anual / 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2023 1 extracted
materia 664/2022 2022-12-09 Ofício Gab. Presidência Ofício 664 Prefeito encaminha MOÇÃO 042 1 extracted