br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2022 2022-11-30 Requerimento Requer informações e documentos referentes aos veículos que foram leiloados através do edital de leilão n.º 001/2022, considerados inservíveis para o Município 1 extracted
materia 65/2022 2022-11-30 Requerimento Requer informações e documentos referentes ao piso salarial nacional dos Agente de Combate às Endemias 1 extracted
materia 94/2022 2022-11-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 019/2022 1 extracted
materia 95/2022 2022-11-30 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3346/2022 1 extracted
materia 317/2022 2022-11-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a contratação de fisioterapeutas que realizaram o concurso público municipal, para atuarem na estratégia da saúde da família em Ouro Fino. 1 extracted
materia 318/2022 2022-11-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a iluminação na nova quadra de areia no bairro dos Palomos. 1 extracted
materia 319/2022 2022-11-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção da Rua Pedro José de Melo, na descida do morro, onde se encontra um buraco próximo a residência de número sessenta. 1 extracted
materia 320/2022 2022-11-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja implementada a zona azul para estacionamento rotativo no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 321/2022 2022-11-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue a sinalização na entrada do bairro Jardim Patrícia onde se encontra o asfalto novo. 1 extracted
materia 322/2022 2022-11-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma averiguação na iluminação da Rodovia Estadual João Tavares Corrêa Beraldo MG-290. 1 extracted
materia 323/2022 2022-11-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que construa uma praça e um parque no bairro Jardim Belo Horizonte. 1 extracted
materia 324/2022 2022-11-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na arena de ouro. 1 extracted
materia 325/2022 2022-11-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o asfaltamento e melhorias dos bairros BNH Novo e Serra do Sol. 1 extracted
materia 326/2022 2022-11-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale a iluminação na escada e corrimão no trilho que dá acesso à pista no bairro Jardim Patrícia saindo no fundo da fábrica central de recargas. 1 extracted
materia 327/2022 2022-11-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a secretaria da causa animal no Município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 328/2022 2022-11-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue o recapeamento da estrada do bairro Fazendinha. 1 extracted
materia 329/2022 2022-11-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize as melhorias do campo de futebol do bairro da Fazendinha. 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-29 Ata de Sessão Ordinária Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 21/11/2022 1 extracted
materia 66/2022 2022-11-29 Requerimento Requer informações e documentos referentes à concessão de férias, adicional de insalubridade, adicional noturno e horas extras de servidores públicos municipais 1 extracted
materia 3349/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como de relevante interesse Cultural do Município de Ouro Fino o “Virado de Frango”, como prato típico 1 extracted
materia 3350/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 3.068/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências 1 extracted
materia 3351/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências 1 extracted
materia 301/2022 2022-11-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 301 - Audiencia com o comandanete geral do CBMMG 1 extracted
norma 3070/2022 2022-11-25 Leis Ordinárias Municipais Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023 1 extracted
materia 299/2022 2022-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 299 - Solicita providências para manutenção do CEME 1 extracted
materia 300/2022 2022-11-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 300 - Solicita Prefeito providências para manutenção do CEME 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-23 Ofício Gab. Ver. Marcos Silva de Menezes Ofício MSDM 001 Justifica ausência 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-23 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 017- Justificativa 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 025- Justificativa 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-23 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 062/2022 1 extracted
materia 298/2022 2022-11-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 298- Rodrigo Pacheco - Encaminha moção de apoio Batatais-SP 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-22 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 025 - Situação do Distrito de Crisólia 1 extracted
materia 63/2022 2022-11-22 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 063/2022 Tramitação urgente PL 3347 1 extracted
materia 641/2022 2022-11-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 641 Prefeito encaminha Projeto de Lei 3342 e Emendas 002 a 024 1 extracted
materia 642/2022 2022-11-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 642 Prefeito encaminha Projeto de Lei 3343 e Emendas 001 1 extracted
materia 42/2022 2022-11-21 Moção Moção de Apelo para que se inicie um estudo técnico para verificar a viabilidade da abertura de cursos de graduação da Universidade Estadual de Minas Gerais em Ouro Fino/MG 1 extracted
sessao 21 2022-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 59/2022 2022-11-18 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 059- Convite para reunião fabio e josi 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.343/2022 (Insere as Emendas Impositivas no Projeto de Lei que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que específica) 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (PLOA) remanejando dotação orçamentária da Câmara Municipal 1 extracted
materia 3/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 4/2022 2022-11-17 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício FCM 004 - mascaras e vacinação 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 10/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted