| materia |
64/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes aos veículos que foram leiloados através do edital de leilão n.º 001/2022, considerados inservíveis para o
Município |
1 |
extracted
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| materia |
65/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes ao piso salarial nacional dos Agente de Combate às Endemias |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-11-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 019/2022 |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-11-30 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3346/2022 |
1 |
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| materia |
317/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a contratação de fisioterapeutas que realizaram o concurso público municipal, para atuarem na estratégia da saúde da família em Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
318/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a iluminação na nova quadra de areia no bairro dos Palomos. |
1 |
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| materia |
319/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção da Rua Pedro José de Melo, na descida do morro, onde se encontra um buraco próximo a residência de número sessenta. |
1 |
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| materia |
320/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja implementada a zona azul para estacionamento rotativo no município de Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
321/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue a sinalização na entrada do bairro Jardim Patrícia onde se encontra o asfalto novo. |
1 |
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| materia |
322/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma averiguação na iluminação da Rodovia Estadual João Tavares Corrêa Beraldo MG-290. |
1 |
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| materia |
323/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que construa uma praça e um parque no bairro Jardim Belo Horizonte. |
1 |
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| materia |
324/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras na arena de ouro. |
1 |
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| materia |
325/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o asfaltamento e melhorias dos bairros BNH Novo e Serra do Sol. |
1 |
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| materia |
326/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale a iluminação na escada e corrimão no trilho que dá acesso à pista no bairro Jardim Patrícia saindo no fundo da fábrica central de recargas. |
1 |
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| materia |
327/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a secretaria da causa animal no Município de Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
328/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue o recapeamento da estrada do bairro Fazendinha. |
1 |
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| materia |
329/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize as melhorias do campo de futebol do bairro da Fazendinha. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 21/11/2022 |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes à concessão de férias, adicional de insalubridade, adicional noturno e horas extras de servidores públicos municipais |
1 |
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| materia |
3349/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de relevante interesse Cultural do Município de Ouro Fino o “Virado de Frango”, como prato típico |
1 |
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| materia |
3350/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 3.068/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3351/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas para fins de atendimento prioritários, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
301/2022 |
2022-11-28 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 301 - Audiencia com o comandanete geral do CBMMG |
1 |
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| norma |
3070/2022 |
2022-11-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023 |
1 |
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| materia |
299/2022 |
2022-11-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 299 - Solicita providências para manutenção do CEME |
1 |
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| materia |
300/2022 |
2022-11-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 300 - Solicita Prefeito providências para manutenção do CEME |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Gab. Ver. Marcos Silva de Menezes |
Ofício MSDM 001 Justifica ausência |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 017- Justificativa |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 025- Justificativa |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-11-23 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento n.º 062/2022 |
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| materia |
298/2022 |
2022-11-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 298- Rodrigo Pacheco - Encaminha moção de apoio Batatais-SP |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-22 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 025 - Situação do Distrito de Crisólia |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-11-22 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento n.º 063/2022 Tramitação urgente PL 3347 |
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| materia |
641/2022 |
2022-11-22 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 641 Prefeito encaminha Projeto de Lei 3342 e Emendas 002 a 024 |
1 |
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| materia |
642/2022 |
2022-11-22 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 642 Prefeito encaminha Projeto de Lei 3343 e Emendas 001 |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
Moção de Apelo para que se inicie um estudo técnico para verificar a viabilidade da abertura de cursos de graduação da Universidade Estadual de Minas Gerais em Ouro Fino/MG |
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| sessao |
21 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2022 |
2022-11-18 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 059- Convite para reunião fabio e josi |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-17 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA |
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.343/2022 (Insere as Emendas Impositivas no Projeto de Lei que autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que específica) |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-17 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA |
Proposta de Emenda ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (PLOA) remanejando dotação orçamentária da Câmara Municipal |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-17 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA |
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-17 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA |
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-17 |
Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel |
Ofício FCM 004 - mascaras e vacinação |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-17 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA |
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-17 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA |
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-17 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA |
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-17 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA |
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-17 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA |
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-17 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA |
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) |
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extracted
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| materia |
11/2022 |
2022-11-17 |
EMENDA ORÇAMENTÁRIA |
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) |
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