br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-17 Ata de Sessão Ordinária Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 07/11/2022 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-17 EMENDA ORÇAMENTÁRIA Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei N.º 3.342/2022 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-17 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3342/2022 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-17 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3343/2022 1 extracted
materia 89/2022 2022-11-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3342/2022 1 extracted
materia 90/2022 2022-11-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final da Emenda 002 ao PL 3342/2022 1 extracted
materia 91/2022 2022-11-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final Emendas 003 a 024 ao PL 3342/2022 1 extracted
materia 92/2022 2022-11-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3343/2022 1 extracted
materia 93/2022 2022-11-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final Emenda 001 ao PL 3343/2022 1 extracted
materia 297/2022 2022-11-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 297- Senador Carlos Viana 1 extracted
materia 3348/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação, doação com encargos de imóvel público e concessão de incentivos fiscais à empresa ÁGUA VIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.256.945/0001-49 e dá outras providências 1 extracted
norma 3069/2022 2022-11-17 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Delegada nº 001/2017 que Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-16 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 023 - Solicita utilização do espaço para e JOCUM - Josiane 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-16 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 024 - Solicita utilização do espaço para e JOCUM - Prefeito 1 extracted
materia 296/2022 2022-11-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 296- Reitora UEMG reunião 1 extracted
norma 3067/2022 2022-11-16 Leis Ordinárias Municipais Altera Anexo I, da Lei Municipal n° 2.905/2020 e dá outras providências (promove alterações nos cargos de Psicólogo e Assistente Social do CRAS/CREAS) 1 extracted
norma 3068/2022 2022-11-16 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências 1 extracted
materia 639/2022 2022-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 639 Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco Moção 041 1 extracted
materia 640/2022 2022-11-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 640 Anderson Coelho Presidente CREFFITO 4 Encaminha Moção 041 1 extracted
norma 26/2022 2022-11-11 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino no dia anterior ao feriado da Proclamação da República e dá outras providencias 1 extracted
norma 27/2022 2022-11-11 Portaria Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal, em expediente reduzido, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA - 2022 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária Ofício PLC006- Justifica ausência 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-10 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Oficio VCA 026 - Prefeito Henrique investigação quanto a frota 1 extracted
materia 295/2022 2022-11-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 295- Justifica ausência 1 extracted
materia 634/2022 2022-11-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 634 Governador Romeu Zema Encaminha Moção 040 1 extracted
materia 635/2022 2022-11-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 635 Secretário de Estado da Saúde Fábio Baccheretti Vitor Encaminha Moção 040 1 extracted
materia 636/2022 2022-11-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 636 Bruno Farias Presidente do CORENMG Encaminha Moção 040 1 extracted
materia 637/2022 2022-11-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 637 Prefeito encaminha MOÇÃO 040 1 extracted
materia 638/2022 2022-11-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 638 Pesar pelo falecimento do Ex-prefeito Jair Asbahr 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-09 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Oficio AR 15- Solicita visita da assistencia social barbara 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-09 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Oficio AR 16- Solicita visita da assistencia social Sheila 1 extracted
materia 58/2022 2022-11-09 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 058/2022 1 extracted
materia 60/2022 2022-11-09 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 060/2022 1 extracted
materia 289/2022 2022-11-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 289 - curriculum- Vicente- BH supermercados 1 extracted
materia 290/2022 2022-11-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 290 - Emenda para construção hospital oncológico de Pouso Alegre 1 extracted
materia 291/2022 2022-11-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 291 - Reiterando o ofício 147 - micro ônibus adaptado 1 extracted
materia 292/2022 2022-11-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 292 - Veiculo adaptado- deputado Lincoln Portela 1 extracted
materia 293/2022 2022-11-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 293 - Veiculo adaptado- deputado Fred Costa 1 extracted