br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 294/2022 2022-11-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 294- Veiculo adaptado- Frederico Escaleira 1 extracted
materia 118/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Vários autores Ofício 118 - Liberação do Servidor Nivaldo para realizar serviços de colocação de sinalização turística rural 1 extracted
materia 119/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Vários autores Ofício 119 - Liberação do Servidor Nivaldo para realizar serviços de colocação de sinalização turística rural 1 extracted
materia 614/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 614 Prefeito encaminha PL 3344 1 extracted
materia 615/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 615 Prefeito encaminha PL 3345 1 extracted
materia 616/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 616 Prefeito encaminha PL 3347 1 extracted
materia 617/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 617 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 62 1 extracted
materia 618/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 618 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 301 1 extracted
materia 619/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 619 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 302 1 extracted
materia 620/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 620 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 303 1 extracted
materia 621/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 621 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 304 1 extracted
materia 622/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 622 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 305 1 extracted
materia 623/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 623 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 306 1 extracted
materia 624/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 624 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 307 1 extracted
materia 625/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 625 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 308 1 extracted
materia 626/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 626 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 309 1 extracted
materia 627/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 627 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 310 1 extracted
materia 628/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 628 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 311 1 extracted
materia 629/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 629 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 312 1 extracted
materia 630/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 630 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 313 1 extracted
materia 631/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 631 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 314 1 extracted
materia 632/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 632 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 315 1 extracted
materia 633/2022 2022-11-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 633 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 316 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-07 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 014 Exame Médico 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-07 Informativo INFORMATIVO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
materia 59/2022 2022-11-07 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 059/2022 1 extracted
materia 63/2022 2022-11-07 Requerimento Requer que seja o Projeto de Lei N.º 3347/2022 que altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 2.905/2020, que seja apreciado e votado na 20ª sessão em regime de urgência especial 1 extracted
materia 88/2022 2022-11-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3347/2022 1 extracted
materia 285/2022 2022-11-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 285 - curriculum Paula Erica cimed 1 extracted
materia 286/2022 2022-11-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 286 - curriculum Paula Erica - Althaia 1 extracted
materia 287/2022 2022-11-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 287 - curriculum Paula Erica - Uniao Quimica 1 extracted
materia 288/2022 2022-11-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 288 - curriculum- Drogasil 1 extracted
sessao 20 2022-11-07 Ordinária — 3 extracted
materia 33/2022 2022-11-04 Parecer Contábil Parecer Contábil PL 3344/2022 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-04 Parecer Contábil Parecer Contábil PL 3347/2022 1 extracted
materia 56/2022 2022-11-04 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 056/2022 - Cargos do DMAAE 1 extracted
materia 86/2022 2022-11-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3344/2022 1 extracted
materia 87/2022 2022-11-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3345/2022 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-03 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Maria José de Andrade a Rua “L”, localizada no Loteamento Residencial São Francisco II 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-03 Moção Moção de Apelo para ao pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem, tanto na esfera estadual como na esfera municipal 1 extracted
materia 41/2022 2022-11-03 Moção Moção de Apoio à PEC 24 de 2022, que “Institui o piso salarial nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional” 1 extracted
materia 57/2022 2022-11-03 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 057/2022 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-03 Requerimento Requer informações e documentos que dizem respeito ao veículo tipo Van, Placa DPN 2590 1 extracted
materia 301/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua visitas mensais na biblioteca de Ouro Fino aos alunos da rede pública municipal 1 extracted
materia 302/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais de Ouro Fino 1 extracted
materia 303/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a colocação de iluminação pública no espaço do cemitério municipal 1 extracted
materia 304/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que promova condições de atendimento ou acolhimento das crianças, através da rede educacional, durante a semana do saco cheio no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 305/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Diretor do DMAAE que estude a possibilidade de conceder isenção total ou parcial da tarifa de água para contribuintes diagnosticados com câncer em Ouro Fino 1 extracted
materia 306/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um playground atrás da igreja do Bairro Santa Rita na Rua Oscar Correia da Silva 1 extracted
materia 307/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar holofotes no estádio localizado no bairro residencial Gargatá 1 extracted