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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 593/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 593 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 296 1 extracted
materia 594/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 594 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 297 1 extracted
materia 595/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 595 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 298 1 extracted
materia 596/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 596 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 299 1 extracted
materia 597/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 597 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 300 1 extracted
materia 598/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 598 Sr. Márcio Daniel Igídio alterada a data para comparecimento 1 extracted
materia 599/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 599 Sra. Vanessa Faria Grisolia alterada a data para comparecimento 1 extracted
materia 600/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 600 Sr. Daniel Junqueira Alexandre encaminha Requerimento 59 1 extracted
materia 601/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 601 Sheila sobre as Emendas Impositivas ao Abrigo São Vicente de Paula 1 extracted
materia 19/2022 2022-10-24 Informativo INFORMATIVO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
materia 282/2022 2022-10-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 282 Título São José dos Campos 1 extracted
norma 16/2022 2022-10-24 Decretos Legislativos Denomina Elizabeth Avelino Muniz a rua n.º 08, localizada no Loteamento Alto dos Palomos 1 extracted
norma 17/2022 2022-10-24 Decretos Legislativos Denomina Evilazio de Avelino Ferreira a rua n.º 01, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. 1 extracted
norma 18/2022 2022-10-24 Decretos Legislativos Denomina Jessio Vilela a rua projetada n.º 07, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. 1 extracted
sessao 19 2022-10-24 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2022 2022-10-20 Ata de Sessão Ordinária Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 10/10/2022 1 extracted
materia 39/2022 2022-10-20 Moção Moção de Apelo ao projeto de lei nº. 1.731 de 2021, que foi apensado ao Projeto de lei n.º 988 de 2015 na Câmara dos Deputados e que altera a Lei n.º 8.856, de 01 de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais 1 extracted
materia 53/2022 2022-10-20 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 053/2022 1 extracted
materia 57/2022 2022-10-20 Requerimento Requer informações e documentos referentes ao recebimento e aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município através de emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Estadual Osvaldo Lopes de Oliveira Júnior (PSD) e do Deputado Federal Frederico Borges Da Costa (PATRIOTA) 1 extracted
materia 58/2022 2022-10-20 Requerimento Requerimento solicitando informações e documentos referentes aos maquinários da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 59/2022 2022-10-20 Requerimento Requerimento convocando o Senhor Daniel Junqueira Alexandre, Chefe do Departamento de Controle de Frotas, a fim de comparecer nesta Casa para prestar esclarecimentos oficiais em relação a gestão de seu departamento. 1 extracted
materia 61/2022 2022-10-20 Requerimento Requer informações e documentos referentes à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP 1 extracted
materia 283/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma academia ao ar livre nos bairros Caneleiras e Várzea 1 extracted
materia 284/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça um pedido junto ao Ministro da Defesa, Senhor Walter Souza Braga Netto, ao Senhor Carlos de Almeida Batista Júnior - Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), ao Senhor Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, Comandante da Academia da Força Aérea, para que a Esquadrilha da Fumaça (FAB) se apresente no dia dezesseis de março do ano de 2023, no aniversário de Ouro Fino 1 extracted
materia 285/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que implante um protocolo pediátrico para detecção de anormalidade na ordem psíquica, mental ou cognitiva no âmbito (SUS) no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 286/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural do município de Ouro Fino estude a viabilidade de realizar o tombamento de nascentes da cidade 1 extracted
materia 287/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade da implementação do sistema de biometria na rede municipal de ensino 1 extracted
materia 288/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos para a realização de campanhas e ações de conscientização sobre o uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 289/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência social estudem a possibilidade de ofertar o reforço escolar às crianças em situação de vulnerabilidade no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 290/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar convênio com o abrigo São Vicente de Paula para implantar uma unidade de Creche do Idoso no município do Ouro Fino em horário comercial 1 extracted
materia 291/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade dos professores estacionarem seus veículos no lote vago ao lado da escola, para aumentar a quantidade de vagas de estacionamento da Avenida Cyro Gonçalves 1 extracted
materia 292/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção e a melhoria da Praça Getúlio Vargas do Bairro Jardim São Paulo 1 extracted
materia 293/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção das ruas dos bairros São Judas e Parques dos Moreiras 1 extracted
materia 294/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que a prefeitura municipal fiscalize os proprietários de imóveis às margens dos cursos hídricos, para que sejam notificados a realizar o cercamentos dessas áreas e não permitam a introdução de animais de grande porte nestes locais 1 extracted
materia 295/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que as propriedades próximas a construção da barragem do Gargatá tenham fossas sépticas ou outros mecanismos para contenção da contaminação ocorrida pelo lançamento dos efluentes da rede de esgoto 1 extracted
materia 296/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma parceria com a UNIACIA, SEBRAE, SENAC E SENAI para mobilizar cursos profissionalizantes para os jovens ourofinenses 1 extracted
materia 297/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da Rua Belo Horizonte no Bairro do Alto 1 extracted
materia 298/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a pavimentação da estrada rural que se inicia logo após o fim da Avenida Americo Marinello que corta o bairro Capelinha, a partir da cabeceira da ponte sobre o Ribeirão Ouro Fino próximo ao bar do Escondidinho, passando pelos bairros Pontes Preta, Tanque e Ponte Branco e retornando ao município de Ouro Fino 1 extracted
materia 299/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma borracharia na Prefeitura Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 300/2022 2022-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Desenvolvimento Rural crie um planejamento estratégico de trabalho, para viabilizar a manutenção das estradas vicinais de nosso município com maior economicidade, eficiência e eficácia 1 extracted
materia 10/2022 2022-10-19 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 010 - Pavimentação rural 1 extracted
materia 56/2022 2022-10-19 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 056- Informações sobre o processo administrativo 1 extracted
materia 57/2022 2022-10-19 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 057- Informações sobre o processo administrativo Prefeito 1 extracted
materia 60/2022 2022-10-19 Requerimento Requer informações e documentos que dizem respeito à instalação da empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA em Ouro Fino 1 extracted
materia 82/2022 2022-10-19 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PDL 016/2022 1 extracted
materia 83/2022 2022-10-19 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PDL 017/2022 1 extracted
materia 84/2022 2022-10-19 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PDL 018/2022 1 extracted
materia 85/2022 2022-10-19 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3339/2022 1 extracted
materia 277/2022 2022-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 277- Agostinho Patrus Visita Reitora 1 extracted
materia 278/2022 2022-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 278- Agostinho Patrus Fisioterapeutas e terapeutas no SUS 1 extracted