| materia |
593/2022 |
2022-10-25 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 593 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 296 |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2022 |
2022-10-25 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 594 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 297 |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2022 |
2022-10-25 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 595 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 298 |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2022 |
2022-10-25 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 596 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 299 |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2022 |
2022-10-25 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 597 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 300 |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2022 |
2022-10-25 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 598 Sr. Márcio Daniel Igídio alterada a data para comparecimento |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2022 |
2022-10-25 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 599 Sra. Vanessa Faria Grisolia alterada a data para comparecimento |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2022 |
2022-10-25 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 600 Sr. Daniel Junqueira Alexandre encaminha Requerimento 59 |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2022 |
2022-10-25 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 601 Sheila sobre as Emendas Impositivas ao Abrigo São Vicente de Paula |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-10-24 |
Informativo |
INFORMATIVO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2022 |
2022-10-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 282 Título São José dos Campos |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2022 |
2022-10-24 |
Decretos Legislativos |
Denomina Elizabeth Avelino Muniz a rua n.º 08, localizada no Loteamento Alto dos Palomos |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2022 |
2022-10-24 |
Decretos Legislativos |
Denomina Evilazio de Avelino Ferreira a rua n.º 01, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2022 |
2022-10-24 |
Decretos Legislativos |
Denomina Jessio Vilela a rua projetada n.º 07, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-10-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 10/10/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-10-20 |
Moção |
Moção de Apelo ao projeto de lei nº. 1.731 de 2021, que foi apensado ao Projeto de lei n.º 988 de 2015 na Câmara dos Deputados e que altera a Lei n.º 8.856, de 01 de março de 1994, para estabelecer o piso salarial nacional dos Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-10-20 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento n.º 053/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes ao recebimento e aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município através de emendas parlamentares destinadas pelo Deputado Estadual Osvaldo Lopes de Oliveira Júnior (PSD) e do Deputado Federal Frederico Borges Da Costa (PATRIOTA) |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requerimento solicitando informações e documentos referentes aos maquinários da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requerimento convocando o Senhor Daniel Junqueira Alexandre, Chefe do Departamento de Controle de Frotas, a fim de comparecer nesta Casa para prestar esclarecimentos oficiais em relação a gestão de seu departamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
Requer informações e documentos referentes à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma academia ao ar livre nos bairros Caneleiras e Várzea |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça um pedido junto ao Ministro da Defesa, Senhor Walter Souza Braga Netto, ao Senhor Carlos de Almeida Batista Júnior - Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), ao Senhor Brigadeiro do Ar Marcelo Gobett Cardoso, Comandante da Academia da Força Aérea, para que a Esquadrilha da Fumaça (FAB) se apresente no dia dezesseis de março do ano de 2023, no aniversário de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que implante um protocolo pediátrico para detecção de anormalidade na ordem psíquica, mental ou cognitiva no âmbito (SUS) no município de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural do município de Ouro Fino estude a viabilidade de realizar o tombamento de nascentes da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade da implementação do sistema de biometria na rede municipal de ensino |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam realizados estudos para a realização de campanhas e ações de conscientização sobre o uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Assistência social estudem a possibilidade de ofertar o reforço escolar às crianças em situação de vulnerabilidade no município de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar convênio com o abrigo São Vicente de Paula para implantar uma unidade de Creche do Idoso no município do Ouro Fino em horário comercial |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade dos professores estacionarem seus veículos no lote vago ao lado da escola, para aumentar a quantidade de vagas de estacionamento da Avenida Cyro Gonçalves |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção e a melhoria da Praça Getúlio Vargas do Bairro Jardim São Paulo |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção das ruas dos bairros São Judas e Parques dos Moreiras |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que a prefeitura municipal fiscalize os proprietários de imóveis às margens dos cursos hídricos, para que sejam notificados a realizar o cercamentos dessas áreas e não permitam a introdução de animais de grande porte nestes locais |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que as propriedades próximas a construção da barragem do Gargatá tenham fossas sépticas ou outros mecanismos para contenção da contaminação ocorrida pelo lançamento dos efluentes da rede de esgoto |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça uma parceria com a UNIACIA, SEBRAE, SENAC E SENAI para mobilizar cursos profissionalizantes para os jovens ourofinenses |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da Rua Belo Horizonte no Bairro do Alto |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a pavimentação da estrada rural que se inicia logo após o fim da Avenida Americo Marinello que corta o bairro Capelinha, a partir da cabeceira da ponte sobre o Ribeirão Ouro Fino próximo ao bar do Escondidinho, passando pelos bairros Pontes Preta, Tanque e Ponte Branco e retornando ao município de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale uma borracharia na Prefeitura Municipal de Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao Departamento de Desenvolvimento Rural crie um planejamento estratégico de trabalho, para viabilizar a manutenção das estradas vicinais de nosso município com maior economicidade, eficiência e eficácia |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-10-19 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva |
Ofício FAS 010 - Pavimentação rural |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-10-19 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 056- Informações sobre o processo administrativo |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-10-19 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 057- Informações sobre o processo administrativo Prefeito |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requer informações e documentos que dizem respeito à instalação da empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA em Ouro Fino |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-10-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer PDL 016/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2022 |
2022-10-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer PDL 017/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-10-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer PDL 018/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-10-19 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer PL 3339/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2022 |
2022-10-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 277- Agostinho Patrus Visita Reitora |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2022 |
2022-10-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 278- Agostinho Patrus Fisioterapeutas e terapeutas no SUS |
1 |
extracted
|