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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2022 2022-10-06 Ata de Sessão Ordinária Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 26/09/2022 1 extracted
materia 79/2022 2022-10-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3338/2022 1 extracted
materia 80/2022 2022-10-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3340/2022 1 extracted
materia 81/2022 2022-10-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3341/2022 1 extracted
materia 257/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente crie rotas cicloturísticas no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 258/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que crie um programa de vacinação domiciliar para beneficiar pessoas com deficiência, comorbidade ou dificuldade de locomoção 1 extracted
materia 259/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar um auxílio alimentação destinado aos pacientes que realizam longas viagens 1 extracted
materia 260/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma sede para o Conselho Tutelar de Ouro Fino 1 extracted
materia 261/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma cobertura na farmácia municipal de Ouro Fino, para abrigar a população contra às intempéries 1 extracted
materia 262/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de médicos especializados em nosso município, sobretudo na área da oncologia 1 extracted
materia 263/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o pagamento das empresas concessionárias das linhas de transporte público até o quinto dia útil de cada mês 1 extracted
materia 264/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para que seja viabilizada a construção de um trevo para a entrada e saída de veículos do novo distrito industrial. 1 extracted
materia 265/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um convênio com a Oncominas para abrir uma filial em Ouro Fino para o tratamento oncológico de pacientes do SUS, conveniados e particulares. 1 extracted
materia 266/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize reformas e modificações nas escolas municipais para garantir a acessibilidade de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida 1 extracted
materia 267/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de conceder adicional de insalubridade aos servidores da farmácia municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 268/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que designe um servidor público municipal do Departamento de Limpeza pública para atuar permanentemente no Bairro da Serrinha 1 extracted
materia 269/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale placas com nomes das ruas no bairro da Serrinha 1 extracted
materia 270/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alocar um(a) servidor(a) para atuar no Centro Odontológico de Ouro Fino 1 extracted
materia 271/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, realize a instalação de placas indicadoras de nomes de ruas em diversos bairros do município de Ouro Fino 1 extracted
materia 272/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de construir banheiros femininos e masculinos, com fraldário e acessíveis para deficientes na Arena de Ouro 1 extracted
materia 272/2022 2022-10-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 272- Título Itajubá 1 extracted
materia 273/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, instale um totem de videomonitoramento no bairro da Serrinha 1 extracted
materia 273/2022 2022-10-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 273- Ofício Congregação das irmãs 1 extracted
materia 274/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a reforma da ponte localizada na Avenida Perimetral em frente a academia Forma 1 extracted
materia 274/2022 2022-10-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 274- Trentini del mondo 1 extracted
materia 275/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a construção de um monumento ou placa que contenha os seguintes dizeres: "Ouro Fino é do Senhor Jesus Cristo" 1 extracted
materia 276/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a instalação de grades de proteção e placas de advertência na construção da barragem de captação de água que está sendo construída no bairro residencial Gargatá 1 extracted
materia 277/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar o programa "Férias de Ouro", com o objetivo de atender as crianças e adolescentes durante o período de férias escolares 1 extracted
materia 278/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar o programa "Corpo em Movimento", com o objetivo de ofertar programações de esportes recreativos ou de alta performance, além de promover competições esportivas 1 extracted
materia 279/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de promover competições de xadrez, estruturar as praças públicas com mesas de xadrez e incluir este jogo na grade curricular escolar em nosso município 1 extracted
materia 280/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que promova a realização de feira literária de Ouro Fino 1 extracted
materia 281/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da iluminação pública da praça da Matriz e da praça do bairro Jardim Ouro Verde 1 extracted
materia 282/2022 2022-10-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente realize a instalação de redutores de velocidade próximo a Escola Municipal do Bairro dos Peitudos 1 extracted
materia 3343/2022 2022-10-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Elizabeth Avelino Muniz a rua n.º 08, localizada no Loteamento Alto dos Palomos 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Evilazio de Avelino Ferreira a rua n.º 01, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Jessio Vilela a rua projetada n.º 07, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-05 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 022 - Solicita providências barreira Gargatá 1 extracted
materia 24/2022 2022-10-05 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 024 - Redutor de velocidade Peitudos 1 extracted
materia 31/2022 2022-10-05 Parecer Contábil Parecer Contábil PL 3340/2022 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-05 Parecer Contábil Parecer Contábil PL 3341/2022 1 extracted
materia 37/2022 2022-10-05 Moção Moção de Apoio ao Ilmo. Secretário Estadual de Saúde, Sr. Fabio Baccheretti, onde solicita-se a SES que divulgue as Secretárias e ou Diretorias Municipais de Saúde dos 853 municípios mineiros, a Lei Federal n.º 14.231 de 28/10/2021, que "Inclui os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família, ESF" 1 extracted
materia 38/2022 2022-10-05 Moção Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-4), ao Projeto de Lei do Senado n.º 227 de 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional” 1 extracted
materia 54/2022 2022-10-05 Requerimento Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais 1 extracted
materia 55/2022 2022-10-05 Requerimento Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município, por indicação do Deputado Federal Eduardo Barbosa 1 extracted
materia 56/2022 2022-10-05 Requerimento Requer informações e documentos ao Ilmo. Sr. Antônio Vicente Mira Neto, Diretor do DMAAE, que dizem respeito às contratações de funcionários temporários e atual quadro de servidores efetivos desta Autarquia 1 extracted
materia 21/2022 2022-10-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 021 - Solicita monumento 1 extracted
materia 538/2022 2022-10-04 Ofício Gab. Presidência Ofício 538 solicita carona Prefeitura de Contagem 1 extracted
materia 53/2022 2022-10-03 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 053- Informações sobre o processo administrativo 1 extracted
materia 54/2022 2022-10-03 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 054- Informações sobre denuncia de dobra de cargos 1 extracted