| materia |
17/2022 |
2022-10-06 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 26/09/2022 |
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79/2022 |
2022-10-06 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer PL 3338/2022 |
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80/2022 |
2022-10-06 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer PL 3340/2022 |
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81/2022 |
2022-10-06 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer PL 3341/2022 |
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257/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente crie rotas cicloturísticas no município de Ouro Fino. |
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258/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que crie um programa de vacinação domiciliar para beneficiar pessoas com deficiência, comorbidade ou dificuldade de locomoção |
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259/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar um auxílio alimentação destinado aos pacientes que realizam longas viagens |
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260/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma sede para o Conselho Tutelar de Ouro Fino |
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261/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma cobertura na farmácia municipal de Ouro Fino, para abrigar a população contra às intempéries |
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262/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a contratação de médicos especializados em nosso município, sobretudo na área da oncologia |
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263/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o pagamento das empresas concessionárias das linhas de transporte público até o quinto dia útil de cada mês |
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264/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para que seja viabilizada a construção de um trevo para a entrada e saída de veículos do novo distrito industrial. |
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265/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um convênio com a Oncominas para abrir uma filial em Ouro Fino para o tratamento oncológico de pacientes do SUS, conveniados e particulares. |
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266/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize reformas e modificações nas escolas municipais para garantir a acessibilidade de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida |
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267/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de conceder adicional de insalubridade aos servidores da farmácia municipal de Ouro Fino |
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268/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que designe um servidor público municipal do Departamento de Limpeza pública para atuar permanentemente no Bairro da Serrinha |
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269/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que instale placas com nomes das ruas no bairro da Serrinha |
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270/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alocar um(a) servidor(a) para atuar no Centro Odontológico de Ouro Fino |
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271/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, realize a instalação de placas indicadoras de nomes de ruas em diversos bairros do município de Ouro Fino |
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272/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, estude a possibilidade de construir banheiros femininos e masculinos, com fraldário e acessíveis para deficientes na Arena de Ouro |
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272/2022 |
2022-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 272- Título Itajubá |
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273/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, instale um totem de videomonitoramento no bairro da Serrinha |
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273/2022 |
2022-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 273- Ofício Congregação das irmãs |
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274/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a reforma da ponte localizada na Avenida Perimetral em frente a academia Forma |
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274/2022 |
2022-10-06 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 274- Trentini del mondo |
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275/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a construção de um monumento ou placa que contenha os seguintes dizeres: "Ouro Fino é do Senhor Jesus Cristo" |
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276/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a instalação de grades de proteção e placas de advertência na construção da barragem de captação de água que está sendo construída no bairro residencial Gargatá |
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277/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar o programa "Férias de Ouro", com o objetivo de atender as crianças e adolescentes durante o período de férias escolares |
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278/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar o programa "Corpo em Movimento", com o objetivo de ofertar programações de esportes recreativos ou de alta performance, além de promover competições esportivas |
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279/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de promover competições de xadrez, estruturar as praças públicas com mesas de xadrez e incluir este jogo na grade curricular escolar em nosso município |
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280/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que promova a realização de feira literária de Ouro Fino |
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281/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a manutenção da iluminação pública da praça da Matriz e da praça do bairro Jardim Ouro Verde |
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282/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente realize a instalação de redutores de velocidade próximo a Escola Municipal do Bairro dos Peitudos |
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3343/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica |
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16/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Elizabeth Avelino Muniz a rua n.º 08, localizada no Loteamento Alto dos Palomos |
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17/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Evilazio de Avelino Ferreira a rua n.º 01, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. |
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18/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina Jessio Vilela a rua projetada n.º 07, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. |
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22/2022 |
2022-10-05 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 022 - Solicita providências barreira Gargatá |
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24/2022 |
2022-10-05 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 024 - Redutor de velocidade Peitudos |
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31/2022 |
2022-10-05 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil PL 3340/2022 |
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32/2022 |
2022-10-05 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil PL 3341/2022 |
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37/2022 |
2022-10-05 |
Moção |
Moção de Apoio ao Ilmo. Secretário Estadual de Saúde, Sr. Fabio Baccheretti, onde solicita-se a SES que divulgue as Secretárias e ou Diretorias Municipais de Saúde dos 853 municípios mineiros, a Lei Federal n.º 14.231 de 28/10/2021, que "Inclui os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família, ESF" |
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38/2022 |
2022-10-05 |
Moção |
Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-4), ao Projeto de Lei do Senado n.º 227 de 2017, que "Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional” |
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54/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais |
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55/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município, por indicação do Deputado Federal Eduardo Barbosa |
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56/2022 |
2022-10-05 |
Requerimento |
Requer informações e documentos ao Ilmo. Sr. Antônio Vicente Mira Neto, Diretor do DMAAE, que dizem respeito às contratações de funcionários
temporários e atual quadro de servidores efetivos desta Autarquia |
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21/2022 |
2022-10-04 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 021 - Solicita monumento |
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538/2022 |
2022-10-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 538 solicita carona Prefeitura de Contagem |
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53/2022 |
2022-10-03 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 053- Informações sobre o processo administrativo |
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54/2022 |
2022-10-03 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 054- Informações sobre denuncia de dobra de cargos |
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