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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 279/2022 2022-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 279- Agostinho Patrus pedido de academia João Vitor Xavier 1 extracted
materia 280/2022 2022-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 280- Agostinho Patrus congratulações APAE 1 extracted
materia 281/2022 2022-10-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 281 luz queimada Palomos 1 extracted
norma 25/2022 2022-10-19 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino em virtude do Dia do Servidor público e dá outras providencias 1 extracted
materia 3345/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Delegada nº 001/2017 que Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 3066/2022 2022-10-18 Leis Ordinárias Municipais Proíbe a inauguração cerimonial, pelo Poder Executivo Municipal, de obras públicas municipais que estejam incompletas, sem condições de atender aos seus fins ou impossibilitadas de funcionamento 1 extracted
norma 3064/2022 2022-10-17 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3065/2022 2022-10-17 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Educação, para os fins que especifica 1 extracted
materia 275/2022 2022-10-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 275- Senador Carlos Viana Título a Itajubá 1 extracted
materia 276/2022 2022-10-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 276- Poda de árvore 1 extracted
materia 571/2022 2022-10-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 571 Secretário de Estado da Saúde Fábio Baccheretti Vitor Encaminha Moção 037 1 extracted
materia 572/2022 2022-10-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 572 Deputado Estadual João Vítor Xavier Encaminha Moção 037 1 extracted
materia 573/2022 2022-10-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 573 Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco Moção 038 1 extracted
materia 574/2022 2022-10-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 574 Anderson Luís Coelho Presidente do CREFITO4 Encaminha Moção 038 1 extracted
materia 539/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 539 Prefeito encaminha PL 3338 1 extracted
materia 540/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 540 Prefeito encaminha PL 3340 1 extracted
materia 541/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 541 Prefeito encaminha PL 3341 1 extracted
materia 542/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 542 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 54 1 extracted
materia 543/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 543 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 55 1 extracted
materia 544/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 544 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 56 1 extracted
materia 545/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 545 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 257 1 extracted
materia 546/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 546 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 258 1 extracted
materia 547/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 547 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 259 1 extracted
materia 548/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 548 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 260 1 extracted
materia 549/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 549 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 261 1 extracted
materia 550/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 550 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 262 1 extracted
materia 551/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 551 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 263 1 extracted
materia 552/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 552 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 264 1 extracted
materia 553/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 553 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 265 1 extracted
materia 554/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 554 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 266 1 extracted
materia 555/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 555 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 267 1 extracted
materia 556/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 556 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 268 1 extracted
materia 557/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 557 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 269 1 extracted
materia 558/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 558 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 270 1 extracted
materia 559/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 559 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 271 1 extracted
materia 560/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 560 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 272 1 extracted
materia 561/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 561 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 273 1 extracted
materia 562/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 562 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 274 1 extracted
materia 563/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 563 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 275 1 extracted
materia 564/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 564 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 276 1 extracted
materia 565/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 565 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 277 1 extracted
materia 566/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 566 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 278 1 extracted
materia 567/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 567 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 279 1 extracted
materia 568/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 568 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 280 1 extracted
materia 569/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 569 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 281 1 extracted
materia 570/2022 2022-10-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 570 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 282 1 extracted
norma 4076/2022 2022-10-11 Decretos Municipais Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de Outubro de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-10 Informativo INFORMATIVO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
materia 3344/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023 1 extracted
sessao 18 2022-10-10 Ordinária — 2 extracted