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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2022 2022-10-03 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 055- Informações sobre o processo administrativo José Luis 1 extracted
materia 116/2022 2022-10-03 Ofício Gab. Vários autores Ofício 116 - Encaminha o Relatório de visitas 14 1 extracted
materia 533/2022 2022-10-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 533 Larissa encaminha REQUERIMENTO 38 1 extracted
materia 534/2022 2022-10-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 534 Carlos Antônio encaminha REQUERIMENTO 38 1 extracted
materia 535/2022 2022-10-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 535 Márcio encaminha REQUERIMENTO 38 1 extracted
materia 536/2022 2022-10-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 536 Vanessa encaminha REQUERIMENTO 38 1 extracted
materia 537/2022 2022-10-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 537 Sebastião encaminha REQUERIMENTO 38 1 extracted
materia 528/2022 2022-09-30 Ofício Gab. Presidência Ofício 528 Prefeito encaminha o cheque nº 305308, conta 06000111-7, agência 0700, banco 104 (CAIXA), no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) 1 extracted
materia 529/2022 2022-09-30 Ofício Gab. Presidência Ofício 529 Antônio DMAAE encaminha REQUERIMENTO 38 1 extracted
materia 530/2022 2022-09-30 Ofício Gab. Presidência Ofício 530 Maysa encaminha DECRETO LEGISLATIVO 015 1 extracted
materia 531/2022 2022-09-30 Ofício Gab. Presidência Ofício 531 Dr. Carlos encaminha Projeto de Decreto Legislativo 013 1 extracted
materia 532/2022 2022-09-30 Ofício Gab. Presidência Ofício 532 familiares NARCIZA encaminha Projeto de Decreto Legislativo 015 1 extracted
materia 3342/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária Lei Orçamentária Anual / 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2023 1 extracted
materia 527/2022 2022-09-29 Ofício Gab. Presidência Ofício 527 Prefeito encaminha RESOLUÇÃO 004/2022 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-28 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 10-Solicita cadeira de banho- Aureliano 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-28 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 11-Solicita cadeira de banho - José 1 extracted
materia 12/2022 2022-09-28 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 12-Solicita cadeira de banho - Sheila 1 extracted
materia 13/2022 2022-09-28 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 013 Valdirene Delorme cine câmara 05-10 1 extracted
materia 13/2022 2022-09-28 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 13-Solicita cadeira de banho - Selma 1 extracted
materia 14/2022 2022-09-28 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 14- solicita cadeira de banho- Barbara 1 extracted
materia 50/2022 2022-09-28 Resposta à Requerimento Resposta ao requerimento 050 informações sobre o cumprimento do cronograma da Azul-Mar Porcelana Ltda 1 extracted
materia 52/2022 2022-09-28 Resposta à Requerimento Resposta ao requerimento 052 material de consumo para as unidades básicas de saúde 1 extracted
materia 268/2022 2022-09-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 268- Academia ar livre para o bairro Varzea 1 extracted
materia 269/2022 2022-09-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 269- Redutor de velocidade na Rua Pedro Jose de Melo 1 extracted
materia 270/2022 2022-09-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 270- Luzes queimadas 1 extracted
materia 271/2022 2022-09-28 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 271- João Vitor Xavier pedido de ajuda médica 1 extracted
norma 3058/2022 2022-09-28 Leis Ordinárias Municipais Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2022" 1 extracted
norma 3059/2022 2022-09-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desporte e Lazer 1 extracted
norma 3060/2022 2022-09-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social 1 extracted
norma 3061/2022 2022-09-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 104.000,00 1 extracted
norma 3062/2022 2022-09-28 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Associação do Desporto Cultura e Cidadania 1 extracted
norma 3063/2022 2022-09-28 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal 2.814/2018, que dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com espectro autista em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no Município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2022 2022-09-27 Resposta à Requerimento Resposta ao requerimento 051 relação de cargos existentes (efetivo e comissão) 1 extracted
materia 502/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 502 Prefeito encaminha PL 3332 1 extracted
materia 503/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 503 Prefeito encaminha PL 3333 1 extracted
materia 504/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 504 Prefeito encaminha PL 3334 1 extracted
materia 505/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 505 Prefeito encaminha PL 3335 1 extracted
materia 506/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 506 Prefeito encaminha PL 3336 1 extracted
materia 507/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 507 Prefeito encaminha PL 3337 1 extracted
materia 508/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 508 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 238 1 extracted
materia 509/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 509 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 239 1 extracted
materia 510/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 510 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 240 1 extracted
materia 511/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 511 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 241 1 extracted
materia 512/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 512 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 242 1 extracted
materia 513/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 513 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 243 1 extracted
materia 514/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 514 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 244 1 extracted
materia 515/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 515 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 245 1 extracted
materia 516/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 516 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 246 1 extracted
materia 517/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 517 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 247 1 extracted
materia 518/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 518 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 248 1 extracted