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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3338/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a inauguração cerimonial, pelo Poder Executivo Municipal, de obras públicas municipais que estejam incompletas, sem condições de atender aos seus fins ou impossibilitadas de funcionamento 1 extracted
materia 3339/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público e dá outras providências 1 extracted
materia 3340/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Educação, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3341/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3055/2022 2022-09-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal 1 extracted
norma 3056/2022 2022-09-20 Leis Ordinárias Municipais Institui no calendário oficial de eventos do município de Ouro Fino a "Semana Municipal da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3057/2022 2022-09-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras e lugares afins, bem como nos Estádios de Futebol e Ginásios Esportivos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-19 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 011 Valdirene Delorme cine câmara 1 extracted
materia 114/2022 2022-09-16 Ofício Gab. Vários autores Ofício 114 - Semana do campo limpo caminhão 1 extracted
materia 115/2022 2022-09-16 Ofício Gab. Vários autores Ofício 115 - Semana do campo limpo caminhão Cadan 1 extracted
materia 496/2022 2022-09-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 496 Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco Moção 035 1 extracted
materia 497/2022 2022-09-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 497 Presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira Encaminha Moção 035 1 extracted
materia 498/2022 2022-09-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 498 Presidente do CREFITO4 Encaminha Moção 035 1 extracted
materia 499/2022 2022-09-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 499 Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco Moção 036 1 extracted
materia 500/2022 2022-09-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 500 Ministro Luís Roberto Barro STF Moção 036 1 extracted
materia 501/2022 2022-09-16 Ofício Gab. Presidência Ofício 501 Bruno Farias Presidente do CORENMG Encaminha Moção 036 1 extracted
materia 264/2022 2022-09-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 264- João Vitor Xavier pedido de ajuda médica 1 extracted
materia 49/2022 2022-09-14 Resposta à Requerimento Resposta ao requerimento 049 informações sobre o procedimento licitatório que culminou na contratação, pelo município, da empresa H7 Usinagem e Caldeiraria Ltda, cujo objeto era a prestação de serviços de videomonitoramento urbano 1 extracted
materia 492/2022 2022-09-14 Ofício Gab. Presidência Ofício 492 Prefeito encaminha Resolução 003 1 extracted
materia 493/2022 2022-09-14 Ofício Gab. Presidência Ofício 493 Maysa encaminha Decreto Legislativo 013 1 extracted
materia 494/2022 2022-09-14 Ofício Gab. Presidência Ofício 494 Sr. Leonardo encaminha Decreto Legislativo 014 1 extracted
materia 495/2022 2022-09-14 Ofício Gab. Presidência Ofício 495 familiares do DR. Luiz Carlos Maciel (Cacau) encaminha Decreto Legislativo 013 1 extracted
materia 109/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Vários autores Solicita informações sobre concurso público 1 extracted
materia 110/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Vários autores Solicita instalação de uma passarela elevada na Avenida Francisco de Assis 1 extracted
materia 111/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Vários autores Solicita informações relacionadas ao pagamento das empresas concessionárias 1 extracted
materia 112/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Vários autores Solicita informações relacionadas ao provimento de cargos públicos 1 extracted
materia 113/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Vários autores Visita ao Posto de Saúde do bairro do Alto e da Farmácia Popular 1 extracted
materia 263/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Sheila Saúde pedido aquisição de uma unidade de STENT 1 extracted
materia 462/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 462 Prefeito encaminha PL 3331 1 extracted
materia 463/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 463 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 050 1 extracted
materia 464/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 464 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 051 1 extracted
materia 465/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 465 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 052 1 extracted
materia 466/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 466 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 053 1 extracted
materia 467/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 467 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 213 1 extracted
materia 468/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 468 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 214 1 extracted
materia 469/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 469 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 215 1 extracted
materia 470/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 470 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 216 1 extracted
materia 471/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 471 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 217 1 extracted
materia 472/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 472 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 218 1 extracted
materia 473/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 473 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 219 1 extracted
materia 474/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 474 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 220 1 extracted
materia 475/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 475 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 221 1 extracted
materia 476/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 476 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 222 1 extracted
materia 477/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 477 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 223 1 extracted
materia 478/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 478 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 224 1 extracted
materia 479/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 479 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 225 1 extracted
materia 480/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 480 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 226 1 extracted
materia 481/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 481 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 227 1 extracted
materia 482/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 482 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 228 1 extracted
materia 483/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 483 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 229 1 extracted