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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 232/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do calçamento ou realize a pavimentação asfáltica de diversas ruas do bairro dos Palomos, que se encontram em precárias condições 1 extracted
materia 233/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar melhorias no trânsito de Ouro Fino, próximo à praça da Baronesa, que constantemente fica congestionada durante os horários de pico 1 extracted
materia 234/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja construído de um redutor de velocidade e uma rotatória para retorno na Rua Guarda Mor Lustosa, próximo à Queijaria Pereira 1 extracted
materia 235/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado o pagamento de benefícios associados ao tempo de serviço dos servidores públicos municipais, tais como biênios 1 extracted
materia 236/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o empenho para possibilitar a abertura de um campus da Universidade Estadual de Minas Gerais-UEMG, para ofertar cursos de graduação em Biomedicina, posto que a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais e a própria Universidade Estadual de Minas Gerais-UEMG se colocou à disposição para abertura desta unidade em nossa municipalidade 1 extracted
materia 237/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o apoio da coordenadoria de Saúde Bucal de Ouro Fino para realizar a manutenção do compressor do gabinete odontológico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino 1 extracted
materia 256/2022 2022-09-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 256 - Solicita vaga na creche ao menor 1 extracted
materia 257/2022 2022-09-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 257- Propositura logradouro Público Salete 1 extracted
materia 3333/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 2.814/2018 1 extracted
materia 3334/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2022" 1 extracted
materia 3335/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desporte e Lazer 1 extracted
materia 3336/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social 1 extracted
materia 3337/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar, em favor Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 104.000,00 1 extracted
materia 15/2022 2022-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Denomina “Narciza Costa Medau” a rua n.º 05, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-06 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 021- Patrolamento Serragem 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-06 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Oficio VCA 024 - Redutor de Velocidade Chacara 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-06 Moção MOÇÃO 035 DE APOIO Projeto de Lei nº 1.861 de 2019 1 extracted
materia 36/2022 2022-09-06 Moção MOÇÃO 036 DE REPUDIO a liminar expedida pelo Ministro Luís Roberto Barroso 1 extracted
materia 51/2022 2022-09-06 Requerimento Requer informações e documentos que dizem respeito ao preenchimento de cargos públicos 1 extracted
materia 53/2022 2022-09-06 Requerimento Requer informações e documentos que dizem respeito à construção da nova barragem de captação de água em nosso município, racionamento de água e demais serviços prestados pela Autarquia DMAAE 1 extracted
materia 254/2022 2022-09-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 254 -Selma Assistência Social 1 extracted
materia 255/2022 2022-09-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 255 -Barbara Assistencia Social 1 extracted
materia 3332/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação do Desporto Cultura e Cidadania 1 extracted
norma 3/2022 2022-09-06 Resolução Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 453/2022 2022-09-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 453 Ministro da Saúde Marcelo Queiroga encaminha Moção 031 1 extracted
materia 454/2022 2022-09-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 454 Governador Romeu Zema Encaminha Moção 032 1 extracted
materia 455/2022 2022-09-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 455 Secretario de Estado de Educação Igor de Alvarenga Encaminha Moção 032 1 extracted
materia 456/2022 2022-09-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 456 Deputada Estadual Beatriz Cerqueira Encaminha Moção 032 1 extracted
materia 457/2022 2022-09-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 457 Reitoria da UEMG Encaminha Moção 032 1 extracted
materia 458/2022 2022-09-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 458 Governador Romeu Zema Encaminha Moção 033 1 extracted
materia 459/2022 2022-09-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 459 Secretario de Estado da Saude Fábio Baccheretti Vitor Encaminha Moção 033 1 extracted
materia 460/2022 2022-09-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 460 Presidente o Coritiba Encaminha Moção 034 1 extracted
materia 461/2022 2022-09-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 461 Presidente da CBF Ednaldo Rodrigues Encaminha Moção 034 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-02 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 009 - Campo dos Caneleiras 1 extracted
materia 253/2022 2022-09-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 253 -Solicita informações de transporte 1 extracted
materia 451/2022 2022-09-02 Ofício Gab. Presidência Ofício 451 Prorrogação da Convocação da Ilma. Sra. Josiane de Padua Lopes 1 extracted
materia 452/2022 2022-09-02 Ofício Gab. Presidência Ofício 452 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 038 1 extracted
norma 3051/2022 2022-09-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de credito suplementar, em favor da Divisão de Desporto e Lazer 1 extracted
norma 3052/2022 2022-09-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de credito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde 1 extracted
norma 3053/2022 2022-09-02 Leis Ordinárias Municipais Extingue cargo Apoio Administrativo na Câmara Municipal 1 extracted
norma 3054/2022 2022-09-02 Leis Ordinárias Municipais Declara utilidade municipal a Associação Cultural, Esportiva, Educacional e Social - UBUNTU 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-31 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 023 - Manutenção Calçamento BNH Novo Rua Crizanto Avellar Muniz 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-31 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 044 informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Saúde 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-31 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 045 informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Turismo de Ouro Fino 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-31 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 046 informações que dizem respeito dos recursos financeiros através Lei Aldir Blanc 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-31 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 047 informações que dizem respeito sobre o ICMS Patrimônio Cultural 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-31 Resposta à Requerimento Resposta ao requerimento 048 informações da Operação Tapa Buracos no município 1 extracted
materia 252/2022 2022-08-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 252- Solicita parecer jurídico ao Procurador Joao Paulo 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária Ofício PLC 005- Solicita recursos financeiros para troca do telhado do mercado municipal 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-30 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 043 Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais 1 extracted