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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2022 2022-08-24 Parecer Contábil Parecer Contábil PL 3328/2022 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-24 Parecer Contábil Parecer Contábil PL 3329/2022 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-24 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 051 - Deputado Paulo iluminação campo esportivo do alto 1 extracted
materia 245/2022 2022-08-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 245- Sheila Saúde pedido aquisição de lentes de contato. 1 extracted
materia 421/2022 2022-08-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 421 Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco Moção 029 1 extracted
materia 422/2022 2022-08-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 422 Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco Moção 030 1 extracted
materia 423/2022 2022-08-24 Ofício Gab. Presidência Ofício 423 Senador Carlos Vianna Moção 030 1 extracted
norma 3049/2022 2022-08-24 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com transtorno de espectro ao autismo (tea) nas escolas do município de Ouro Fino, e dá outras providências 1 extracted
norma 3050/2022 2022-08-24 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ouro Fino (MG) e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-23 Moção Moção de Apelo ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, para que o Ministério da Saúde faça a dispensação do cateter hidrofílico pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes com lesão medular e bexiga neurogênica 1 extracted
materia 32/2022 2022-08-23 Moção MOÇÃO DE APELO para a abertura de um campi da UEMG em Ouro Fino/MG, na graduação em Biomedicina/Terapia Ocupacional e Design de Moda 1 extracted
materia 33/2022 2022-08-23 Moção Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Minas Gerais, ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a doação de leitos para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para a Santa Casa de caridade de Ouro Fino, custeado pelo Estado 1 extracted
materia 34/2022 2022-08-23 Moção Moção de Aplausos e Louvor ao Excelentíssimo Senhor Juarez Moraes e Silva, Presidente do Coritiba Foot Ball Club, por ser tornar o primeiro Clube Brasileiro de Futebol a criar salas adaptadas para autistas em estádios de futebol 1 extracted
materia 104/2022 2022-08-23 Ofício Gab. Vários autores Ofício 104 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Prefeito 1 extracted
materia 105/2022 2022-08-23 Ofício Gab. Vários autores Ofício 105 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Carlos Cadan 1 extracted
materia 106/2022 2022-08-23 Ofício Gab. Vários autores Ofício 106 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Silvana 1 extracted
materia 107/2022 2022-08-23 Ofício Gab. Vários autores Ofício 107 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Daniela 1 extracted
materia 108/2022 2022-08-23 Ofício Gab. Vários autores Ofício 108 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Fabiano 1 extracted
materia 210/2022 2022-08-23 Indicação Indicação sugerindo para que seja criada e pintada duas vagas exclusivas para embarque e desembarque de pacientes da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Ouro Fino. 1 extracted
materia 211/2022 2022-08-23 Indicação Indicação sugerindo para que se estude a possibilidade de instalar caixas de água do tipo taça, nas escolas municipais e também na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino, para aumentar a capacidade de armazenamento de água. 1 extracted
materia 420/2022 2022-08-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 420 Prefeito encaminha PL 3330 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-22 Parecer Contábil Parecer Contábil PL 3330/2022 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3330/2022 1 extracted
materia 196/2022 2022-08-22 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir no município de Ouro Fino a feira do agronegócio. 1 extracted
materia 197/2022 2022-08-22 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja mantida a placa em memória do Senhor Luiz Milhorini no vestiário do campo esportivo do Alto. 1 extracted
materia 198/2022 2022-08-22 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a instalação de placas indicativas de nomes de ruas no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 199/2022 2022-08-22 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado a construção de um local propício dentro das normativas exigidas pela vigilância sanitária e órgãos ambientais, que sirva para a coleta e descarte de estoparias contaminadas com diesel, graxa e similares. 1 extracted
materia 200/2022 2022-08-22 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar o festival municipal de bandas e fanfarras de Ouro Fino. 1 extracted
materia 201/2022 2022-08-22 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a intercessão junto aos Órgãos Estaduais Competentes, para a implantação da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 202/2022 2022-08-22 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, possa viabilizar parceria com instituições tais como Senai ou Senac, para realização de cursos profissionalizantes para jovens e adultos na cidade de Ouro Fino. 1 extracted
materia 203/2022 2022-08-22 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de aumentar a capacidade de armazenamento de água do prédio dos Capuchinhos. 1 extracted
materia 204/2022 2022-08-22 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação e sinalização de vagas para deficientes físicos em nosso município, nas proximidades de agências bancárias. 1 extracted
materia 205/2022 2022-08-22 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de unificar o Pronto Atendimento Municipal com o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Fino. 1 extracted
materia 206/2022 2022-08-22 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, realize a pintura das faixas de pedestres do Bairro BNH Velho entre a Avenida Marechal Deodoro e a Rua Ezio Clementone. 1 extracted
materia 207/2022 2022-08-22 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de disponibilizar junto a Secretaria Municipal De Educação, curso de formação profissional para a atuação educacional com pessoas com transtorno do espectro do autismo. 1 extracted
materia 208/2022 2022-08-22 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir um Centro de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista em Ouro Fino. 1 extracted
materia 209/2022 2022-08-22 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de, através do Departamento de Esportes Municipal, ofertar treinos em escolinhas de futebol para crianças com autismo. 1 extracted
sessao 6 2022-08-22 Extraordinária — 3 extracted
materia 243/2022 2022-08-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 243 - Convida Fábio Porta 1 extracted
materia 244/2022 2022-08-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 244- Currículo Verallia 1 extracted
materia 242/2022 2022-08-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 242- Placa de proibido jogar lixo Retificação do Ofício PHCS nº 233/2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-17 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 007 Silvana sobre o PL Piso do Agente comunitário de saúde 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-17 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VAVC 022 - Solicita o importante apoio do Prefeito 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-17 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 040 Processo Licitatório Centro Odontológico 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-17 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 041 Processo Licitatório - Construção do Vestiário para o Campo de Futebol do Bairro do Alto 1 extracted
materia 232/2022 2022-08-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 232 - Solicita a instalação de placa de parada obrigatória no local que especifica 1 extracted
materia 233/2022 2022-08-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 233 - Solicita a instalação de placa de proibição de descarte de lixos 1 extracted
materia 234/2022 2022-08-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 234 - currículo Drogaria Raia 1 extracted
materia 235/2022 2022-08-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 235 - currículo Drogaria Araujo 1 extracted
materia 236/2022 2022-08-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 236- currículo Drogaria Horizonte 1 extracted