| materia |
25/2022 |
2022-08-24 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil PL 3328/2022 |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-24 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil PL 3329/2022 |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-24 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 051 - Deputado Paulo iluminação campo esportivo do alto |
1 |
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| materia |
245/2022 |
2022-08-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 245- Sheila Saúde pedido aquisição de lentes de contato. |
1 |
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| materia |
421/2022 |
2022-08-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 421 Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco Moção 029 |
1 |
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| materia |
422/2022 |
2022-08-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 422 Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco Moção 030 |
1 |
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| materia |
423/2022 |
2022-08-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 423 Senador Carlos Vianna Moção 030 |
1 |
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| norma |
3049/2022 |
2022-08-24 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com transtorno de espectro ao autismo (tea) nas escolas do município de Ouro Fino, e dá outras providências |
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| norma |
3050/2022 |
2022-08-24 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Ouro Fino (MG) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-23 |
Moção |
Moção de Apelo ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, para que o Ministério da Saúde faça a dispensação do cateter hidrofílico pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para pacientes com lesão medular e bexiga neurogênica |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO para a abertura de um campi da UEMG em Ouro Fino/MG, na graduação em Biomedicina/Terapia Ocupacional e Design de Moda |
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| materia |
33/2022 |
2022-08-23 |
Moção |
Moção de Apelo ao Exmo. Governador do Estado de Minas Gerais, ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando a doação de leitos para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para a Santa Casa de caridade de Ouro Fino, custeado pelo Estado |
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| materia |
34/2022 |
2022-08-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Louvor ao Excelentíssimo Senhor Juarez Moraes e Silva, Presidente do Coritiba Foot Ball Club, por ser tornar o primeiro Clube Brasileiro de Futebol a criar salas adaptadas para autistas em estádios de futebol |
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| materia |
104/2022 |
2022-08-23 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 104 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Prefeito |
1 |
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| materia |
105/2022 |
2022-08-23 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 105 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Carlos Cadan |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-08-23 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 106 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Silvana |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-23 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 107 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Daniela |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-23 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 108 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Fabiano |
1 |
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| materia |
210/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indicação sugerindo para que seja criada e pintada duas vagas exclusivas para embarque e desembarque de pacientes da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais - APAE de Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
211/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indicação sugerindo para que se estude a possibilidade de instalar caixas de água do tipo taça, nas escolas municipais e também na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino, para aumentar a capacidade de armazenamento de água. |
1 |
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| materia |
420/2022 |
2022-08-23 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 420 Prefeito encaminha PL 3330 |
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| materia |
27/2022 |
2022-08-22 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil PL 3330/2022 |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-22 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer PL 3330/2022 |
1 |
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| materia |
196/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir no município de Ouro Fino a feira do agronegócio. |
1 |
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| materia |
197/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja mantida a placa em memória do Senhor Luiz Milhorini no vestiário do campo esportivo do Alto. |
1 |
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| materia |
198/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a instalação de placas indicativas de nomes de ruas no município de Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
199/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado a construção de um local propício dentro das normativas exigidas pela vigilância sanitária e órgãos ambientais, que sirva para a coleta e descarte de estoparias contaminadas com diesel, graxa e similares. |
1 |
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| materia |
200/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar o festival municipal de bandas e fanfarras de Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
201/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a intercessão junto aos Órgãos Estaduais Competentes, para a implantação da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, no município de Ouro Fino. |
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| materia |
202/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, possa viabilizar parceria com instituições tais como Senai ou Senac, para realização de cursos profissionalizantes para jovens e adultos na cidade de Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
203/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de aumentar a capacidade de armazenamento de água do prédio dos Capuchinhos. |
1 |
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| materia |
204/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação e sinalização de vagas para deficientes físicos em nosso município, nas proximidades de agências bancárias. |
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| materia |
205/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de unificar o Pronto Atendimento Municipal com o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Fino. |
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| materia |
206/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que através do departamento competente, realize a pintura das faixas de pedestres do Bairro BNH Velho entre a Avenida Marechal Deodoro e a Rua Ezio Clementone. |
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| materia |
207/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de disponibilizar junto a Secretaria Municipal De Educação, curso de formação profissional para a atuação educacional com pessoas com transtorno do espectro do autismo. |
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| materia |
208/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir um Centro de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista em Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
209/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de, através do Departamento de Esportes Municipal, ofertar treinos em escolinhas de futebol para crianças com autismo. |
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| sessao |
6 |
2022-08-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
243/2022 |
2022-08-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 243 - Convida Fábio Porta |
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| materia |
244/2022 |
2022-08-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 244- Currículo Verallia |
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| materia |
242/2022 |
2022-08-18 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 242- Placa de proibido jogar lixo Retificação do Ofício PHCS nº 233/2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-17 |
Ofício Diretoria Geral |
Ofício DG 007 Silvana sobre o PL Piso do Agente comunitário de saúde |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-17 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VAVC 022 - Solicita o importante apoio do Prefeito |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-17 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao REQUERIMENTO 040 Processo Licitatório Centro Odontológico |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-17 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao REQUERIMENTO 041 Processo Licitatório - Construção do Vestiário para o Campo de Futebol do Bairro do Alto |
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| materia |
232/2022 |
2022-08-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 232 - Solicita a instalação de placa de parada obrigatória no local que especifica |
1 |
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| materia |
233/2022 |
2022-08-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 233 - Solicita a instalação de placa de proibição de descarte de lixos |
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| materia |
234/2022 |
2022-08-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 234 - currículo Drogaria Raia |
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| materia |
235/2022 |
2022-08-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 235 - currículo Drogaria Araujo |
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| materia |
236/2022 |
2022-08-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 236- currículo Drogaria Horizonte |
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