| materia |
44/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requer informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal n.º 1.514/1.991 |
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| materia |
45/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requer informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Turismo de Ouro Fino – FUNTUR, instituído pela Lei Municipal n.º 2.459/2011 |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requer informações que dizem respeito dos recursos enviados por imposição da Lei n.º 14.017, conhecida como “Lei Aldir Blanc” |
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47/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre o ICMS Patrimônio Cultural |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-11 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer PDL 013/2022 |
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| materia |
191/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Sugere o plantio, manejo, preservação e expansão da arborização urbana em nosso município, especialmente às margens do calçadão localizado na Avenida Perimetral, na Praça do Bairro Jardim Ouro Verde, Praça dos Ipês e Palomos |
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| materia |
192/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Sugere a contratação de profissionais da área de psicologia para atuarem nos Centros de Atenção Psicossocial e demais estabelecimentos de saúde de nossa cidade |
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| materia |
193/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Sugere a implantação de cestas de basquete e demais componentes necessários para a prática do basquetebol em todas as quadras de esporte de acesso público das comunidades do município |
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| materia |
194/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Sugere a aquisição de um veículo automotor para utilização do PSF do Jardim Aeroporto |
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| materia |
195/2022 |
2022-08-11 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras a construção de uma quadra esportiva no bairro dos Farias. |
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| materia |
3326/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara utilidade municipal a Associação Cultural, Esportiva, Educacional e Social - UBUNTU |
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| materia |
3327/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue cargo Apoio Administrativo na Câmara Municipal |
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| materia |
3328/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desporto e Lazer |
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| materia |
3329/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2023. |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 01/08/2022 |
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| materia |
187/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Pavimentação asfáltica ou calçamento em bloquete do Pátio Rural (Antigo IBC) |
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| materia |
188/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Tapa Buracos na Avenida Palmácio Butti (Jardim Aeroporto). |
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| materia |
189/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Tapa Buracos no entroncamento entre as Avenidas Palomos e Américo Marinelo com a Rua Treze de Maio (Trevo da Capelinha - Bairro Bela Vista) |
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| materia |
190/2022 |
2022-08-10 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de manutenção dos bloquetes na Rua José Lino Simões. |
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| materia |
3324/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Ouro Fino a "Semana Municipal da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla", e dá outras providências. |
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| materia |
3325/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município e dá outras providências. |
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| norma |
3048/2022 |
2022-08-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Extingue e cria cargo no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino - Lei municipal n.º 2.805/2018, e dá outras providências |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-08 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 019 - Henrique Distrito Industrial |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-08 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 093- Solicita a procuradoria elaboração de material. |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-08 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 094- Solicita a procuradoria elaboração de material. |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-08 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 095- Comissão juridica Carlos Cadan |
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| materia |
178/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a aquisição e instalação de lixeiras nas áreas rurais e urbanas do município de Ouro Fino. |
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| materia |
179/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de estabelecer um novo ponto para embarque e desembarque de pacientes no bairro Vila Rica, próximo ao cemitério “morada do sol”, para que o departamento de saúde possa estar realizando o transporte dos cidadãos. |
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| materia |
180/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de firmar convênios para ampliar os atendimentos nas áreas de Neuropediatria e Cardiopediatria aos nossos munícipes. |
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| materia |
181/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade da elaboração de um Programa para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. |
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| materia |
182/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir a instalação de um Centro de Reabilitação Integral para Pessoas com Autismo no município de Ouro Fino. |
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| materia |
183/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a instalação de placas de sinalização de proibido estacionar e sinalização de solo para deficientes físicos, na Avenida Cyro Gonçalves em frente ao laboratório de análises clínicas do município. |
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| materia |
184/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de adesão do município ao compromisso pela inclusão das pessoas com deficiência, instituído pelo Decreto Federal nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. |
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| materia |
185/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, seja instalado no Pronto Atendimento Municipal, bem como em todos os Postos de Saúde da Família-PSF do município, banheiros com acessibilidade para deficientes físicos. |
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| materia |
186/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
-Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar o atendimento pediátrico mensalmente nas redes de ensino municipal de Ouro Fino. |
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| materia |
391/2022 |
2022-08-08 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 391 Tribunal de Contas Encaminha Decreto Legislativo 007 Aprova Prestação de Contas Exceutivo Exercício 2020 |
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| materia |
392/2022 |
2022-08-08 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 392 Marcílio Barenco Corrêa de Melo Procurador geral ministério público de Contas Encaminha Decreto Legislativo 007 Aprova Prestação de Contas Exceutivo Exercício 2020 |
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| materia |
393/2022 |
2022-08-08 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 393 Pacífico Ferreira Souto filho encaminha Moção 018-2022 |
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| norma |
3045/2022 |
2022-08-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica. |
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| norma |
3046/2022 |
2022-08-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica. |
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| norma |
3047/2022 |
2022-08-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 017 - Delegado Waldir envio de protocolos |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 018 - Toninho Defesa Civil envio de protocolos |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-04 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 018- Santa Casa contratação de médico ortopedista |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 080 - Comissão de estudos desenvolvimento rural |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 081 - Encaminha o Relatório de visitas 11 |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 082 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Prefeito |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 083 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Carlos Cadan |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 084 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Silvana |
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