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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2022 2022-08-11 Requerimento Requer informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal n.º 1.514/1.991 1 extracted
materia 45/2022 2022-08-11 Requerimento Requer informações que dizem respeito ao Fundo Municipal de Turismo de Ouro Fino – FUNTUR, instituído pela Lei Municipal n.º 2.459/2011 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-11 Requerimento Requer informações que dizem respeito dos recursos enviados por imposição da Lei n.º 14.017, conhecida como “Lei Aldir Blanc” 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-11 Requerimento Requer informações sobre o ICMS Patrimônio Cultural 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-11 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PDL 013/2022 1 extracted
materia 191/2022 2022-08-11 Indicação Sugere o plantio, manejo, preservação e expansão da arborização urbana em nosso município, especialmente às margens do calçadão localizado na Avenida Perimetral, na Praça do Bairro Jardim Ouro Verde, Praça dos Ipês e Palomos 1 extracted
materia 192/2022 2022-08-11 Indicação Sugere a contratação de profissionais da área de psicologia para atuarem nos Centros de Atenção Psicossocial e demais estabelecimentos de saúde de nossa cidade 1 extracted
materia 193/2022 2022-08-11 Indicação Sugere a implantação de cestas de basquete e demais componentes necessários para a prática do basquetebol em todas as quadras de esporte de acesso público das comunidades do município 1 extracted
materia 194/2022 2022-08-11 Indicação Sugere a aquisição de um veículo automotor para utilização do PSF do Jardim Aeroporto 1 extracted
materia 195/2022 2022-08-11 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras a construção de uma quadra esportiva no bairro dos Farias. 1 extracted
materia 3326/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Declara utilidade municipal a Associação Cultural, Esportiva, Educacional e Social - UBUNTU 1 extracted
materia 3327/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Extingue cargo Apoio Administrativo na Câmara Municipal 1 extracted
materia 3328/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desporto e Lazer 1 extracted
materia 3329/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-10 Ata de Sessão Ordinária Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 01/08/2022 1 extracted
materia 187/2022 2022-08-10 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Pavimentação asfáltica ou calçamento em bloquete do Pátio Rural (Antigo IBC) 1 extracted
materia 188/2022 2022-08-10 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Tapa Buracos na Avenida Palmácio Butti (Jardim Aeroporto). 1 extracted
materia 189/2022 2022-08-10 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de Tapa Buracos no entroncamento entre as Avenidas Palomos e Américo Marinelo com a Rua Treze de Maio (Trevo da Capelinha - Bairro Bela Vista) 1 extracted
materia 190/2022 2022-08-10 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de manutenção dos bloquetes na Rua José Lino Simões. 1 extracted
materia 3324/2022 2022-08-10 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário oficial de eventos do município de Ouro Fino a "Semana Municipal da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla", e dá outras providências. 1 extracted
materia 3325/2022 2022-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para portadores de deficiência, em todo evento público, gratuito ou oneroso, em teatros, áreas de shows, palestras e lugares afins, bem como nos estádios de futebol e ginásios esportivos do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3048/2022 2022-08-10 Leis Ordinárias Municipais Extingue e cria cargo no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino - Lei municipal n.º 2.805/2018, e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-08 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 019 - Henrique Distrito Industrial 1 extracted
materia 93/2022 2022-08-08 Ofício Gab. Vários autores Ofício 093- Solicita a procuradoria elaboração de material. 1 extracted
materia 94/2022 2022-08-08 Ofício Gab. Vários autores Ofício 094- Solicita a procuradoria elaboração de material. 1 extracted
materia 95/2022 2022-08-08 Ofício Gab. Vários autores Ofício 095- Comissão juridica Carlos Cadan 1 extracted
materia 178/2022 2022-08-08 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a aquisição e instalação de lixeiras nas áreas rurais e urbanas do município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 179/2022 2022-08-08 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de estabelecer um novo ponto para embarque e desembarque de pacientes no bairro Vila Rica, próximo ao cemitério “morada do sol”, para que o departamento de saúde possa estar realizando o transporte dos cidadãos. 1 extracted
materia 180/2022 2022-08-08 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de firmar convênios para ampliar os atendimentos nas áreas de Neuropediatria e Cardiopediatria aos nossos munícipes. 1 extracted
materia 181/2022 2022-08-08 Indicação Indicação sugerindo ao senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade da elaboração de um Programa para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 182/2022 2022-08-08 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir a instalação de um Centro de Reabilitação Integral para Pessoas com Autismo no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 183/2022 2022-08-08 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a instalação de placas de sinalização de proibido estacionar e sinalização de solo para deficientes físicos, na Avenida Cyro Gonçalves em frente ao laboratório de análises clínicas do município. 1 extracted
materia 184/2022 2022-08-08 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de adesão do município ao compromisso pela inclusão das pessoas com deficiência, instituído pelo Decreto Federal nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. 1 extracted
materia 185/2022 2022-08-08 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, seja instalado no Pronto Atendimento Municipal, bem como em todos os Postos de Saúde da Família-PSF do município, banheiros com acessibilidade para deficientes físicos. 1 extracted
materia 186/2022 2022-08-08 Indicação -Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar o atendimento pediátrico mensalmente nas redes de ensino municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 391/2022 2022-08-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 391 Tribunal de Contas Encaminha Decreto Legislativo 007 Aprova Prestação de Contas Exceutivo Exercício 2020 1 extracted
materia 392/2022 2022-08-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 392 Marcílio Barenco Corrêa de Melo Procurador geral ministério público de Contas Encaminha Decreto Legislativo 007 Aprova Prestação de Contas Exceutivo Exercício 2020 1 extracted
materia 393/2022 2022-08-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 393 Pacífico Ferreira Souto filho encaminha Moção 018-2022 1 extracted
norma 3045/2022 2022-08-08 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3046/2022 2022-08-08 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3047/2022 2022-08-08 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 017 - Delegado Waldir envio de protocolos 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 018 - Toninho Defesa Civil envio de protocolos 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-04 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 018- Santa Casa contratação de médico ortopedista 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-04 Ofício Gab. Vários autores Ofício 080 - Comissão de estudos desenvolvimento rural 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-04 Ofício Gab. Vários autores Ofício 081 - Encaminha o Relatório de visitas 11 1 extracted
materia 82/2022 2022-08-04 Ofício Gab. Vários autores Ofício 082 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Prefeito 1 extracted
materia 83/2022 2022-08-04 Ofício Gab. Vários autores Ofício 083 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Carlos Cadan 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-04 Ofício Gab. Vários autores Ofício 084 - Convite Audiência Pública Orçamento Impositivo Silvana 1 extracted