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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 484/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 484 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 230 1 extracted
materia 485/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 485 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 231 1 extracted
materia 486/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 486 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 232 1 extracted
materia 487/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 487 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 233 1 extracted
materia 488/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 488 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 234 1 extracted
materia 489/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 489 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 235 1 extracted
materia 490/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 490 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 236 1 extracted
materia 491/2022 2022-09-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 491 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 237 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-12 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 010 reinvindicação Neide da Silva Mendes Coelho 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-12 Informativo INFORMATIVO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
norma 13/2022 2022-09-12 Decretos Legislativos Denomina Dr. Luiz Carlos Maciel (Cacau) a estrada rural municipal que se inicia na MG- 290, KM 53, e se estende por cerca de 19,00Km até o Bairro Bogari, Município de Borda da mata/MG. 1 extracted
norma 14/2022 2022-09-12 Decretos Legislativos Concede o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo Sr. Leonardo José da Silva Marineli 1 extracted
norma 24/2022 2022-09-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo comissionado de Assessor Parlamentar e Administrativo da Câmara de Ouro Fino-MG 1 extracted
sessao 16 2022-09-12 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2022 2022-09-09 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 009 Ben Hur colégio Maximus uso da câmara 1 extracted
materia 42/2022 2022-09-09 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 042 informações ao DMAAE sobre o racionamento de água em nosso município. 1 extracted
materia 258/2022 2022-09-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 258- Deputada Ana titulo para Santa Paulina 1 extracted
materia 259/2022 2022-09-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 259 - Patrus campus UEMG 1 extracted
materia 260/2022 2022-09-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 260 - Patrus doação de UTI's 1 extracted
materia 261/2022 2022-09-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 261- Sheila Saúde pedido de transporte 1 extracted
materia 262/2022 2022-09-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 262- Selma pedido de transporte 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-08 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 008 Cristina Baluart sobre não utilização da Tribuna Livre 1 extracted
materia 9/2022 2022-09-08 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício R 009-Solicita nova rota de transporte escolar Jessica Transporte 1 extracted
materia 15/2022 2022-09-08 Ata de Sessão Ordinária Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 29/08/2022 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-08 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 022 - Redutor de velocidade Crisólia 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-08 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 023 - Redutor de velocidade Crisólia Prefeito 1 extracted
materia 50/2022 2022-09-08 Requerimento Requer informações que dizem respeito à doação de imóvel público à empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA 1 extracted
materia 52/2022 2022-09-08 Requerimento Requer informação que diz respeito à aplicação de recursos financeiros recebidos pelo Município através de emenda parlamentar 1 extracted
materia 68/2022 2022-09-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3331/2022 1 extracted
materia 69/2022 2022-09-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PDL 003/2022 1 extracted
materia 70/2022 2022-09-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PDL 014/2022 1 extracted
materia 213/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize o adesivamento e a identificação do veículo utilizado pelo Departamento Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino 1 extracted
materia 214/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir banheiros públicos em determinados pontos do município, para o uso de munícipes, visitantes e turistas. 1 extracted
materia 215/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento de Esportes, esteja promovendo atividades para as modalidades esportivas de vôlei, handebol, basquete e futebol feminino em Ouro Fino para jovens do município 1 extracted
materia 216/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de alocar uma ambulância para o Pronto Atendimento Municipal, que será utilizada em situações emergenciais 1 extracted
materia 217/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize com a devida urgência e necessidade aquisição de medicamentos de alto uso no pronto atendimento municipal 1 extracted
materia 218/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, providencie a manutenção de diversas ruas do município que se encontram em precárias condições 1 extracted
materia 219/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize um estudo de impacto orçamentário e estude a possibilidade de conceder isenção de IPTU para pessoas acima de 65 anos de idade em Ouro Fino 1 extracted
materia 220/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja amplamente divulgado o horário de utilização do campo esportivo do Estádio Capitão Armando para a população, bem como se estude a possibilidade de renunciar a taxa cobrada para utilizar a infraestrutura pública 1 extracted
materia 221/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção e a extensão da iluminação da Praça João Belini Burza, onde se localiza o monumento do Boiadeiro e Menino da Porteira e, também a Praça da Bíblia 1 extracted
materia 222/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir uma bolsa atleta, para custear, auxiliar e incentivar esportistas e atletas de nosso município 1 extracted
materia 223/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize o patrolamento e o manilhamento do Morro da Cava, que liga o distrito de Crisólia ao bairro do Carioca, devido às suas precárias condições 1 extracted
materia 224/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que providencie a manutenção do bueiro que se encontra sem grades de proteção na Rua Antônio Ribeiro do Valle, no Bairro Jardim Esperança 1 extracted
materia 225/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da via que liga o início do bairro da Serragem até a Igreja Católica do bairro, para assegurar condições de chegada dos visitantes na festa da Serragem 1 extracted
materia 226/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção localizada no entroncamento com a rua Alfredo Galvão Vieira, entre os Bairros Várzea e Jardim Esperança 1 extracted
materia 227/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construir uma passarela elevada na Avenida Cyro Gonçalves, entre a Escola Municipal Ester Favilla e o CEMEI Infantil, para garantir a segurança do perímetro escolar 1 extracted
materia 228/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize pintura de uma faixa de pedestres em frente à Escola Rochel COC 1 extracted
materia 229/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize pintura de uma faixa de pedestres próximo a Biblioteca Municipal 1 extracted
materia 230/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a construção de um redutor de velocidade na Rua Benedito Ramos Munis, no Bairro Jardim São Paulo 1 extracted
materia 231/2022 2022-09-08 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do calçamento ou realize a pavimentação asfáltica de diversas ruas do distrito de Crisólia, que se encontram em precárias condições 1 extracted