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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 519/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 519 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 249 1 extracted
materia 520/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 520 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 250 1 extracted
materia 521/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 521 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 251 1 extracted
materia 522/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 522 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 252 1 extracted
materia 523/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 523 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 253 1 extracted
materia 524/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 524 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 254 1 extracted
materia 525/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 525 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 255 1 extracted
materia 526/2022 2022-09-27 Ofício Gab. Presidência Ofício 526 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 256 1 extracted
materia 12/2022 2022-09-26 Ofício Diretoria Geral Ofício DG 012 uso da Tribuna Livre 1 extracted
materia 14/2022 2022-09-26 Relatório de Visitas Relatório de Visitas Pronto atendimento municipal 1 extracted
materia 17/2022 2022-09-26 Informativo INFORMATIVO DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
norma 4/2022 2022-09-26 Resolução Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 15/2022 2022-09-26 Decretos Legislativos Denomina “Narciza Costa Medau” a rua n.º 05, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. 1 extracted
sessao 17 2022-09-26 Ordinária — 2 extracted
materia 266/2022 2022-09-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 266- Sheila pedido de ajuda para atendimento oftalmológico 1 extracted
materia 267/2022 2022-09-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 267- Sheila pedido de ajuda para atendimento 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-22 Ata de Sessão Ordinária Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada em 12/09/2022 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-22 Parecer Contábil Parecer Contábil PL 3335/2022 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-22 Parecer Contábil Parecer Contábil PL 3336/2022 1 extracted
materia 30/2022 2022-09-22 Parecer Contábil Parecer Contábil PL 3337/2022 1 extracted
materia 71/2022 2022-09-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PDL 015/2022 1 extracted
materia 72/2022 2022-09-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3332/2022 1 extracted
materia 73/2022 2022-09-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3333/2022 1 extracted
materia 74/2022 2022-09-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3334/2022 1 extracted
materia 75/2022 2022-09-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3335/2022 1 extracted
materia 76/2022 2022-09-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3336/2022 1 extracted
materia 77/2022 2022-09-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3337/2022 1 extracted
materia 78/2022 2022-09-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PRE 004/2022 1 extracted
materia 238/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a manutenção das vias públicas dos Bairros Santa Rita e Bela Vista 1 extracted
materia 239/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que realize a manutenções devidas nas ruas do Bairro Jardim Ebenezer 1 extracted
materia 240/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que em eventos realizados pelo município, seja ofertada a infraestrutura necessária para o lazer e para a comodidade dos cidadãos 1 extracted
materia 241/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de parques infantis para todos os bairros em nosso município 1 extracted
materia 242/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de parques e academias ao ar livre nos Bairros dos Palomos, Santa Rita e Parque dos Sonhos 1 extracted
materia 243/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que a entrega de construções de loteamento ao município sejam providas com algumas infraestruturas básicas, tais como praças, academias e parquinhos infantis 1 extracted
materia 244/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um novo distrito industrial voltado às pequenas empresas já existentes em Ouro Fino 1 extracted
materia 245/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a distribuição gratuita de testes de gravidez nos postos de saúde da família (PSF) de Ouro Fino 1 extracted
materia 246/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar o programa "Bairro a Bairro" 1 extracted
materia 247/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que crie o Programa de Saúde Vocal para professores da rede municipal 1 extracted
materia 248/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que crie legislação que dispõe a concessão de uma folga anual aos servidores públicos municipais de Ouro Fino no dia de seu aniversário natalício 1 extracted
materia 249/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a instalação de lixeiras padronizadas nos bairros rurais de Ouro Fino 1 extracted
materia 250/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que solicite junto a Receita Federal do Brasil a doação de veículos, equipamentos, móveis e outros bens apreendidos que sejam de utilidade para a administração pública municipal 1 extracted
materia 251/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar uma campanha interna, entre os servidores públicos municipais, para destinação do percentual de 3% do imposto de renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo Municipal do Idoso 1 extracted
materia 252/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que implemente o novo piso salarial da enfermagem, mesmo enquanto pende a suspensão da Lei Federal pelo Supremo Tribunal Federal 1 extracted
materia 253/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, estabeleça diretrizes para a implantação do Programa de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Sangue e de Órgãos no município de Ouro fino 1 extracted
materia 254/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a alteração dos requisitos para os cargos em comissão de chefia e direção na prefeitura do município de Ouro Fino 1 extracted
materia 255/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Antônio Vicente Mira, Diretor do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, para que através de parcerias públicas privados ou através de projetos sociais realize um levantamento de informações sobre casas que não possuem caixas de água, para que empresas privadas possam apadrinhar estas famílias 1 extracted
materia 256/2022 2022-09-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao departamento competente efetue melhorias no entroncamento das ruas Marechal Deodoro, Rua João Lúcio Brandão e Rua Ezio Clementoni 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-21 Projeto de Resolução Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 52/2022 2022-09-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 052- Reunião licitação sonorização e iluminação 1 extracted
materia 265/2022 2022-09-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 265- iluminação pública 1 extracted