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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 308/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que construa uma capela no caminho dos peregrinos de Ouro Fino em homenagem a São Francisco de Paulo ou a Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 309/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de ampliar o atendimento psiquiátrico e odontológico em Ouro Fino, para garantir o atendimento de pessoas diagnosticadas com autismo 1 extracted
materia 310/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reformar o Mercado Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 311/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar um portão e construir uma cobertura no local onde as pessoas aguardam pelos serviços de táxi, próximo a rodoviária de Ouro Fino 1 extracted
materia 312/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a construção de uma passagem de pedestres ao final da Rua Mário no bairro Jardim Terezinha 1 extracted
materia 313/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de regulamentar o comércio ambulante no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 314/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do departamento competente, realize a sinalização e a pintura dos redutores de velocidade da Avenida Delfim Moreira 1 extracted
materia 315/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que crie o Código Sanitário Municipal 1 extracted
materia 316/2022 2022-11-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que verifique a possibilidade de implantar no município de Ouro Fino o IPTU Verde 1 extracted
materia 608/2022 2022-11-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 608 Presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira Encaminha Moção 039 1 extracted
materia 609/2022 2022-11-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 609 Deputado Federal Leonidas Cristino Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Encaminha Moção 039 1 extracted
materia 610/2022 2022-11-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 610 Deputado Federal Marco Bertaiolli Presidente da Comissão de Finanças e Tributação Encaminha Moção 039 1 extracted
materia 611/2022 2022-11-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 611 Deputado Federal Arthur Oliveira Maia Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania Encaminha Moção 039 1 extracted
materia 612/2022 2022-11-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 612 Deputado Federal José Vitor Encaminha Moção 039 1 extracted
materia 613/2022 2022-11-03 Ofício Gab. Presidência Ofício 613 Anderson Coelho Presidente CREFFITO 4 Encaminha Moção 039 1 extracted
materia 3347/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária Altera Anexo I, da Lei Municipal n° 2.905/2020 e dá outras providências (promove alterações nos cargos de Psicólogo e Assistente Social do CRAS/CREAS) 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-01 Ata de Sessão Ordinária Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada em 24/10/2022 1 extracted
materia 284/2022 2022-11-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 284 - Neto DMAAE nascentes 1 extracted
materia 3346/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com fibromialgia no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 61/2022 2022-10-31 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 061/2022 1 extracted
materia 602/2022 2022-10-31 Ofício Gab. Presidência Ofício 602 Maysa encaminha Decreto Legislativo 16 1 extracted
materia 603/2022 2022-10-31 Ofício Gab. Presidência Ofício 603 Maysa encaminha Decreto Legislativo 17 1 extracted
materia 604/2022 2022-10-31 Ofício Gab. Presidência Ofício 604 Maysa encaminha Decreto Legislativo 18 1 extracted
materia 605/2022 2022-10-31 Ofício Gab. Presidência Ofício 605 Elizabeth encaminha Projeto Decreto Legislativo 16 1 extracted
materia 606/2022 2022-10-31 Ofício Gab. Presidência Ofício 606 Evilazio encaminha Projeto Decreto Legislativo 17 1 extracted
materia 607/2022 2022-10-31 Ofício Gab. Presidência Ofício 607 Jessio encaminha Projeto Decreto Legislativo 18 1 extracted
materia 25/2022 2022-10-27 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Oficio VCA 025 Jessica transporte para peregrinação são judas tadeu 1 extracted
materia 58/2022 2022-10-27 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 058- Informações e dados para a CPAD 1 extracted
materia 117/2022 2022-10-27 Ofício Gab. Vários autores Ofício 117 - Encaminha documento da Associação dos moradores de são josé do mato dentro sobre a instalação de torre de celular 1 extracted
materia 283/2022 2022-10-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 283 - Reitora 1 extracted
materia 54/2022 2022-10-25 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 054/2022 1 extracted
materia 55/2022 2022-10-25 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 055/2022 1 extracted
materia 575/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 575 Prefeito encaminha PL 3339 1 extracted
materia 576/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 576 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 57 1 extracted
materia 577/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 577 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 58 1 extracted
materia 578/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 578 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 60 1 extracted
materia 579/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 579 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 61 1 extracted
materia 580/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 580 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 283 1 extracted
materia 581/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 581 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 284 1 extracted
materia 582/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 582 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 285 1 extracted
materia 583/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 583 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 286 1 extracted
materia 584/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 584 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 287 1 extracted
materia 585/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 585 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 288 1 extracted
materia 586/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 586 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 289 1 extracted
materia 587/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 587 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 290 1 extracted
materia 588/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 588 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 291 1 extracted
materia 589/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 589 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 292 1 extracted
materia 590/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 590 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 293 1 extracted
materia 591/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 591 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 294 1 extracted
materia 592/2022 2022-10-25 Ofício Gab. Presidência Ofício 592 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 295 1 extracted