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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 251/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 251 Prefeito Encaminha Indicação 034 1 extracted
materia 252/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 252 Prefeito Encaminha Indicação 035 1 extracted
materia 253/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 253 Prefeito Encaminha Indicação 036 1 extracted
materia 254/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 254 Prefeito Encaminha Indicação 037 1 extracted
materia 255/2023 2023-03-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 255 Prefeito Encaminha Indicação 038 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-21 Resolução Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-21 Resolução Altera o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2023 2023-03-21 Resolução Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-20 Informativo INFORMATIVO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-20 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 023/2023 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 059 - curriculum - Soan 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 060 - curriculum Ts Trim 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 065- Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 066 Deputado José Vitor- Relator para comissão de saúde 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 067 Deputado Samuel Viana- Relator para comissão de saúde 1 extracted
sessao 4 2023-03-20 Ordinária — 3 extracted
materia 63/2023 2023-03-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 063 - Prefeito solicita apoio na pesquisa de viabilidade de expansão Unifal. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 064- Solicita a manutenção dos poste e limpeza da rua José Junqueira Júnior 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de conceder isenção total ou parcial de pagamento de alvará para associações e ong's da cidade de Ouro Fino 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar um sistema de cadastro de animais equinos que estiverem soltos ou abandonados na cidade de Ouro Fino 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei a esta Casa Legislativa sobre a limpeza pelo Poder Público em terrenos baldios particulares caraterizados como áreas urbanas abandonadas 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que ilumine a Prefeitura Municipal de Ouro Fino na cor azul durante A Semana Municipal de Conscientização do Autismo 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça um convênio junto ao Instituto Federal do Sul de Minas, Campus Inconfidentes, afim de ofertar o tratamento de equoterapia a pacientes de Ouro Fino 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale um sensor na iluminação da Arena de Ouro, a fim de que tenha o ligamento e desligamento automático das luzes no local 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de contratar empresa prestadora de serviços especializados para realizar as operações de manutenção das vias públicas e limpeza pública 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que a possibilidade de ampliar os serviços da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, criando protocolos de recebimento e cronograma de execução de serviços 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-16 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a compra de marcadores de pneus para uso nos pneus dos veículos da frota do município 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-15 Ata de Sessão Ordinária Ata da 03ª Sessão Ordinária de 2023 - Realizada em 06/03/2023 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-15 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.525/2019, que "Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo (SUS- Sistema Único de Saúde) ás pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica” 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Sandro Amadeu Cerveira. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-15 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3365 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-15 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3366 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-15 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3367 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-15 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3368 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-15 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3369 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-15 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Resolução 001 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-15 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Resolução 002 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-15 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Resolução 003 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3365/2023 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3366/2023 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3367/2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3368/2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 019 Solicita apoio do Deputado Federal Lafayette - Pontes e rua 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3369/2023 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao Projeto de Resolução 001/2023 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 021 Solicita apoio do Senhor Secretário de Estado de Saúde 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao Projeto de Resolução 002/2023 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 022 Solicita apoio do Deputado Federal Lafayette - Trator 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao Projeto de Resolução 003/2023 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 023 Solicita apoio do Deputado Estadual Maurício - Trator 1 extracted