| materia |
251/2023 |
2023-03-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 251 Prefeito Encaminha Indicação 034 |
1 |
extracted
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| materia |
252/2023 |
2023-03-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 252 Prefeito Encaminha Indicação 035 |
1 |
extracted
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| materia |
253/2023 |
2023-03-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 253 Prefeito Encaminha Indicação 036 |
1 |
extracted
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| materia |
254/2023 |
2023-03-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 254 Prefeito Encaminha Indicação 037 |
1 |
extracted
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| materia |
255/2023 |
2023-03-21 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 255 Prefeito Encaminha Indicação 038 |
1 |
extracted
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| norma |
1/2023 |
2023-03-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2/2023 |
2023-03-21 |
Resolução |
Altera o anexo único da Resolução n.º 03/2014, que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3/2023 |
2023-03-21 |
Resolução |
Altera o art. 6º da Resolução n.º 006/2015, que cria o regime de pronto pagamento por antecipação de despesas na Câmara Municipal de Ouro Fino |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-03-20 |
Informativo |
INFORMATIVO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-03-20 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento n.º 023/2023 |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 059 - curriculum - Soan |
1 |
extracted
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| materia |
60/2023 |
2023-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 060 - curriculum Ts Trim |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 065- Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 066 Deputado José Vitor- Relator para comissão de saúde |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-20 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 067 Deputado Samuel Viana- Relator para comissão de saúde |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 063 - Prefeito solicita apoio na pesquisa de viabilidade de expansão Unifal. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-17 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 064- Solicita a manutenção dos poste e limpeza da rua José Junqueira Júnior |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de conceder isenção total ou parcial de pagamento de alvará para associações e ong's da cidade de Ouro Fino |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de implantar um sistema de cadastro de animais equinos que estiverem soltos ou abandonados na cidade de Ouro Fino |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que apresente Projeto de Lei a esta Casa Legislativa sobre a limpeza pelo Poder Público em terrenos baldios particulares caraterizados como áreas urbanas abandonadas |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que ilumine a Prefeitura Municipal de Ouro Fino na cor azul durante A Semana Municipal de Conscientização do Autismo |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que faça um convênio junto ao Instituto Federal do Sul de Minas, Campus Inconfidentes, afim de ofertar o tratamento de equoterapia a pacientes de Ouro Fino |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que instale um sensor na iluminação da Arena de Ouro, a fim de que tenha o ligamento e desligamento automático das luzes no local |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de contratar empresa prestadora de serviços especializados para realizar as operações de manutenção das vias públicas e limpeza pública |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que a possibilidade de ampliar os serviços da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, criando protocolos de recebimento e cronograma de execução de serviços |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a compra de marcadores de pneus para uso nos pneus dos veículos da frota do município |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 03ª Sessão Ordinária de 2023 - Realizada em 06/03/2023 |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.525/2019, que "Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo (SUS- Sistema Único de Saúde) ás pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica” |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ouro-finense ao Ilmo. Sr. Sandro Amadeu Cerveira. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PL 3365 |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PL 3366 |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PL 3367 |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PL 3368 |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao PL 3369 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Resolução 001 |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Resolução 002 |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-15 |
Parecer Contábil |
Parecer Contábil ao Projeto de Resolução 003 |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-15 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3365/2023 |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-15 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3366/2023 |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-15 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3367/2023 |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-15 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3368/2023 |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-15 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 019 Solicita apoio do Deputado Federal Lafayette - Pontes e rua |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-15 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3369/2023 |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-15 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao Projeto de Resolução 001/2023 |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-15 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 021 Solicita apoio do Senhor Secretário de Estado de Saúde |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-15 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao Projeto de Resolução 002/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-03-15 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 022 Solicita apoio do Deputado Federal Lafayette - Trator |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-15 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao Projeto de Resolução 003/2023 |
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extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-03-15 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 023 Solicita apoio do Deputado Estadual Maurício - Trator |
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