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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2023 2023-03-29 Requerimento Requer informações e documentos referentes as obras de manutenção das estradas rurais do município de Ouro Fino 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 041- Convite projeto semana autista - Selma Maria 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-29 Requerimento Requer os seguintes documentos que dizem respeito as seguintes contratações realizadas pelo município 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 042- Convite projeto semana autista - Dirce Freitas 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 043- Convite projeto semana autista - Maria Romilda 1 extracted
materia 44/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 044- Convite projeto semana autista - Daniela Guerra 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 045- Convite projeto semana autista - Silvana Prado 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 046- Convite projeto semana autista - Mary Rose 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 047- Convite projeto semana autista - Mario Jorge 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 048- Convite projeto semana autista - Joao Claudio 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 049- Convite projeto semana autista - Mario Correa 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 050- Convite projeto semana autista - Luiz Augusto 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 051- Convite projeto semana autista - Evandro Luiz 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 052- Convite projeto semana autista - Elcio Heremita 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 053- Convite projeto semana autista - Daniel Felice 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 054- Convite projeto semana autista - Helisson Rivelli 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 055- Convite projeto semana autista - Luciano Afonso 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 056- Convite projeto semana autista - Waldir Jorge 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 056- Convite projeto semana autista - Waldir Jorge 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 057- Convite projeto semana autista - Rosangela Tonon 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 058- Convite projeto semana autista - Marise Favilla 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 059- Convite projeto semana autista - Marcia Maria 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 061- Convite projeto semana autista - Aristides Donizete 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 062- Convite projeto semana autista - Mauricio Lemes de Carvalho 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Vários autores Ofício 063- Convite projeto semana autista - Bruno Farias 1 extracted
materia 75/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 075 - Deputado Thiago Costa - Solicita apoio 1 extracted
materia 76/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 076 - Presidente CCJ Arnaldo Costa 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 077 - Deputado Mauro Tramonte - Solicita apoio 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 078- Solicitando votos de congratulações- João Victor Xavier 1 extracted
materia 260/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Presidência Ofício 260 - Encaminha informações Diploma Mulher Cidadã - Andreia 1 extracted
materia 261/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Presidência Ofício 261 - Encaminha informações Diploma Mulher Cidadã - Valdirene 1 extracted
materia 262/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Presidência Ofício 262 - Encaminha informações Diploma Mulher Cidadã - Ana Zelia 1 extracted
materia 263/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Presidência Ofício 263 - Encaminha informações Diploma Mulher Cidadã - Ana Carolina 1 extracted
materia 264/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Presidência Ofício 264 - Encaminha informações Diploma Mulher Cidadã - Thessa 1 extracted
materia 265/2023 2023-03-29 Ofício Gab. Presidência Ofício 265 - Encaminha informações Diploma Mulher Cidadã - Carolyna 1 extracted
materia 3375/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação e dá outras providencias 1 extracted
materia 3376/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Plano de Saúde Médico-Hospitalar e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-28 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 002- Prefeito- Construção do Posto de Saúde Caneleiras 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-28 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Oficio JAM 003- Canalização esgoto- DMAAE 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-28 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3364/2023 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-28 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3370/2023 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-28 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3371/2023 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-28 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3372/2023 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-28 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3373/2023 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-28 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3374/2023 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-28 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PDL 005/2023 1 extracted
materia 3377/2023 2023-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 2525/2013, alterada pela Lei 2.818 de 2018, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 3092/2023 2023-03-27 Leis Ordinárias Municipais Institui no âmbito municipal a "Campanha Dezembro Caramelo", dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais e dá outras providências 1 extracted
norma 3093/2023 2023-03-27 Leis Ordinárias Municipais Institui a Campanha de Conscientização sobre Indicações e Benefícios da Fisioterapia Cardiorrespiratória 1 extracted
norma 3094/2023 2023-03-27 Leis Ordinárias Municipais Reconhece como de relevante interesse cultural do município de Ouro Fino, a casa intitulada Caixa Preta 1 extracted