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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 104/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao senhor Diretor de Governo, Administração e Finanças, junto ao departamento competente para que na possibilidade construa uma cobertura no PSF do bairro São Judas Tadeu 1 extracted
materia 105/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao Senhor Diretor de Governo, Administração e Finanças, para que realize uma nova compra de aparelhos de Fisioterapia para o Departamento de Fisioterapia de Ouro Fino 1 extracted
materia 106/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de abrigos nas paradas de ônibus de nosso município, em especial de frente a creche "Mariinha" 1 extracted
materia 107/2023 2023-06-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas aplicações periódicas de defensivo contra o carrapato estrela nas áreas transitáveis que margeiam os lagos localizados no Bairro dos Palomos 1 extracted
materia 108/2023 2023-06-22 Indicação Informa ao Senhor Prefeito Municipal que já está liberado o envio de propostas para o programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 1 extracted
materia 3399/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel à empresa MK LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.497.497/0001-06 e dá outras providências 1 extracted
materia 3400/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o pagamento retroativo do piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias- ACE do Município de Ouro Fino (MG), e dá outras providências 1 extracted
materia 3401/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Incentivo ao Grafite e demais artes visuais e dá outras providências 1 extracted
materia 3402/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de auxílios e a abertura de crédito especial, em favor da Associação dos Moradores do Bairro dos Limas - AMBLI, no valor de R$ 140.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3403/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial, em favor da Guarda Mirim, no valor de R$ 17.674,64, para os fins que especifica 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-21 Ata de Sessão Ordinária Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-21 Moção Moção de Aplausos ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal), que esteve no mês de maio de 2023 representando Ouro Fino/MG no evento “Decatur Brazilian Art Festival”, realizado nos Estado Unidos, nos dias 18, 19 e 20 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-21 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3392 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-21 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3395 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-21 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3396 1 extracted
materia 53/2023 2023-06-21 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 053/2023 1 extracted
materia 54/2023 2023-06-21 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 054/2023 1 extracted
materia 55/2023 2023-06-21 Requerimento Requer informações acerca da existência de capacitação continuada dos servidores municipais da Prefeitura, com o objetivo de melhor entender os procedimentos utilizados ou sugerir, caso não exista, que se implante, após maiores estudos 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-21 Requerimento Requer informações acerca dos Médicos Veterinários que prestam serviços para a Prefeitura 1 extracted
materia 57/2023 2023-06-21 Requerimento Requer informações referentes aos servidores que ocupam os cargos de Fiscais 1 extracted
materia 138/2023 2023-06-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 138- Manutenção estrada Crisolia e sao Jose do mato Dentro 1 extracted
materia 140/2023 2023-06-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 140 - Curriculum Evamax 1 extracted
materia 141/2023 2023-06-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 141 - Curriculum TS TRIM 1 extracted
materia 142/2023 2023-06-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 142 - Instalação de um polo em Ouro Fino- Beatriz Cerqueira. 1 extracted
materia 424/2023 2023-06-21 Ofício Gab. Presidência Ofício 424 Ceccon Esclarcimentos 1 extracted
materia 3397/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Parque Ecológico de Ouro Fino 1 extracted
materia 3398/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Conscientização e Prevenção contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências 1 extracted
norma 3114/2023 2023-06-21 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 135/2023 2023-06-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 135- Solicitando votos de congratulações- Beatriz Cerqueira 1 extracted
materia 136/2023 2023-06-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 136 Votos de congratulações a diretora da Apae 1 extracted
materia 137/2023 2023-06-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 137 Oficio Peccin 1 extracted
materia 139/2023 2023-06-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 139- Apresentação de indicação ao Ministério da Educação. 1 extracted
materia 133/2023 2023-06-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 133 - Encaminha moção 019-2023 1 extracted
materia 134/2023 2023-06-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 134 - Encaminha moção e requerimento a Nísia Trindade 1 extracted
norma 3113/2023 2023-06-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidade Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica 1 extracted
materia 417/2023 2023-06-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 417 Encaminha Consul Itália 1 extracted
materia 418/2023 2023-06-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 418 Encaminha Moção 019 Prefeito de Campinas 1 extracted
materia 419/2023 2023-06-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 419 Encaminha Moção 019 Vice-Prefeito de Campinas 1 extracted
materia 420/2023 2023-06-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 420 Encaminha Moção 019 Presidente da Câmara de Campinas 1 extracted
materia 421/2023 2023-06-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 421 Encaminha Moção 019 Zucarelli 1 extracted
materia 422/2023 2023-06-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 422 Prefeito Esclarecimentos 1 extracted
materia 423/2023 2023-06-15 Ofício Gab. Presidência Ofício 423 Zucarelli Esclarecimentos 1 extracted
materia 414/2023 2023-06-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 414 Encaminha PROJETO DE LEI Nº 3.391/2023 1 extracted
materia 415/2023 2023-06-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 415 Encaminha PROJETO DE LEI Nº 3.386/2023 1 extracted
materia 416/2023 2023-06-13 Ofício Gab. Presidência Ofício 416 Encaminha INDICAÇÕES Nºs 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-12 Informativo INFORMATIVO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 1 extracted
materia 132/2023 2023-06-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 132 Bruno Zucareli conserto guarita quebrada 1 extracted
sessao 10 2023-06-12 Ordinária — 3 extracted
materia 21/2023 2023-06-07 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 020-Destinação da Emenda Impositiva 1 extracted