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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 029 - Destinar parte emenda compra de medicamentos 1 extracted
materia 161/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Encaminha resposta a moções de apelo. 1 extracted
materia 438/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 438 Encaminha Indicações nºs 109 à 111 1 extracted
materia 439/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 439 Encaminha Projeto de Lei 3397 1 extracted
materia 440/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 440 Encaminha Projeto de Lei 3399 1 extracted
materia 441/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 441 Encaminha Projeto de Lei 3400 1 extracted
materia 442/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 442 Encaminha Projeto de Lei 3401 1 extracted
materia 443/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 443 Encaminha Projeto de Lei 3402 1 extracted
materia 444/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 444 Encaminha Projeto de Lei 3403 1 extracted
materia 445/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 445 Encaminha Projeto de Lei 3404 1 extracted
materia 446/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 446 Encaminha Projeto de Lei 3405 1 extracted
materia 447/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 447 Encaminha Projeto de Lei 3406 1 extracted
materia 448/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 448 Encaminha Projeto de Lei 3407 1 extracted
materia 449/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 449 Encaminha Projeto de Lei 3408 1 extracted
materia 450/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 450 Encaminha Projeto de Lei 3409 1 extracted
materia 451/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 451 Encaminha Projeto de Lei 3410 1 extracted
materia 452/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Envio informativo. 1 extracted
materia 453/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 453 Encaminha Sandro Amadeu 1 extracted
materia 454/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 454 Encaminha NATHAN 1 extracted
materia 455/2023 2023-07-11 Ofício Gab. Presidência Ofício 455 Entrega de Diploma ao Mérito 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-10 Informativo INFORMATIVO DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 1 extracted
materia 160/2023 2023-07-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 160 - Sugestão Projeto de Lei 1 extracted
norma 4/2023 2023-07-10 Resolução Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2023 2023-07-10 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2023-07-10 Ordinária — 3 extracted
materia 29/2023 2023-07-07 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3406 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-07 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3407 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3406/2023 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3407/2023 1 extracted
materia 65/2023 2023-07-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3408/2023 1 extracted
materia 66/2023 2023-07-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3409/2023 1 extracted
materia 67/2023 2023-07-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3410/2023 1 extracted
materia 69/2023 2023-07-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3411/2023 1 extracted
materia 437/2023 2023-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 437 Encaminha Ceccon 1 extracted
materia 27/2023 2023-07-06 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3402 1 extracted
materia 28/2023 2023-07-06 Parecer Contábil Parecer Contábil ao PL 3403 1 extracted
materia 56/2023 2023-07-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3399/2023 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3400/2023 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3401/2023 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3404/2023 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PL 3405/2023 1 extracted
materia 68/2023 2023-07-06 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final ao PR 04/2023 1 extracted
materia 109/2023 2023-07-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um novo Posto de Saúde no Bairro Caneleiras 1 extracted
materia 110/2023 2023-07-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento competente para que, na possibilidade seja feita a troca das lâmpadas na praça do bairro dos Peitudos 1 extracted
materia 111/2023 2023-07-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente para que agilize a operação Tapa Buraco nos bairros Peitudos e São José 1 extracted
materia 3406/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de subvenções sociais e a abertura de crédito especial, à entidade que especifica. 1 extracted
materia 3407/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3408/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Ouro Fino no Consórcio Público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí -AMESP. 1 extracted
materia 3409/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Contrato de Consórcio Público da Associação do Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo – AMARP e dá outras providências 1 extracted
materia 3410/2023 2023-07-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Projeto “MAIS ÁRVORE MAIS ÁGUA”, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências 1 extracted