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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO NO SITE DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS UM LINK CONTENDO A RELAÇÃO DE PEDIDOS DE VAGAS EM CRECHES, COM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OU DE PRIORIDADE, ATUALIZANDO-O CONFORME FOREM SENDO PREENCHIDAS AS VAGAS. 1 extracted
materia 137/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GUARITA NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ GUIMARÃES, NO PASSEIO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA MARIA, EM FRENTE AO BAR SHOW DE BOLA. 1 extracted
materia 138/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TAPA-BURACOS NA RUA JOAQUIM MARINHO MENDONÇA. 1 extracted
materia 139/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 140/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR DOIS QUEBRA-MOLAS JÁ EXISTENTES EM ELEVAÇÕES PINTADAS NAS CORES DE FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PRÓXIMOS AO Nº 1510 SENTIDO CENTRO/BAIRRO E Nº 1557 SENTIDO BAIRRO/CENTRO. 1 extracted
materia 141/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS EM FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E DIMINUIR VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO, UM PRÓXIMO AO Nº 2035 E O OUTRO PRÓXIMO AO Nº 2100. 1 extracted
materia 142/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR O CALÇAMENTO E TAPA BURACO NA ALAMEDA DAS FIGUEIRAS, BAIRRO SERRA VERDE E TAMBÉM DOTÁ-LA DE ESGOTO E COLETA SELETIVA DE LIXO. 1 extracted
materia 143/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATHIAS LOBATO COM RUA DIVINÓPOLIS NO BAIRRO RAQUEL. 1 extracted
materia 144/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARTINHO CAMPOS E PAPAGAIOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 145/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JACINTO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. 0 no document
materia 146/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JACINTO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. 1 extracted
materia 147/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO AO CONCELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE UMA ILHA NO CRUZAMENTO DA RUA PEQUI COM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 148/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DE LIMAS DO PARÁ. 1 extracted
materia 149/2018 2018-02-05 Requerimento CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PELICANO COM FRAGATA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 150/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ALAMEDA DAS CAVIÚNAS QUE ATUALMENTE É RESIDENCIAL, EM ZONA COMERCIAL MISTA, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 151/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAR SE NO ANO DE 2018 HAVERÁ VAGAS NAS CRECHES PARA TODAS AS CRIANÇAS QUE NECESSITAREM, CONFORME PROMESSA FEITA PELO GESTOR. 1 extracted
materia 152/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VIA DE SAÍDA DO BAIRRO SERRA VERDE PARA ACESSO A PARÁ DE MINAS, A CONSTRUÍDA NA GESTÃO DO EX-PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. 1 extracted
materia 153/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO N.S.ª DAS GRAÇAS, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. 1 extracted
materia 154/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO DOM BOSCO, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. 1 extracted
materia 155/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. 1 extracted
materia 156/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO PATAFUFO, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. 1 extracted
materia 157/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GUARITA AO LADO DA QUADRA DO BAIRRO VILA MARIA, NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NO LOCAL. 1 extracted
materia 158/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESSA CASA, RELATÓRIO CONTENDO: – CUSTO MENSAL COM O ICISMEP, RELACIONADOS A PLANTÃO MÉDICO NA UPA 24HORAS. – CUSTO DOS TRÊS MESES ANTERIOR A IMPLANTAÇÃO DO ICISMEP. 1 extracted
materia 159/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESSA CASA, RELATÓRIO CONTENDO, RECEITAS E DESPESAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES ANTES DA INTERVENÇÃO E NOS MESES POSTERIORES, DISCRIMINANDO CUSTO COM PESSOAL, INCLUSIVE COM PLANTÕES MÉDICOS. 1 extracted
materia 160/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESSA CASA, RELATÓRIO CONTENDO, QUAIS OS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇO FORAM CELEBRADOS E CANCELADOS APÓS A INTERVENÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 161/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESSA CASA, RELATÓRIO CONTENDO: – QUANTIDADE DE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTRE JANEIRO DE 2017 E JANEIRO DE 2018, DISCRIMINANDO ESPECIALIDADES E MÊS. 1 extracted
materia 162/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE QUE ENVIE A ESSA CASA RELATÓRIO DISCRIMINADO DA PPI, ENTRE JANEIRO DE 2017 E JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 21/2018 2018-02-05 Portarias EXONERA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA DO CARGO DE TESOUREIRO. 1 extracted
norma 22/2018 2018-02-05 Portarias EXONERA ELENICE SILVA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS. 1 extracted
norma 23/2018 2018-02-05 Portarias EXONERA MAGNA LIBERIA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
norma 24/2018 2018-02-05 Portarias NOMEIA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS. 1 extracted
norma 25/2018 2018-02-05 Portarias NOMEIA MAGNA LIBERIA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO. 1 extracted
norma 26/2018 2018-02-05 Portarias NOMEIA ELENICE SILVA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS 1 extracted
norma 27/2018 2018-02-05 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 28/2018 2018-02-05 Portarias ALTERA A PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 29/2018 2018-02-05 Portarias OFICIALIZA A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR EFETIVO ANDERSON DOS SANTOS RESENDE. 1 extracted
norma 30/2018 2018-02-05 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO À SERVIDORA EFETIVA CARMÉLIA CÂNDIDA DA SILVA DELFINO. 1 extracted
norma 31/2018 2018-02-05 Portarias EXONERA CLEZIO NEVES FIGUEREDO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO. 1 extracted
norma 32/2018 2018-02-05 Portarias EXONERA LUCAS FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS E PESQUISA. 1 extracted
norma 33/2018 2018-02-05 Portarias NOMEIA LUCAS FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO. 1 extracted
norma 34/2018 2018-02-05 Portarias NOMEIA ÂNGELO SODRÉ BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS E PESQUISA. 1 extracted
norma 6155/2018 2018-02-05 Lei Ordinária ATO PROMULGATÓRIO 01/2018 - PROÍBE A CRIAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 106/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS JUNTO AOS CORREIOS. 1 extracted
materia 107/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITADO A TURI E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ROTAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 108/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR UMA VISTORIA EM TODA A CIDADE COM A FINALIDADE DE AVALIAR OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESTÃO SEM IDENTIFICAÇÃO, PARA FAZER A CORREÇÃO O MAIS IMEDIATO POSSÍVEL. 1 extracted
materia 109/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E TAPAR OS BURACOS DA RUA DONA PEQUENINA LEITÃO, NO BAIRRO CHÁCARA DOM BOSCO. 1 extracted
materia 110/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FLORESTAL, BAIRRO VILA RAQUEL. 1 extracted
materia 111/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA: 1º: EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, SÃO FEITOS PELO SUS EM PARÁ DE MINAS? SE FAZEM, QUANTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS? É COBRADO ALGUMA DIFERENÇA PARA FAZER O EXAME? 2º: QUAL A DEMANDA DE CIRURGIAS ELETIVAS EM PARA´DE MINAS, OU SEJA, CIRURGIA QUE ESTÃO “POR FAZER”, E AINDA SE POSSÍVEL, POR ESPECIALIDADE, GINECOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ANGIOLOGIA E OUTRAS; 3º: TEMOS A INFORMAÇÃO EXTRAOFICIAL DA CRIAÇÃO DE UM GRUPO MÉDICO DE NEUROLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO DE SOBRE AVISO. SOLICITAMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: É VERÍDICA A INFORMAÇÃO? ENTRE OS ESPECIALISTAS, ESTÃO CONTEMPLADOS CIRURGIÕES NEUROLÓGICOS? 1 extracted
materia 112/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA URBANA E SE POSSÍVEL ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA MOISÉS DA SILVA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 113/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE ESPORTES A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS COMO LIMPEZA, PINTURA MANUTENÇÃO NO TELHADO, REFLETORES, NA QUADRA DA CIDADANIA ROUVIER MENDES, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted