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136/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER DISPONIBILIZADO NO SITE DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS UM LINK CONTENDO A RELAÇÃO DE PEDIDOS DE VAGAS EM CRECHES, COM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO OU DE PRIORIDADE, ATUALIZANDO-O CONFORME FOREM SENDO PREENCHIDAS AS VAGAS. |
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137/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GUARITA NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ GUIMARÃES, NO PASSEIO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA MARIA, EM FRENTE AO BAR SHOW DE BOLA. |
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138/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TAPA-BURACOS NA RUA JOAQUIM MARINHO MENDONÇA. |
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139/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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140/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR DOIS QUEBRA-MOLAS JÁ EXISTENTES EM ELEVAÇÕES PINTADAS NAS CORES DE FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PRÓXIMOS AO Nº 1510 SENTIDO CENTRO/BAIRRO E Nº 1557 SENTIDO BAIRRO/CENTRO. |
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141/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA CONSTRUIR DOIS QUEBRA-MOLAS EM FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E DIMINUIR VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO, UM PRÓXIMO AO Nº 2035 E O OUTRO PRÓXIMO AO Nº 2100. |
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142/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR O CALÇAMENTO E TAPA BURACO NA ALAMEDA DAS FIGUEIRAS, BAIRRO SERRA VERDE E TAMBÉM DOTÁ-LA DE ESGOTO E COLETA SELETIVA DE LIXO. |
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143/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MATHIAS LOBATO COM RUA DIVINÓPOLIS NO BAIRRO RAQUEL. |
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144/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARTINHO CAMPOS E PAPAGAIOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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145/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JACINTO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. |
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| materia |
146/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JACINTO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE APARIÇÃO. |
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147/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONCELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE UMA ILHA NO CRUZAMENTO DA RUA PEQUI COM SETE LAGOAS. |
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148/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DE LIMAS DO PARÁ. |
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149/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PELICANO COM FRAGATA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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150/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ALAMEDA DAS CAVIÚNAS QUE ATUALMENTE É RESIDENCIAL, EM ZONA COMERCIAL MISTA, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
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151/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAR SE NO ANO DE 2018 HAVERÁ VAGAS NAS CRECHES PARA TODAS AS CRIANÇAS QUE NECESSITAREM, CONFORME PROMESSA FEITA PELO GESTOR. |
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152/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA VIA DE SAÍDA DO BAIRRO SERRA VERDE PARA ACESSO A PARÁ DE MINAS, A CONSTRUÍDA NA GESTÃO DO EX-PREFEITO ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA. |
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153/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO N.S.ª DAS GRAÇAS, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. |
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154/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO DOM BOSCO, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. |
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155/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. |
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156/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO PATAFUFO, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES. |
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157/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GUARITA AO LADO DA QUADRA DO BAIRRO VILA MARIA, NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NO LOCAL. |
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158/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESSA CASA, RELATÓRIO CONTENDO:
– CUSTO MENSAL COM O ICISMEP, RELACIONADOS A PLANTÃO MÉDICO NA UPA 24HORAS.
– CUSTO DOS TRÊS MESES ANTERIOR A IMPLANTAÇÃO DO ICISMEP. |
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159/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESSA CASA, RELATÓRIO CONTENDO, RECEITAS E DESPESAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES ANTES DA INTERVENÇÃO E NOS MESES POSTERIORES, DISCRIMINANDO CUSTO COM PESSOAL, INCLUSIVE COM PLANTÕES MÉDICOS. |
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160/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESSA CASA, RELATÓRIO CONTENDO, QUAIS OS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇO FORAM CELEBRADOS E CANCELADOS APÓS A INTERVENÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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161/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESSA CASA, RELATÓRIO CONTENDO:
– QUANTIDADE DE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTRE JANEIRO DE 2017 E JANEIRO DE 2018, DISCRIMINANDO ESPECIALIDADES E MÊS. |
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162/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE QUE ENVIE A ESSA CASA RELATÓRIO DISCRIMINADO DA PPI, ENTRE JANEIRO DE 2017 E JANEIRO DE 2018. |
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21/2018 |
2018-02-05 |
Portarias |
EXONERA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA DO CARGO DE TESOUREIRO. |
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22/2018 |
2018-02-05 |
Portarias |
EXONERA ELENICE SILVA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS. |
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23/2018 |
2018-02-05 |
Portarias |
EXONERA MAGNA LIBERIA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS. |
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24/2018 |
2018-02-05 |
Portarias |
NOMEIA LUCIANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAIS. |
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25/2018 |
2018-02-05 |
Portarias |
NOMEIA MAGNA LIBERIA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO. |
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26/2018 |
2018-02-05 |
Portarias |
NOMEIA ELENICE SILVA FERREIRA PARA O CARGO COMISSIONADO CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
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27/2018 |
2018-02-05 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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28/2018 |
2018-02-05 |
Portarias |
ALTERA A PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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29/2018 |
2018-02-05 |
Portarias |
OFICIALIZA A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR EFETIVO ANDERSON DOS SANTOS RESENDE. |
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30/2018 |
2018-02-05 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO À SERVIDORA EFETIVA CARMÉLIA CÂNDIDA DA SILVA DELFINO. |
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31/2018 |
2018-02-05 |
Portarias |
EXONERA CLEZIO NEVES FIGUEREDO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO. |
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32/2018 |
2018-02-05 |
Portarias |
EXONERA LUCAS FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS E PESQUISA. |
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33/2018 |
2018-02-05 |
Portarias |
NOMEIA LUCAS FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO. |
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| norma |
34/2018 |
2018-02-05 |
Portarias |
NOMEIA ÂNGELO SODRÉ BATISTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS E PESQUISA. |
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| norma |
6155/2018 |
2018-02-05 |
Lei Ordinária |
ATO PROMULGATÓRIO 01/2018 - PROÍBE A CRIAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS JUNTO AOS CORREIOS. |
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| materia |
107/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
SOLICITADO A TURI E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ROTAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
108/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PROVIDENCIAR UMA VISTORIA EM TODA A CIDADE COM A FINALIDADE DE AVALIAR OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESTÃO SEM IDENTIFICAÇÃO, PARA FAZER A CORREÇÃO O MAIS IMEDIATO POSSÍVEL. |
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| materia |
109/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E TAPAR OS BURACOS DA RUA DONA PEQUENINA LEITÃO, NO BAIRRO CHÁCARA DOM BOSCO. |
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| materia |
110/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FLORESTAL, BAIRRO VILA RAQUEL. |
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111/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES PARA O CONHECIMENTO DESTA CASA:
1º: EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, SÃO FEITOS PELO SUS EM PARÁ DE MINAS? SE FAZEM, QUANTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS? É COBRADO ALGUMA DIFERENÇA PARA FAZER O EXAME?
2º: QUAL A DEMANDA DE CIRURGIAS ELETIVAS EM PARA´DE MINAS, OU SEJA, CIRURGIA QUE ESTÃO “POR FAZER”, E AINDA SE POSSÍVEL, POR ESPECIALIDADE, GINECOLOGIA, CIRURGIA GERAL, ORTOPEDIA, UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ANGIOLOGIA E OUTRAS;
3º: TEMOS A INFORMAÇÃO EXTRAOFICIAL DA CRIAÇÃO DE UM GRUPO MÉDICO DE NEUROLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM REGIME DE PLANTÃO DE SOBRE AVISO. SOLICITAMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: É VERÍDICA A INFORMAÇÃO? ENTRE OS ESPECIALISTAS, ESTÃO CONTEMPLADOS CIRURGIÕES NEUROLÓGICOS? |
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112/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA URBANA E SE POSSÍVEL ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA MOISÉS DA SILVA, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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113/2018 |
2018-02-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À GERÊNCIA DE ESPORTES A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS COMO LIMPEZA, PINTURA MANUTENÇÃO NO TELHADO, REFLETORES, NA QUADRA DA CIDADANIA ROUVIER MENDES, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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