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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA BELÉM, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 115/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PEDIR INFORMAÇÕES À EMPRESA QUE FAZ A LIMPEZA NOS BAIRROS, SE ESSA LIMPEZA NOS BAIRROS, É FEITA COMO FAZEM NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 116/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA DAS LAMENTAÇÕES, BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 117/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA NAZARÉ, BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 118/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA E CAPINA NA RUA SALATIEL ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 119/2018 2018-02-02 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MARCIANO DE QUEIROZ 1 extracted
materia 120/2018 2018-02-02 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JAILTON DE CARVALHO LOPES. 1 extracted
materia 121/2018 2018-02-02 Requerimento SOLICITADO A PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA CIDADE E PROVIDENCIE A TROCA IMEDIATA. 1 extracted
norma 18/2018 2018-02-02 Portarias NOMEIA JOÃO JORGE DE ABREU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO E DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
norma 19/2018 2018-02-02 Portarias NOMEIA JOSÉ GERMANO DUARTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 20/2018 2018-02-02 Portarias NOMEIA CLEZIO NEVES FIGUEREDO PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 105/2018 2018-02-01 Requerimento SOLICITADO AO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO FRANCO, AOS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO BARBOSA E DIEGO ANDRADE E AOS DEPUTADOS QUE OBTIVERAM VOTOS EM PARÁ DE MINAS, QUE ENTREM COM EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDAM AOS PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE. SOLICITAMOS AINDA EMPENHO DO EXECUTIVO NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA. 1 extracted
norma 16/2018 2018-02-01 Portarias EXONERA CLEZIO NEVES FIGUEREDO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PROCESSO LEGISLATIVO E COMUNICAÇÃO. 1 extracted
norma 17/2018 2018-02-01 Portarias EXONERA JOSÉ GERMANO DUARTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL (BENFEITORIA) AO IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TIAGO PHILIP, CANTOR, COMPOSITOR, PROFESSOR DE CANTO E BACKING VOCAL, ATUANDO EM PROJETOS SOCIAIS, MINISTRANDO AULAS DE CANTO PARA CRIANÇAS E ADULTOS, NO PROJETO VIVER, EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-29 Ata de Reunião Ordinária ATA DE 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 88/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DE BOM JESUS DOS PARÁ A CÓRREGO DO BARRO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. 1 extracted
materia 89/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS JUNTO AO DIRETOR DO DER, DR. ALÍPIO AUGUSTO CAREM GUEDES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA BR-352, QUE LIGA O TREVO DA FRANCAP AO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, E DO TREVO DA FRANCAP ATÉ A SAÍDA PARA A BR-262, ONDE EXISTE UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 90/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO AO EXMO. SR. ELIAS DINIZ, PREFEITO MUNICIPAL DESTA CIDADE, DOTAR DE ACADEMIA AO AR LIVRE O POVOADO DE FLORESTA. 1 extracted
materia 91/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO AO EXMO. SR. ELEIAS DINIZ, DOTAR DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 92/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO AO EXMO. SR. ELIAS DINIZ, PREFEITO MUNICIPAL, DOTAR DE ACADEMIA AO AR LIVRE O POVOADO DE TRINDADE. 1 extracted
materia 93/2018 2018-01-29 Requerimento SEJA ANALISADA A CONVENIÊNCIA E RAZOABILIDADE E DEVOLVA À TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM VALOR A SER ESTIMADO CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIO E ACORDADO ENTRE O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A DIRETORIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS LETIVAS. 1 extracted
materia 94/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO AO EXMO. SR. ELIAS DINIZ, PREFEITO MUNICIPAL, DOTAR DE ACADEMIA AO AR LIVRE O DISTRITO DE CÓRREGO DO BARRO. 1 extracted
materia 95/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO AO EXMO. SR. ELIAS DINIZ, PREFEITO MUNICIPAL, DOTAR DE ACADEMIA AO AR LIVRE O DISTRITO DE ASCENSÃO. 1 extracted
materia 96/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, EM FRENTE A LOJA DEGRAUS CALÇADOS, NA RUA BENEDITO VALADARES, NO CENTRO 1 extracted
materia 97/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA 1 extracted
materia 98/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO E PROMOVER MELHORIAS NA PRAÇA MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 99/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE FAZER MANUTENÇÃO E PROMOVER MELHORIAS PARA A ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOM JESUS DO PARÁ, TRINDADE E CÓRREGO DO BARRO. 1 extracted
materia 100/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA E MELHORIAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE LIMAS DO PARÁ. 1 extracted
materia 101/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA MARTINHO CAMPOS, AO LADO DO Nº 563, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 102/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA BENEVIDES DE OLIVEIRA MELGAÇO, NA COMUNIDADE DE ASCENSÃO. 1 extracted
materia 103/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ADILSON ANTÔNIO PEREIRA, NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 104/2018 2018-01-29 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ESQUINA COM RUA CARLOS MEIRELES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TODA E QUALQUER MODIFICAÇÃO A SER FEITA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 61/2018 2018-01-26 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À LIGA DESPORTIVA DE PARÁ DE MINAS PELA REALIZAÇÃO DO 10º CAMPEONATO DA ZONA RURAL, TENDO COMO PRESIDENTE O SR. EUGÊNIO MANSUR E COMO VICE-PRESIDENTE O SR. PAULO GOTTSCHALG, PARABENIZANDO TODA EQUIPE PELO SUCESSO DO EVENTO. 1 extracted
materia 62/2018 2018-01-26 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE MEIRELES PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO 10º CAMPEONATO DA ZONA RURAL, REALIZADO PELA LIGA DESPORTIVA DE PARÁ DE MINAS, OCASIÃO EM QUE RECEBEU O TÍTULO DE CAMPEÃ. 1 extracted
materia 63/2018 2018-01-26 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE TRINDADE PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO 10º CAMPEONATO DA ZONA RURAL, REALIZADO PELA LIGA DESPORTIVA DE PARÁ DE MINAS, OCASIÃO EM QUE RECEBEU O TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ. 1 extracted
materia 64/2018 2018-01-26 Requerimento SOLICITANDO AO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PARÁ DE MINAS, THIAGO SARAIVA, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS PARA MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS QUE NECESSITAM TIRAR A CARTEIRA PARA MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS QUE NECESSITAM TIRAR A CARTEIRA DE IDENTIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2018 2018-01-26 Requerimento SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAR A RUA TUFI ANTÔNIO FALCÃO MANSUR, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, ENTRE AS RUAS MARTINHO CAMPOS E PAPAGAIOS 1 extracted
materia 66/2018 2018-01-26 Requerimento SOLICITANDO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO AUMENTAR O NÚMERO DE LOTAÇÕES NO BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 67/2018 2018-01-26 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO COLOCAR PLACA INDICATIVA COM O NOME DE LOGRADOURO NA RUA ITAQUERA, BAIRRO PROVIDÊNCIA/SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 68/2018 2018-01-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCO CECÍLIO MENDONÇA NO BAIRRO JOÃO PAULO II 1 extracted
materia 69/2018 2018-01-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REPARAR AVARIAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ORLANDO MAURÍCIO DOS SANTOS, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 70/2018 2018-01-26 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A UNIMED CENTRO-OESTE PELA CONQUISTA DO SELO DE OURO. 1 extracted
materia 71/2018 2018-01-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA URGENTE NO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA CAMINHO DA ESPERANÇA, NA RUA JOAQUIM PEREGRINO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
materia 72/2018 2018-01-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ARRUAMENTO, INFRAESTRUTURA E CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO 1 extracted
materia 73/2018 2018-01-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR. 1 extracted
materia 74/2018 2018-01-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, TAPAR OS BURACOS DA AVENIDA MATIAS LOBATO NO INÍCIO COM A RUA RAIMUNDO MENEZES EM DIREÇÃO AO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 75/2018 2018-01-26 Requerimento SOLICITADO AO SETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O ÔNIBUS MOVIDO A ENERGIA SOLAR QUE SE ENCONTRA DE FRENTE PARA O PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted