| materia |
196/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
197/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DIAMANTINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
198/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REENQUADRAR OS ATUAIS OCUPANTES DO CARGO DE “AUXILIAR DE ENFERMAGEM” QUE POSSUÍREM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA NO CARGO DE “TÉCNICO EM ENFERMAGEM”. |
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| materia |
199/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DE CARIOCA, BEM COMO DE CONSTRUIR UMA SALA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES. |
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| materia |
200/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PASSAR PARA DUAS VEZES NA SEMANA O ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DE CARIOCA. |
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| materia |
201/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CAPINAR A CRECHE VEREADOR DOUTOR JOAQUIM ARAÚJO MENDES, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
202/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA NA RUA PONTE NOVA, PRÓXIMO AO MURO DO AEROPORTO, BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
203/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INICIAR A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA DOUTOR OLAVO VILAÇA ATÉ A RUA DOUTOR CELSO CHARURI, BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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| materia |
204/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
205/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO CARLOS E COMEÇO DA RUA DOUTOR CELSO CHARURI, BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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| norma |
35/2018 |
2018-02-15 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LEANDRO GUIMARÃES VIEIRA, PARABENIZANDO PELO COMPETENTE TRABALHO ESPORTIVO REALIZADO COM CRIANÇAS ADOLESCENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DONA COTINHA E PELA INICIATIVA DO PLANTIO DE ÁRVORES NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
167/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO PARA RECOLHER OS CÃES QUE ESTÃO SOLTOS PELA CIDADE. |
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| materia |
168/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ GONÇALVES DAVID, NO BAIRRO SANTA EDWIGES. |
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| materia |
169/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS BUEIROS DE TODA A CIDADE. |
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| materia |
170/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO TELHADO DA UBS DO CAIC, NO BAIRRO SANTA EDWIGES. |
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| materia |
171/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RENOVAR A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS ESCOLARES. |
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| materia |
172/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO FAZER UM ESTUDO NO CENTRO DA CIDADE PARA QUE HAJA MELHORIAS NAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES. |
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| materia |
173/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS DIAS DE COLETA DE LIXO NO POVOADO DA MATINHA. |
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| materia |
174/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ QUE INFORME AO SEU GABINETE COMO ANDA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO REFERENTE ÀS PROMESSAS FEITAS DURANTE E APÓS A CAMPANHA ELEITORAL NA COMUNIDADE DA MATINHA. |
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| materia |
175/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA VEREADOR RONALDO DE CASTRO ALVES, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA/VILA FERREIRA. |
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| materia |
176/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ALVIMAR VARELA, NO BAIRRO SANTA EDWIGES. |
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| materia |
177/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO, NA ESQUINA COM A RUA FORMIGA. |
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| materia |
178/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA DA RUA ROSA MARIA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, ATRÁS DA BR 352. |
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| materia |
179/2018 |
2018-02-08 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PASSAR PARA COMERCIAL MISTA A CLASSIFICAÇÃO DA RUA JOSÉ BAHIA CAPANEMA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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no document
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| norma |
6156/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA ALÍNEA AO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL 5.288/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
6157/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| norma |
6158/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
6159/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA VICTOR HUGO BARBOSA, PARABENIZANDO-O PELOS TRABALHOS À FRENTE DA EQUIPE DE FUTSAL BOCA JÚNIOR, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
164/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENVIAR A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
- CÓPIA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICO PARA OS ATUAIS SERVIDORES “FORMADORES”, CONFORME ESTABELECE O ART. 24 DA PORTARIA Nº 826, DE 7 DE JULHO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;
- DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE OS SERVIDORES “FORMADORES” SÃO PROFESSORES EFETIVOS E NÃO SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU DE CARGO COMISSIONADO ETC (ART. 44 DA PORTARIA Nº 826, DE 7 DE JULHO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO);
- COMPROVAÇÃO DE QUE OS SERVIDORES “FORMADORES” ESTAVAM EM SALA DE AULA COMO DETERMINA A PORTARIA Nº 826, DE 7 DE JULHO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
165/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento |
SOLICITADO REUNIÃO DE EMERGÊNCIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR PARA BUSCARMOS SOLUÇÃO PARA O GRAVÍSSIMO PROBLEMA NOTICIADO RECENTEMENTE DE QUE MORADORES DO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES ESTARIAM SENDO AMEAÇADOS POR CRIMINOSOS. |
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| materia |
166/2018 |
2018-02-07 |
Requerimento |
SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, MELHORIAS PARA O DISTRITO DE PAIVAS. |
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| materia |
163/2018 |
2018-02-06 |
Requerimento |
SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DAR DIREITO DE ENCAMINHAMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS PARA O POSTO DO ALTO SANTOS DUMONT OU PARA O POSTO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.124/2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
122/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO DE TRÂNSITO FAZER UM ESTUDO DA RUA ANTÔNIO NOVATO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BENEDITO VALADARES E A SACRAMENTO, PARA QUE SEJAM LIBERADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO LADO ESQUERDO DA VIA, TENDO EM VISTA QUE O TRECHO ESTÁ TOTALMENTE PROIBIDO, O QUE TRAZ DIFICULDADES AOS MOTORISTAS E PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES DA VIA. |
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| materia |
123/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DALILA GONÇALVES GUIMARÃES. |
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| materia |
124/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA NO FINAL DA RUA PADRE ZANOR, AOS FUNDOS DA EMPRESA COGRAM ATÉ A BR 262. |
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| materia |
125/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU CALÇAR A RUA SÃO MATEUS, POVOADO DE TAVARES. |
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| materia |
126/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAR OS ATENDIMENTOS DOS MORADORES PARA O POSTO DE SAÚDE DA PARTE BAIXA DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, QUE ATUALMENTE FOI TRANSFERIDO PARA O POSTO DE SAÚDE DA PARTE ALTA DO BAIRRO. |
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| materia |
127/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM RUA MARIA DO CARMO SAMPAIO XAVIER, BAIRRO RCANTO DA LAGOA. |
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| materia |
128/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BUEIRO DE GRANDE TAMANHO NA RUA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 249, ESQUINA COM RUA MARIA DO CARMO SAMPAIO XAVIER, BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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no document
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| materia |
129/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCOS (ASSENTOS COM OU SEM ENCOSTO), NO LADO DE FORA DA UPA. |
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| materia |
130/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PARTES ALTA E BAIXA DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
131/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MESAS, TAPETES, ARMÁRIOS, REFORMAR O TELHADO E REALIZAR LIMPEZA NA CAIXA D'ÁGUA, NO POSTO DE SAÚDE DO ALTO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
132/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ROTATÓRIA DA ACADEMIA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DANDO MAIOR ATENÇÃO A UM BUEIRO QUE SE TRANSFORMOU EM CRATERA |
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| materia |
133/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE, DOTAR DE MAIS LEITOS NA UPA 24 H PARA ATENDER A DEMANDA |
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| materia |
134/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, DAR UMA DEFINIÇÃO NA REFORMA DA PASSARELA NA PONTE DO BAIRRO CASTELO BRANCO, SOBRE O RIBEIRÃO PACIÊNCIA. |
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| materia |
135/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DE SOBRADO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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