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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 196/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 197/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DIAMANTINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 198/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REENQUADRAR OS ATUAIS OCUPANTES DO CARGO DE “AUXILIAR DE ENFERMAGEM” QUE POSSUÍREM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA NO CARGO DE “TÉCNICO EM ENFERMAGEM”. 1 extracted
materia 199/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DE CARIOCA, BEM COMO DE CONSTRUIR UMA SALA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES. 1 extracted
materia 200/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PASSAR PARA DUAS VEZES NA SEMANA O ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DE CARIOCA. 1 extracted
materia 201/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CAPINAR A CRECHE VEREADOR DOUTOR JOAQUIM ARAÚJO MENDES, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 202/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA NA RUA PONTE NOVA, PRÓXIMO AO MURO DO AEROPORTO, BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 203/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INICIAR A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA DOUTOR OLAVO VILAÇA ATÉ A RUA DOUTOR CELSO CHARURI, BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 204/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 205/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO CARLOS E COMEÇO DA RUA DOUTOR CELSO CHARURI, BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
norma 35/2018 2018-02-15 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA LEANDRO GUIMARÃES VIEIRA, PARABENIZANDO PELO COMPETENTE TRABALHO ESPORTIVO REALIZADO COM CRIANÇAS ADOLESCENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DONA COTINHA E PELA INICIATIVA DO PLANTIO DE ÁRVORES NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 167/2018 2018-02-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO PARA RECOLHER OS CÃES QUE ESTÃO SOLTOS PELA CIDADE. 1 extracted
materia 168/2018 2018-02-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ GONÇALVES DAVID, NO BAIRRO SANTA EDWIGES. 1 extracted
materia 169/2018 2018-02-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS BUEIROS DE TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 170/2018 2018-02-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO TELHADO DA UBS DO CAIC, NO BAIRRO SANTA EDWIGES. 1 extracted
materia 171/2018 2018-02-08 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RENOVAR A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS ESCOLARES. 1 extracted
materia 172/2018 2018-02-08 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO FAZER UM ESTUDO NO CENTRO DA CIDADE PARA QUE HAJA MELHORIAS NAS RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES. 1 extracted
materia 173/2018 2018-02-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS DIAS DE COLETA DE LIXO NO POVOADO DA MATINHA. 1 extracted
materia 174/2018 2018-02-08 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ QUE INFORME AO SEU GABINETE COMO ANDA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO REFERENTE ÀS PROMESSAS FEITAS DURANTE E APÓS A CAMPANHA ELEITORAL NA COMUNIDADE DA MATINHA. 1 extracted
materia 175/2018 2018-02-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA VEREADOR RONALDO DE CASTRO ALVES, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA/VILA FERREIRA. 1 extracted
materia 176/2018 2018-02-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ALVIMAR VARELA, NO BAIRRO SANTA EDWIGES. 1 extracted
materia 177/2018 2018-02-08 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO, NA ESQUINA COM A RUA FORMIGA. 1 extracted
materia 178/2018 2018-02-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA DA RUA ROSA MARIA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, ATRÁS DA BR 352. 1 extracted
materia 179/2018 2018-02-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PASSAR PARA COMERCIAL MISTA A CLASSIFICAÇÃO DA RUA JOSÉ BAHIA CAPANEMA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 0 no document
norma 6156/2018 2018-02-08 Lei Ordinária ACRESCENTA ALÍNEA AO ART. 59 DA LEI MUNICIPAL 5.288/2011 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 6157/2018 2018-02-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
norma 6158/2018 2018-02-08 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 6159/2018 2018-02-08 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA VICTOR HUGO BARBOSA, PARABENIZANDO-O PELOS TRABALHOS À FRENTE DA EQUIPE DE FUTSAL BOCA JÚNIOR, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 164/2018 2018-02-07 Requerimento SOLICITADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENVIAR A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CÓPIA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICO PARA OS ATUAIS SERVIDORES “FORMADORES”, CONFORME ESTABELECE O ART. 24 DA PORTARIA Nº 826, DE 7 DE JULHO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; - DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE OS SERVIDORES “FORMADORES” SÃO PROFESSORES EFETIVOS E NÃO SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU DE CARGO COMISSIONADO ETC (ART. 44 DA PORTARIA Nº 826, DE 7 DE JULHO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO); - COMPROVAÇÃO DE QUE OS SERVIDORES “FORMADORES” ESTAVAM EM SALA DE AULA COMO DETERMINA A PORTARIA Nº 826, DE 7 DE JULHO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 165/2018 2018-02-07 Requerimento SOLICITADO REUNIÃO DE EMERGÊNCIA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL, PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR PARA BUSCARMOS SOLUÇÃO PARA O GRAVÍSSIMO PROBLEMA NOTICIADO RECENTEMENTE DE QUE MORADORES DO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES ESTARIAM SENDO AMEAÇADOS POR CRIMINOSOS. 1 extracted
materia 166/2018 2018-02-07 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, MELHORIAS PARA O DISTRITO DE PAIVAS. 1 extracted
materia 163/2018 2018-02-06 Requerimento SOLICITAR AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE DAR DIREITO DE ENCAMINHAMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS PARA O POSTO DO ALTO SANTOS DUMONT OU PARA O POSTO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-05 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.124/2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 122/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO DE TRÂNSITO FAZER UM ESTUDO DA RUA ANTÔNIO NOVATO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BENEDITO VALADARES E A SACRAMENTO, PARA QUE SEJAM LIBERADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DO LADO ESQUERDO DA VIA, TENDO EM VISTA QUE O TRECHO ESTÁ TOTALMENTE PROIBIDO, O QUE TRAZ DIFICULDADES AOS MOTORISTAS E PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES DA VIA. 1 extracted
materia 123/2018 2018-02-05 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DALILA GONÇALVES GUIMARÃES. 1 extracted
materia 124/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA NO FINAL DA RUA PADRE ZANOR, AOS FUNDOS DA EMPRESA COGRAM ATÉ A BR 262. 1 extracted
materia 125/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU CALÇAR A RUA SÃO MATEUS, POVOADO DE TAVARES. 1 extracted
materia 126/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAR OS ATENDIMENTOS DOS MORADORES PARA O POSTO DE SAÚDE DA PARTE BAIXA DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO, QUE ATUALMENTE FOI TRANSFERIDO PARA O POSTO DE SAÚDE DA PARTE ALTA DO BAIRRO. 1 extracted
materia 127/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM RUA MARIA DO CARMO SAMPAIO XAVIER, BAIRRO RCANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 128/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BUEIRO DE GRANDE TAMANHO NA RUA JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 249, ESQUINA COM RUA MARIA DO CARMO SAMPAIO XAVIER, BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 0 no document
materia 129/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCOS (ASSENTOS COM OU SEM ENCOSTO), NO LADO DE FORA DA UPA. 1 extracted
materia 130/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PARTES ALTA E BAIXA DO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 131/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MESAS, TAPETES, ARMÁRIOS, REFORMAR O TELHADO E REALIZAR LIMPEZA NA CAIXA D'ÁGUA, NO POSTO DE SAÚDE DO ALTO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 132/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ROTATÓRIA DA ACADEMIA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, DANDO MAIOR ATENÇÃO A UM BUEIRO QUE SE TRANSFORMOU EM CRATERA 1 extracted
materia 133/2018 2018-02-05 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE, DOTAR DE MAIS LEITOS NA UPA 24 H PARA ATENDER A DEMANDA 1 extracted
materia 134/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, DAR UMA DEFINIÇÃO NA REFORMA DA PASSARELA NA PONTE DO BAIRRO CASTELO BRANCO, SOBRE O RIBEIRÃO PACIÊNCIA. 1 extracted
materia 135/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DE SOBRADO EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted