| materia |
209/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
INDICADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO NO TÚNEL DO TREVO DE PARÁ DE MINAS, NA OPORTUNIDADE, SUGERIMOS AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NO TÚNEL, POIS SEMPRE QUE CHOVE O LOCAL FICA ALAGADO. |
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210/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E A ENGESP QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR O CRONOGRAMA DA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS, CONSTANDO DATA E LOCAL DA COLETA. |
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211/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA VEREADOR SÍLVIO FRANCELINO GONÇALVES, PRINCIPALMENTE NA ESQUINA COM A RUA AGENOR DE ALMEIDA NO BAIRRO SERINGUEIRAS. |
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212/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA QUE SEJA REVISTO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À FEIRA DE ARTESANATOS DA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO. |
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213/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER REPAROS NA RUA TABATINGA, BAIRRO VILA SINHÔ DE MODO QUE RUA FIQUE NIVELADA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR ESSA VIA |
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214/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NOS ARREDORES DA PRAÇA E DO CAMPO DE FUTEBOL DE TAVARES DE MINAS. |
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215/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR O MOTIVO PELO QUAL ESTÃO SENDO TROCADOS OS HIDRÔMETROS DOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA, REDENTOR E SÃO CRISTÓVÃO. |
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216/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GETÚLIO LARA AMORIM EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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217/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A CAPINA DA RUA ITAPECERICA, NO BAIRRO DONA TUNICA. |
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218/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
INDICADA AO PREFEITO ELIAS DINIZ A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA OLHO VIVO EM TODA A CIDADE, BEM COMO DE CRIAR UM PLANO DE SEGURANÇA EM PARCERIA COM A POLÍCIA CIVIL E MILITAR DA CIDADE. |
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219/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ HONORATO, NO BAIRRO AZAMBEQUE. |
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| materia |
220/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA CAMPO BELO, NO BAIRRO VILA SINHÔ. |
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| materia |
221/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA PADRE EVARISTO. |
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| materia |
222/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DO TRECHO FINAL DA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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223/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA ESQUINA DA RUA DIAMANTINA COM RUA JUIZ DE FORA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
224/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
225/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ENVIAR AO SEU GABINETE OS DADOS DOS CONTEMPLADOS COM CASAS POPULARES NO RESIDENCIAL XAVIER CAPANEMA, PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA E RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES, A LISTA DAS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA E DAS QUE ESPERAM SER BENEFICIADAS. |
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| materia |
226/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA DA RUA PAULO VI, EM FRENTE A EMPRESA TURI, BAIRRO PADRE LIBÉRIO |
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| materia |
227/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RAQUEL. |
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| materia |
228/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ EMPENHAR ESFORÇOS, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA BELO HORIZONTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SENDO ADQUIRIDOS MAIS VEÍCULOS (VANS E MICRO-ÔNIBUS), CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO OFERECIDO ATUALMENTE NÃO TEM SIDO SUFICIENTE PARA A DEMANDA, QUE É GRANDE E AUMENTA A CADA DIA.
SUGERE VERIFICAREM A POSSIBILIDADE DE BUSCAREM RECURSOS COM DEPUTADOS QUE RECEBEM VOTOS EM PARÁ DE MINAS PARA AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
229/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERIFICAR A POSSIBILIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E AO MENOS PROVISORIAMENTE, DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA ALUNOS DE GUARDAS, ZONA RURAL DE PARÁ DE MINAS, QUE ESTÃO ESTUDANDO EM JAGUARA.
REQUER, NO CASO DE NÃO PODER SER OFERECIDO O TRANSPORTE PERMANENTEMENTE, SEJA DADA UMA SOLUÇÃO PARA ESSES ALUNOS, DISPONIBILIZANDO VAGAS PARA ELES NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARÁ DE MINAS E OFERECENDO O TRANSPORTE.
REQUER AINDA SEJAM ENVIADAS AO SEU GABINETE INFORMAÇÕES SOBRE ESSA QUESTÃO. |
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| materia |
230/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAREM A POSSIBILIDADE DE EMPENHAREM ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU COM A AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO, LOCAL QUE FREQUENTEMENTE É CENÁRIO DE ACIDENTES, JÁ TENDO OCORRIDO NESSE PONTO, INCLUSIVE, ACIDENTE FATAL. |
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| materia |
231/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
PELO PRESENTE REQUEIRO A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 113 E 114 DO REGIMENTO INTERNO, PARA FALAR SOBRE RECURSO FEDERAL DA DEPUTADA DÂMINA PEREIRA E SOBRE DENGUE. |
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| norma |
36/2018 |
2018-02-19 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO JEAN DOS SANTOS SILVA. |
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| norma |
37/2018 |
2018-02-19 |
Portarias |
CONCEDE À SERVIDORA MAGNA LIBÉRIA FERREIRA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. |
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| norma |
38/2018 |
2018-02-19 |
Portarias |
CONCEDE À SERVIDORA SHEILA BASTOS GOMES A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUA FÉRIAS PRÊMIO. |
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| materia |
206/2018 |
2018-02-16 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSÂNGELA TEODORO DA SILVA |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-15 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ
DE MINAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
SEJA CONSIGNADA EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O MAESTRO SAMUEL LOPES EM RECONHECIMENTO À SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA DE NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO E AO SEU INIGUALÁVEL TALENTO.
O PODER LEGISLATIVO DE PARÁ DE MINAS PARABENIZA ESSE GRANDE TENOR POR SUA ATUAÇÃO NOS CORAIS NOSSA SENHORA DA PIEDADE E ARTE NOSSA, PELA FUNDAÇÃO E PELA REGÊNCIA DO CORAL BITTENCOURT, BEM COMO PELAS BELAS APRESENTAÇÕES DO BITTENCOURT GRUPO MUSICAL; ENFIM POR TODO O TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DE SUA CARREIRA.
SAMUEL LOPES É UMA PERSONALIDADE QUE TERÁ SEU NOME PERPETUADO NA MEMÓRIA CULTURAL DESTA CIDADE, SENDO MERECEDOR DE APLAUSOS. PARABÉNS! |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
CONSIGNADO EM ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JULIANA DOS SANTOS MACHADO, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DO CASMUC, DESTACANDO SUA DEDICAÇÃO, DINAMISMO, COMPETÊNCIA E HUMANIDADE. O CASMUC SE TORNOU MODELO EM PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE IGARATINGA EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO, COM DIVERSAS OPERAÇÕES REALIZADAS, ATENDENDO MUITO BEM À COMUNIDADE DE TORNEIROS E MOSTRANDO EMPENHO, MUITA DISPOSIÇÃO E COMPROMISSO COM O TRABALHO.
O PODER LEGISLATIVO DE PARÁ DE MINAS RECONHECE E DESTACA ESSE MÉRITO E FAZ VOTOS DE QUE A CORPORAÇÃO CONTINUE ASSIM. PARABÉNS! |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O TENENTE-CORONEL PAULO JOSÉ AZEVEDO, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO COMANDANTE DA 19º CIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE PARÁ DE MINAS.
TENDO TOMADO POSSE NO INÍCIO DE JANEIRO DESTE, JÁ MERECE DESTAQUE PELO EMPENHO, DISPOSIÇÃO E DETERMINAÇÃO PARA TRABALHAR EM PROL DA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE E DO COMBATE À CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. QUE CONTINUE FIRME EM SEUS PROPÓSITOS E IDEAIS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 6.012/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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8/2018 |
2018-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ROGÉRIO APARECIDO DE PAULA, PARABENIZANDO PELO COMPETENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE O PERÍODO QUE EXERCEU AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE E DIRETOR NA SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL EDUCACIONAL JUVENTUS, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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| materia |
180/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LIBÉRIO ACÁCIO DA SILVA. |
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| materia |
181/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ BENEDITO CAETANO JÚNIOR. |
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| materia |
182/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A RUA MARIA LINA DE OLIVEIRA QUE DÁ ACESSO À RUA RAIMUNDO MENESES NO BAIRRO SÃO LUIZ. |
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| materia |
183/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A LIMPEZA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CARLOS COM ANTÔNIO MARTINS REZENDE (RUA QUE DÁ ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR), NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
184/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO INÍCIO DA RUA PORCIÚNCULA, PRÓXIMO À AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. |
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185/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ QUE INFORME A ESTA CASA SE É VERÍDICA A INFORMAÇÃO DE QUE FORAM COLOCADOS APARELHOS GPS NOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E, EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR TAMBÉM:
- QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DOS APARELHOS OU OS DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA;
- SE A INSTALAÇÃO FOI PRECEDIDA DE COMUNICADO OU PORTARIA OU OUTRO DOCUMENTO OU, EM CASO NEGATIVO, COMO FORAM OS PROCEDIMENTOS DE INSTALAÇÃO;
- QUAIS VANTAGENS O MUNICÍPIO ESPERA TER COM COLOCAÇÃO DE GPS NOS VEÍCULOS. |
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| materia |
186/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA NAS MARGENS DA BR 352, DA ROTATÓRIA DO TREVO DA FRANCAP ATÉ A ROTATÓRIA DO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
187/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE QUE SE ENCONTRA NA RUA TIBÚRCIO ALVES, DE FRENTE PARA O Nº 213, NO BAIRRO N.S.ª DAS GRAÇAS. |
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| materia |
188/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE QUE SE ENCONTRA NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DE FRENTE PARA O Nº 461, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
189/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA GALBA VELOSO (PRACINHA DA POLICLÍNICA). |
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| materia |
190/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR A PODA DE COPAS DE ÁRVORES NA RUA AMADEU LOPES FLORES, DE FRENTE PARA OS NÚMEROS 94, 104 E 114, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
191/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS, ENTRE ELAS PINTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE DE PAULA SOUZA E NA QUADRA, NO DISTRITO DA MATINHA |
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| materia |
192/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAR SE AINDA VIGORA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS E A POLÍCIA MILITAR E, EM CASO AFIRMATIVO, SOLICITA TAMBÉM O ENVIO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ESSA PARCERIA. |
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| materia |
193/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE LOTES QUE NÃO ESTÃO CUMPRINDO O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, ART. 44, PARÁGRAFO ÚNICO: “OS LOTES VAGOS SITUADOS EM LOGRADOUROS PAVIMENTADOS DEVERÃO SER LIMPOS PERIODICAMENTE, SOB PENA DE SE SUJEITAREM OS PROPRIETÁRIOS ÀS MULTAS PREVISTAS NESTE CÓDIGO.”
MUITOS LOTES ESTÃO ABANDONADOS, SEM RECEBEREM QUALQUER TIPO DE CUIDADO. ALÉM DE ESTAREM VIRANDO DEPÓSITOS DE LIXO, COM MUITO MATO, TORNAM-SE LOCAIS FAVORÁVEIS A USUÁRIOS DE DROGAS. |
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| materia |
194/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA, INCLUINDO CAPINA, EM TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL SERINGUEIRAS. |
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195/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAR OS MOTIVOS PARA REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA RAQUEL FERREIRA, NO BAIRRO RAQUEL. |
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