br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 289/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, INSTALAR PLACAS DE SILÊNCIO NOS CÔMODOS DO VELÓRIO. 1 extracted
materia 290/2018 2018-03-06 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE ATRAVÉS DA PARCERIA COM O DEPUTADO ESTADUAL O SR. INÁCIO FRANCO, TROUXE PARA O NOSSO MUNICÍPIO A CARAVANA SERVAS. PARABENIZO EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE ASSUMIU A FUNÇÃO PRIMORDIAL PARA O SUCESSO DESSE EVENTO, A FUNÇÃO DE ORGANIZAR E TRABALHAR DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE PARA MELHOR RECEBER A EQUIPE DA CARAVANA SERVAS, OS MUNICÍPIOS E SUAS RESPECTIVAS ENTIDADES CONTEMPLADAS, AS GESTANTES PARTICIPANTES DO CURSO CARINHO DE MÃE E PRESOU PELA SEGURANÇA E ACOLHIMENTO DA PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E PRESIDENTE DO SERVAS. 1 extracted
materia 291/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/MG), VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIM-PEZA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ARARUAMA, EM FRENTE O N°510, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 292/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA ADEQUAR O PRÉDIO DA UBS DO BAIRRO SÃO PEDRO CONFORME AS NORMAS EXIGIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
materia 293/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROVIDENCIAR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA UBS DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 294/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA EM TORNO DA UBS SILVINO MOREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA FERREIRA. 1 extracted
materia 295/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A UBS SÍLVIO FRANCELINO GONÇALVES, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 296/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NOS ARREDORES DA UBS DO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 297/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NOS ARREDORES DA UBS DO CAIC. 1 extracted
materia 298/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR REPAROS NA ÁREA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, QUE SOFREU ESTRAGOS EM DECORRÊNCIA DE FORTE CHUVA RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 299/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR AVALIAÇÃO E REPAROS NO TELHADO DA UBS MARIA VILAÇA MENDES, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 300/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO EM TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UBS, UPA E CASMUC. 1 extracted
materia 301/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA FREI LEÃO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 302/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ITABIRA, BAIRRO RECANTO DA LAGOA, PRÓXIMO AO NÚMERO 752. 1 extracted
materia 303/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DUAS GUARITAS NA RUA BENEDITO VALADARES, NO CENTRO, UMA DE FRENTE PARA O INSS E OUTRA DE FRENTE PARA O SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – SIAT, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 304/2018 2018-03-06 Requerimento PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018 (CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL E REAJUSTE NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS), ATÉ QUE ENTRE EM DISCUSSÃO PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS VEREADORES. 0 no document
materia 305/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE JOGAR UM CAMINHÃO DE TERRA OU CASCALHO SOBRE AS ÁGUAS DA REPRESA QUE PASSAM PELA RUA PONTE NOVA QUE INTERLIGA OS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 306/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PASSAGEM PARA PEDESTRES NA RUA FRANCISCO SALES FRENTE AO N° 35, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 307/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR RELAÇÃO QUANTITATIVA DE ATENDIDOS NA ÁREA DE ONCOLOGIA DA CIDADE NOS ÚLTIMOS 04 ANOS. 1 extracted
norma 47/2018 2018-03-05 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 48/2018 2018-03-05 Portarias NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS PARA O ANO DE 2018. 1 extracted
materia 275/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E LIMPEZA NO BAIRRO JK 1 extracted
materia 276/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS, COMO EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E LIMPEZA, NA AVENIDA DAS BRAÚNAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS (RUA DO PRESÉPIO). 1 extracted
materia 277/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS ÁREAS DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 278/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS, COMO LIMPEZA, NA GRUTINHA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA BR 262, PRÓXIMO À COMUNIDADE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 279/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CAPINAR E ROÇAR A PRAÇA JARDIM DAS PITEIRAS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, PRÓXIMO À LAGOA. 1 extracted
materia 280/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA VERIFICAÇÃO MINUCIOSA NA ALAMEDA DO CEDRO, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, A FIM DE PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA A VIA. 1 extracted
materia 281/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA OIAPOQUE, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 282/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS, COMO EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E LIMPEZA, NO BAIRRO RAQUEL. 1 extracted
materia 283/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO MINUCIOSO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS A FIM DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODO O BAIRRO, DE MODO A RESOLVER DE VEZ UM PROBLEMA QUE TRAZ INÚMEROS TRANSTORNOS TANTO PARA MOTORISTAS QUANTO PARA PEDESTRES. 1 extracted
materia 284/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE QUE PROVIDENCIE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO PARA TODA NOSSA CIDADE E INCLUA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA QUE, EM CONJUNTO, POSSAM DESENVOLVER O PROJETO, CUIDANDO DO NOSSO MEIO AMBIENTE 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 274/2018 2018-03-01 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JULIANA GRASSI PINTO FERREIRA. 1 extracted
norma 45/2018 2018-03-01 Portarias NOMEIA EVANDRO RAFAEL DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 46/2018 2018-03-01 Portarias NOMEIA GUILHERME EUFRÁSIO RESENDE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GSBINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A "PARADA SEGURA" PARA IDOSOS, DEFICIENTES, GESTANTES COM GRAVIDEZ AVANÇADA E ACIDENTADOS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA SEDE E DOS DISTRITOS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A IMPLEMENTAR "PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES" NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 43/2018 2018-02-28 Portarias EXONERA EVANDRO RAFAEL DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 extracted
norma 44/2018 2018-02-28 Portarias EXONERA GUILHERME EURFRÁSIO RESENDE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-27 Ata de Reunião Extraordinária ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO SUBSÍDIO DOA AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS), NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 273/2018 2018-02-27 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA ROSÂNGELA DA SILVA 1 extracted
norma 6160/2018 2018-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS), NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 6162/2018 2018-02-27 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PARCEIROS DA SAÚDE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-26 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 251/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARCIONILO MARTINS FILHO, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 252/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA, LIMPEZA E JARDINAGEM EM TORNO DA UBS JÚLIO LEITÃO, NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 253/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAR DE MÉDICO A UBS JÚLIO LEITÃO, NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 254/2018 2018-02-26 Requerimento SEJA SOLICITADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROVIDENCIAR RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA UBS JÚLIO LEITÃO, NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted