| materia |
378/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À 19ª CIA. INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR REFORÇAR O PATRULHAMENTO RURAL DE PALMITAL. |
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| materia |
379/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER A LIMPEZA COMPLETA DO BAIRRO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES. |
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| materia |
380/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO COLOCAR UM BRAÇO COM LUMINÁ-RIA NO POSTO, EM FRENTE A ESCOLA DE PALMITAL. |
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| norma |
53/2018 |
2018-03-19 |
Portarias |
CONCEDE À SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. |
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| materia |
327/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ERIKA LUMI FERIKAWA OKANO PELO COMPETENTE TRABALHO REALIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| materia |
328/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE AGILIZAR A LIMPEZA EM TORNO DO CMEI VEREADOR DR. JOAQUIM DE ARAÚJO MENDES E DO PSF PADRE GREVI GUIMARÃES DE ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
329/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM PARA A ALAMEDA DAS FIGUEIRAS, NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
330/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
331/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE, OLHAR A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR RECURSOS E COMPRAR MOBILIÁRIO PARA OS PSFS DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
332/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE, OLHAR A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR RECURSOS PARA CUSTEAR OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS FEITOS PELO SUS, NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
333/2018 |
2018-03-16 |
Requerimento |
SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE, OLHAR A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR RECURSOS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA OURO BRANCO, O LOGRADOURO PÚBLICO, SITUADO ENTRE AS RUAS POUSO ALEGRE E OURO PRETO E QUADRAS |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIRA DE FAIXAS ALUSIVAS A DIVULGAÇÃO DE EVENTOS ATÉ 30 DIAS APÓS O TÉRMINO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA DESTINADA ÁS AVENIDAS/RUAS/PRAÇAS DO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| norma |
6163/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL NAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| norma |
6164/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL (BENFEITORIA) AO IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. |
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| norma |
6165/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ASSINATURA DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA PERANTE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE, NOS TERMOS DA LEI E INSTRUÇÃO DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 08084/2017. |
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| norma |
6166/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.124/2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-12 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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unsupported_format
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| materia |
311/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR 4 QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, DE FRENTE PARA OS NÚMEROS 475, 534, 630 E 660, NO BAIRRO MATINHA. |
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| materia |
312/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DOS CORREIOS PRESTAR SERVIÇO NO CONDO-MÍNIO CECÍLIA MEIRELES. |
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| materia |
313/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR A TERRA QUE ESCOOU DE UM TERRENO NA RUA TARCÍSIO OTÁVIO ALMEIDA (RUA 7), ESQUINA COM RUA JOSÉ FORTUNATO DA SILVA FILHO (RUA 8), BAIRRO JARDINS. |
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| materia |
314/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO FISCALIZAR A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDAS EM FORMA DE CARTAZES E CAVALETES PELA CIDADE, UMA VEZ QUE MUITAS DELAS SÃO COLOCADAS DE MANEIRA INDEVIDA, PREJUDICANDO O DIREITO DO CIDADÃO E POLUINDO O AMBIENTE. |
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| materia |
315/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE DOTAR DE MÉDICO A UBS DO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
316/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR AVALIAÇÃO E REPAROS NO TELHADO DA UBS DO BAIRRO BELVEDERE |
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| materia |
317/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA FRANCISCO CECÍLIO MENDONÇA, NO BAIRRO JOÃO PAULO. |
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| materia |
318/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR PATROLA, CAPINA E LIMPEZA DA RUA DOUTOR OLAVO VILAÇA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. |
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| materia |
319/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
320/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA CARDEAL HUGOLINO, EM FRENTE AO COLÉGIO ANGLO. |
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| materia |
321/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NAS MARGENS DO CÓRREGO DO ARROZ DIVISA COM A FABRICA HORIZONTE TÊXTIL. |
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| materia |
322/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO À AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARÁ DE MINAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
323/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E DAR MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO PARAÍSO. |
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| materia |
324/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BELVEDERE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. |
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| materia |
325/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS, SE POSSÍVEL UMA REFORMA COMPLETA, NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
326/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 402/2017, INEXIGIBILIDADE N° 003/2017, E DO CONTRATO N° 134/2017, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESPECIALISTA EM AUDITORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA NO SETOR PÚBLICO. |
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| norma |
50/2018 |
2018-03-12 |
Portarias |
NOMEIA IGOR EDUARDO SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. |
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| norma |
51/2018 |
2018-03-12 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL AO SERVIDOR EFETIVO ANDERSON DOS SANTOS RESENDE. |
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| norma |
52/2018 |
2018-03-12 |
Portarias |
CONCEDE AO SERVIDOR ANDERSON DOS SANTOS RESENDE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. |
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| materia |
310/2018 |
2018-03-09 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO DE CARVALHO. |
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| norma |
49/2018 |
2018-03-09 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA COMISSIONADA LETÍCIA DE OLIVEIRA SILVA. |
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| materia |
308/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IZAURINA MOREIRA DE JESUS FERREIRA |
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| materia |
309/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE KETELLEN EMANUELE ANJOS DOS REIS. |
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| norma |
6161/2018 |
2018-03-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 3.631, DE 4 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-06 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE OS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARÁ DE MINAS DEVERÃO REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, PACIENTES ACAMADOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM SUAS RESIDÊNCIAS OU NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
285/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PERMITIR QUE MOTORISTAS POSSAM ESTACIONAR NA RUA CORONEL JOÃO ALVES EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
286/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE TAVARES. |
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| materia |
287/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE DEMORA NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS PELOS CORREIOS E AUMENTO DO IPTU. |
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| materia |
288/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. |
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