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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 443/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO AO TENENTE CORONEL PAULO JOSÉ AZEVEDO, COMANDANTE DA 19ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE PARÁ DE MINAS QUE, QUANDO FOREM REALIZADOS EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÉ DINIZ, SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NA CIDADE, PORQUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES, ALGUNS JOVENS APROVEITAM PARA FURTAR AS BATERIAS DOS CAMINHÕES ESTACIONADOS NA CIDADE, PARA EQUIPAR SEUS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 444/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DA DIMINUIÇÃO DP HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS CONSTRUTORES DE OBRAS PELO SETOR DE APROVAÇÃO DE PLANTAS E PROJETOS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-28 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DO SR. AVELINO AUGUSTO DOS SANTOS (PADRINHO), NA GALERIA DOS BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO ROSÁRIO, REALIZADA ANUALMENTE PELA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - OS NONATOS NA DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DE JULHO , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 6170/2018 2018-03-28 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 7º DA LEI Nº 4.690, DE 13 DE ABRIL DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 6.147/2017 E PELA LEI Nº 6.008/2016, QUE DEFINE CRITÉRIO PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO DE OLIVÉ DINIZ POR ENTIDADE PÚBLICA OU EMPRESA, CONFORME ART. 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-26 Veto Integral ao Projeto de Lei VETO AO TEXTO INTEGRAL DO P. LEI 146/17. 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-26 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 388/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 389/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFAZER O ASFALTO DA RUA ANGELIN , NO BAIRRO SERRA VERDE 1 extracted
materia 390/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TOMAR PROVIDÊNCIAS À GRANDE QUANTIDADE DE LOTES SUJO NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 391/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VER A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE “ACADEMIA AO AR LIVRE” , NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 392/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA ALAMEDA DAS FIGUEIRAS , NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 393/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFAZER O CALÇAMENTO DA RUA ALAMEDA DAS PITANGUEIRAS, NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 394/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAZER REPAROS NO ASFALTO NA SAÍDA SUL DE ASCENSÃO. 1 extracted
materia 395/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARIA ANTONIETA PENIDO , NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 396/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFAZER A PINTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IZALTINA MENDONÇA MEIRELES, NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 397/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO DOTAR DE SINALIZAÇÃO AS ENTRADAS DO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 398/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE, VER A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA URBANA E SE POSSÍVEL ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA WANDERSON GERALDO MACIEL, BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 399/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE, VER A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA URBANA E SE POSSÍVEL ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA DA FÉ, BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
materia 400/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA OLAVO DOS SANTOS, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 401/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA GENÉSIO FONSECA E SILVA, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 402/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA UBS DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 403/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA PERDIZES, BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 404/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DOS COSTAS ATÉ ASCENSÃO. 1 extracted
materia 405/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DAS RUAS DE TAVARES. 1 extracted
materia 406/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA RUA MARTINHO PESCADOR EM ASCENSÃO. 1 extracted
materia 407/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O CALÇAMENTO RUA PAPAGAIOS, INÍCIO DA RUA ANTÔNIO CARLOS ATÉ A RUA JONAS MORAIS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 408/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CONTROLE MAIOR NAS DEVOLUÇÕES DOS PROCEDIMENTOS EM GERAL, EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 409/2018 2018-03-26 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO FERREIRA DO CANTO. 1 extracted
materia 410/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE, ENVIAR AO MEU GABINETE, INFORMAÇÕES SOBRE OS “PROJETOS” ANUNCIADOS JUNTO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MARMITEX E LAVANDERIA. PEÇO ESCLARECIMENTOS TAMBÉM NO SENTIDO DE: COMO É O FUNCIONAMENTO DESSE PROCESSO? QUAL É O GASTO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL? QUAIS OS BENEFÍCIOS PODEM TRAZER PARA O HOSPITAL E A POPULAÇÃO? 1 extracted
materia 411/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E À SECRETARIA DE OBRAS, FAZER A LIMPEZA DE UM BUEIRO, QUE SE ENCONTRA CHEIO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E RUA CARLOS MEIRELES, NO BAIRRO NOSSA SENHOR DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 412/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESSA CASA, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO, E SE TEM PREVISÃO DE QUANDO IRÁ OCORRER O PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
materia 413/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 414/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA EM FRENTE AO N° 1875, NA COMUNIDADE DE MATINHA. 1 extracted
materia 415/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO COLOCAR RADAR DE AVANÇO NO SEMÁFORO DA PONTE GRANDE NA RUA ALANO MELGAÇO COM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 416/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO COLOCAR 4 RADARES DE AVANÇO NO SEMÁFORO DA RUA ROMUALDO PEREIRA COM AVENIDA ALANO MELGAÇO E NA MG 431 COM A RUA NOVA SERRANA NO BAIRRO CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 417/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO COLOCAR UMA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA DESCENDO A LMG-818 ESQUINA COM AVENIDA PADRE ZANOR. 1 extracted
materia 418/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO COLOCAR UMA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA DESCENDO, NA ESQUINA DA EMPRESA ADEEL COM AVENIDA PADRE ZANOR. 1 extracted
materia 419/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS ELIAS DINIZ, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA SEU FUNCIONAMENTO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 420/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DA LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO 1 extracted
materia 421/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DA LAGOA AO LADO DO CAMPO DO AJAX, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 422/2018 2018-03-26 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DA LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 6169/2018 2018-03-23 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 6.045/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-03-22 Ata de Reunião Extraordinária ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 383/2018 2018-03-22 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E PODAS DAS ÁRVORES DA PRAÇA FREI LUIZ GONZAGA DE AGUIAR, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 384/2018 2018-03-22 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA ANTÔNIO NOVATO, DE PREFERÊNCIA EM FRENTE AOS NÚMEROS 29 E 31. 1 extracted
materia 385/2018 2018-03-22 Requerimento SOLICITADO A GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA LINHA- 63 (PADRE LIBÉRIO- ITAMBÉ), PASSAR A ATENDER AOS MORADORES DO RESIDENCIAL CECÍLIA MEIRELES EM TODOS OS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA. 1 extracted
materia 386/2018 2018-03-22 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NOS ARREDORES DA IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE MEIRELES. 1 extracted
materia 387/2018 2018-03-22 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR A CAPINA E RETIRADA DE TERRA NA RUA MARIA DO ROSÁRIO, EM TORNEIROS. 1 extracted
materia 381/2018 2018-03-21 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HELENA FRANCO DOS SANTOS. 1 extracted