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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 504/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO POR ONDE PASSAM LOTAÇÕES NA ALAMEDA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 505/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 506/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COMPLETAR O ASFALTO DA PRAÇA FREI ERASMO, NO BAIRRO VILA MARIA. 1 extracted
materia 507/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 508/2018 2018-04-16 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO SINALIZAR A CONFLUÊNCIA DA RUA DOUTOR CELSO CHARURI NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 509/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS ASFALTAR OS TRECHOS DA RUA ÚMBRIA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, QUE NÃO CONTAM COM ASFALTO. 1 extracted
materia 510/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA DORES DO INDAIÁ, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 511/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA EM TODO O BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
materia 512/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALAMEDA DAS IMBUIAS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO N° 308 NO BAIRRO JARDIM DA PITEIRAS. 1 extracted
materia 513/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO AO DEPUTADO ESTADUAL INÁCIO FRANCO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR EMENDAS PARLAMENTARES VISANDO O ALARGAMENTO DA PONTE FAZENDA SANTA EMÍLIO, QUE LIGA PARA DE MINAS AO POVOADO DE TAVARES. 1 extracted
materia 514/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INFORMAR TRIMESTRALMENTE O NÚMERO DE SOLICITAÇÕES REALIZADAS E AS QUE FORAM ATENDIDAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EM TODO MUNICÍPIO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 515/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO PEDIATRA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 516/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO AO DEPUTADO ESTADUAL LEONÍDIO BOUÇAS QUE GENTILMENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EMPENHAR ESFORÇOS PARA SER INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PARAÍSO, EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 517/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADAS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UM BANDO DE CAVALOS SOLTOS QUE TÊM SIDO VISTOS NAS RUAS BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II, SENDO CONSTANTE O RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 518/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO À ENGESP CONSTRUÇÕES PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA UTILIZADO O CAMINHÃO COLETOR DE LIXO, APROPRIADO PARA TAL FIM, NO DISTRITO DE TORNEIROS. 1 extracted
materia 519/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DO ESTADO DE MINAS GERAIS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM TAPADOS BURACOS NA BR 352, EM PARÁ DE MINAS, NO TRECHO QUE VAI DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS ATÉ A BR 262, BEM COMO PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS MARGENS DA BR. 1 extracted
materia 520/2018 2018-04-16 Requerimento SOLICITADO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS IDENTIFICAR E NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UMA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ÁUSTRIA, BAIRRO SENADOR VALADARES, DE FRENTE PARA O Nº 518, ONDE SE ENCONTRA HÁ MUITO TEMPO UM MONTE DE AREIA QUE OCUPA PARTE DA VIA E ESTÁ ATRAPALHANDO O TRÂNSITO, PARA QUE SEJA RETIRADO O OBSTÁCULO DA RUA. 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019. 1 extracted
materia 35/2018 2018-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS, PELO MUNICÍPIO, DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE A CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICAS E PARTICULARES. 1 extracted
materia 482/2018 2018-04-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COLOCAR CORRIMÃO NAS ESCADAS DA PRAÇA PADRE JOSÉ PEREIRA COELHO A FIM DE AUXILIAR IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 483/2018 2018-04-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DO DECRETO QUE ESTIPULOU AS DATAS DE VENCIMENTO DAS GUIAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2018. 1 extracted
materia 484/2018 2018-04-13 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE – CMPPJ QUE ENVIE AO SEU GABINETE CÓPIA DE SEU REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 485/2018 2018-04-13 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS QUE ENVIE AO SEU GABINETE CÓPIA DO DECRETO 10.145/2017, QUE CRIOU A COORDENADORIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A REFERIDA COORDENADORIA. 1 extracted
materia 486/2018 2018-04-13 Requerimento SOLICITADO À ENGESP CONSTRUÇÕES PROVIDENCIAR CAMINHÕES ADEQUADOS PARA COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 487/2018 2018-04-13 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TALMA GABRIEL DE FARIA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-12 Substitutivo ao Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO P. LEI 173/17, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INUMAÇÃO, DE ABERTURA DE TÚMULOS E OCUPAÇÃO DE VELÓRIO NO CEMITÉRIO DE PARÁ DE MINAS, REFERENTES AO SEPULTAMENTO DE DOADORES DE ÓRGÃOS. 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS - 5ª ETAPA. 1 extracted
materia 479/2018 2018-04-12 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DOS DISTRITOS DE LIMAS DO PARÁ, CÓRREGO DAS PEDRAS E APARIÇÃO. 1 extracted
materia 480/2018 2018-04-12 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA NOS BAIRROS UNIÃO, CALIFÓRNIA E SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 481/2018 2018-04-12 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
norma 57/2018 2018-04-11 Portarias NOMEIA CRISTIANE DA SILVA SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 31/2018 2018-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS POR ATOS DE CRUELDADE PRATICADOS CONTRA ANIMAIS, INDEPENDENTEMENTE DE PUNIÇÕES PREVISTAS EM OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS DA CIDADE DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-09 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 29/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS - 4ª ETAPA. 1 extracted
materia 30/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS - 5ª ETAPA. 1 extracted
materia 451/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA, À DIRETORIA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) E À DIRETORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ENCAMINHAR AO MEU GABINETE DA ADIN – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O MOTIVO PELO QUAL OS CÃES NÃO ESTÃO SENDO RECOLHIDOS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 452/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À DIRETORIA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) ENCAMINHAR AO MEU GABINETE CÓPIA DO CADASTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AOS ANI-MAIS EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NOS DISTRITOS E POVOADOS, ALÉM DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CASTRAÇÃO ESTÁ AGENDADA PARA ACONTECER EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 453/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À DIRETORIA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) ENCAMINHAR AO MEU GABINETE O RELATÓRIO REFERENTE AO RECENSEAMENTO DE ANIMAIS, OU SEJA, À CONTA-GEM E AO LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DE DADOS FEITOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NOS DISTRITOS E POVOADOS. 1 extracted
materia 454/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE PLACA DE INDENTIFICAÇÃO PARA O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA PADRE LIBÉRIO, N° 1005, BAIRRO JK (CALÇADA DA ESCOLA PROFESSOR WILSON MELO GUIMARÃES). 1 extracted
materia 455/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA FREI LOURENÇO, NAS PROXIMIDADES DO N° 217, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 456/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO RESPOSTAS POR PARTE DO EXECUTIVO RESPOSTAS AOS SEGUINTES REQUERIMENTOS DE AUTORIA DESTE VEREADOR: 46,47,48,166,235,444/2018 1 extracted
materia 457/2018 2018-04-09 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENEDITA DE SÃO JOSÉ DELALINDE SILVA. 1 extracted
materia 458/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DO ENTORNO DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA, PRÓXIMO AO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 459/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA DESEMBARGADOR GERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 460/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CELSO GRASSI COM RUA HAITI, AO LADO DO Nº 45, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 461/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO GUIMARÃES PENA, NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 462/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA JOSÉ AGRÍCOLA DE PAIVA, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 463/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A FACHADA DA UBS PADRE GREVI GUIMARÃES ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 464/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROJETO PAISAGÍSTICO PARA A PRAÇA NOSSA SENHORA DAS FAMÍLIAS, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted