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465/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO REALIZAR CAPINA E LIMPEZA EM SEU ENTORNO. |
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466/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DE UM TERRENO SITUADO NO FINAL DA RUA UBIRAJARA CAMPOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO LUIZ. |
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467/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR OU ASFALTAR AS RUAS DO MORRO DE SANTA CRUZ, CONHECIDO TAMBÉM COMO “MORRO DO CANECO”. |
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468/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOVA SERRANA, PRÓXIMO AO N°683, NO BAIRRO XAVIER CAPANEMA. |
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469/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PELICANO,EM FRENTE AO N°19, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
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470/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA OURO PRETO, EM FRENTE AO NÚMERO 396, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
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471/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARTINHO CAMPOS E PAPAGAIOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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472/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DAS RUAS SANTA LUZIA DE MARILAC, SÃO GERALDO MAGELA E SANTA CRUZ, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO VICENTE DE PAULO. |
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473/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTA-LAR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PEQUI, PRÓXIMO AO NÚMERO 900. |
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474/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PONTE NOVA, QUE LIGA O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO AO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
475/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAZER UMA ANÁLISE NAS SALAS DE CONSULTAS DA UPA 24 HORAS A FIM DE VERIFICAR A DIFICULDADE COM O MANEJO DE CADEIRAS DE RODAS ESPECIAIS, QUE NÃO PASSAM PELAS PORTAS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS, E TO-MAR PROVIDÊNCIAS. |
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476/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ANTÔNIO ROCHA, PRÓXIMO AO Nº 491, BEM COMO NA RUA JOÃO DO NETO, NA MESMA ALTURA. |
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| materia |
477/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSEIOS NA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU, DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEIS CONHECIDO COMO STOP SHOP |
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| materia |
478/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
56/2018 |
2018-04-09 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2017, QUE INSTITUI O CARTÃO PASSA FÁCIL IDOSO, DESTINADO A PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
450/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
A SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DO CVV( CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA) EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS - CONHECENDO NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
449/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL O SR. DIEGO ANDRADE INTERCEDER JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEJA REALIZADA NO CONDOMÍNIO CECÍLIA MEIRELES. |
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| materia |
448/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO ENCAMINHAR AO MEU GABINETE RELATÓRIO DOS LOTES E TERRENOS VAGOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NOS DISTRITOS E POVOADOS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO E PARÁ E MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASCIPAM - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ E MINAS PARA REALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO/DECORAÇÃO DA CIDADE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. |
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25/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ITEM 2 (TAXAS DECORRENTES DO SIM - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) DA TABELA V DA LEI MUNICIPAL 6.124/2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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26/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A ALÍNEA “C” DO ART. 1º DA LEI 6.141/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ESPECÍFICOS COM O FITO DE MATERIALIZAR A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NO BOJO DA LEI FEDERAL 13.465/2017. |
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445/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SR. PREFEITO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS TABELAS VI (QUADRO DA EDUCAÇÃO) E VII (CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR TEMPO DETERMINADO), DO ANEXO I DA LEI 6169/2018, APÓS A CORREÇÃO DO INDICE DE 3% OFERECIDO A TODOS OS SERVIDORES. |
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| materia |
446/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LIMPEZA NOS BAIRROS PROVIDENCIA, RECANTO DA LAGOA E SANTA EDWIRGES; |
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| materia |
447/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA QUADRA NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA ESTÁ DESCASCADA, SENDO QUE UMA OBRA RECENTE. |
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11/2018 |
2018-04-02 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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21/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "ESPAÇO CORPAM - CORREDORES DA RUA DE PARÁ DE MINAS", A PEQUENA PRAÇA PERTENCENTE AO PARQUE DO BARIRI, COM LOCALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA BRASÍLIA COM A RUA CURITIBA, EM FRENTE AO AUTOMÓVEL CLUBE DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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23/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA A DIVULGAÇÃO DE LISTA CONTENDO A ORDEM DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS. |
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423/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, MEDIDAS URGENTES COM RELAÇÃO AO AUMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS QUE CIRCULAM SEM DESTINO PELO CENTRO E ALGUNS BAIRRO DA CIDADE. CASO NECESSÁRIO SEJA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM A SOCIEDADE, O JUDICIÁRIO, AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL E FAMILIARES DE USUÁRIOS QUAL O MELHOR CAMINHO A SER TOMADO |
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| materia |
424/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER QUE NOS FOI ENVIADA POR CIDADÃO, SEGUNDO ELE NA AV.OVÍDIO DE ABREU EM FRENTE A GUABI, AO LADO DA UNICAR, EXISTE UM TERRENO QUE POR HORA MURADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, QUE ERA PARA SER UMA RUA QUE DARIA ACESSO A RUA ARAXÁ . NA PLANTA DA ÁREA EXISTE ESTE ACESSO QUE SE FOSSE ABERTO SERIA DE GRANDE VALIA PARA O TRANSEUNTE , A UM CUSTO BEM BAIXO. |
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| materia |
425/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS FAZER O PATROLAMENTO DO MORRO EM ASCENSÃO, SITUADO À RUA JOAQUIM LUIZ GONZAGA QUE DÁ SAÍDA PARA O POVOADO DOS COSTAS. O TRECHO SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. É UM PEDIDO DOS MORADORES. |
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426/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAR A ESTRA DA LOCALIDADE DE FLORESTA E BARRO PRETO. |
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427/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UM ESTUDO NO TRECHO DA RUA DIAMANTINA QUE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA AO BAIRRO ESPLANADA A FIM DE IMPLANTAR AÇÕES VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM PELA VIA. |
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| materia |
428/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSÂNGELA MOREIRA MARINHO. |
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| materia |
429/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROJETO PAISAGÍSTICO PARA UMA ÁREA FORMADA PELAS RUAS JOAQUIM XAVIER VILAÇA, SAFIRA E MERCÚRIO, NO BAIRRO PATAFUFO, QUE JÁ CONSTITUI UM ESPAÇO AGRADÁVEL ÀS MARGENS DO CÓRREGO DO PIÃO. |
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430/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS RUAS WISQUIVAL NOGUEIRA DUARTE E MARIA JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II, PARA PROVIDENCIAREM A LIMPEZA DOS SEUS LOTES. |
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| materia |
431/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DEFINIR O NOME DA CONHECIDA AV. MINAS GERAIS, NO TRECHO FINAL ATÉ O BAIRRO DONA FLOR. |
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| materia |
432/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVALIAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA UBS BELVEDERE, QUE APONTA UMA SÉRIE DE PROBLEMAS QUE PREJUDICAM OS USUÁRIOS.
SOLICITAMOS FAZER UMA REAVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DA ESTRUTURA DO SUS. |
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| materia |
433/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INFORMAR QUANDO SERÁ ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
434/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SEJA PROVIDENCIADA UMA AVALIAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
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| materia |
435/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À POLÍCIA MILITAR EFETUAR AVALIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A IDOSOS QUE ESTÃO SENDO OCUPADAS INDISCRIMINADAMENTE OU POR IDOSOS NÃO CADASTRADOS. |
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| materia |
436/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO ENVIAR A ESTA CASA O NOME DOS FISCAIS QUE TÊM A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
437/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO FALTANDO NA “FARMACINHA”, QUE HOJE ESTÁ EM SEU ESTOQUE COM MENOS DE 50% DO NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO. |
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| materia |
438/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR PARTE DA RUA PROFESSORA IGNÉSIA MOREIRA MENDONÇA NO BAIRRO SÃO LUIZ QUE ESTÁ SEM ASFALTAMENTO.
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| materia |
439/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E UMA COBERTURA PARA SER USADA NOS MOMENTOS DE REUNIÕES DOS FIÉIS NA PRAÇA PADRE LIBÉRIO (RUA MARINA ASSUNÇÃO MOREIRA, ESQUINA COM RUA FRANCISCO ASSIS MARINHO), BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
440/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTA LUZIA, EM TAVARES. |
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| materia |
441/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA SANTA LUZIA, EM TAVARES. |
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| materia |
442/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
SOLICITADO À POLÍCIA MILITAR DE PARÁ DE MINAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE AUMENTAR O POLICIAMENTO EM TAVARES. |
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