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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 465/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO REALIZAR CAPINA E LIMPEZA EM SEU ENTORNO. 1 extracted
materia 466/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DE UM TERRENO SITUADO NO FINAL DA RUA UBIRAJARA CAMPOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 467/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR OU ASFALTAR AS RUAS DO MORRO DE SANTA CRUZ, CONHECIDO TAMBÉM COMO “MORRO DO CANECO”. 1 extracted
materia 468/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOVA SERRANA, PRÓXIMO AO N°683, NO BAIRRO XAVIER CAPANEMA. 1 extracted
materia 469/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PELICANO,EM FRENTE AO N°19, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 0 no document
materia 470/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA OURO PRETO, EM FRENTE AO NÚMERO 396, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 471/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARTINHO CAMPOS E PAPAGAIOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 472/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DAS RUAS SANTA LUZIA DE MARILAC, SÃO GERALDO MAGELA E SANTA CRUZ, NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
materia 473/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTA-LAR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PEQUI, PRÓXIMO AO NÚMERO 900. 1 extracted
materia 474/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PONTE NOVA, QUE LIGA O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO AO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 475/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAZER UMA ANÁLISE NAS SALAS DE CONSULTAS DA UPA 24 HORAS A FIM DE VERIFICAR A DIFICULDADE COM O MANEJO DE CADEIRAS DE RODAS ESPECIAIS, QUE NÃO PASSAM PELAS PORTAS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS, E TO-MAR PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 476/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA ANTÔNIO ROCHA, PRÓXIMO AO Nº 491, BEM COMO NA RUA JOÃO DO NETO, NA MESMA ALTURA. 1 extracted
materia 477/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSEIOS NA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU, DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEIS CONHECIDO COMO STOP SHOP 1 extracted
materia 478/2018 2018-04-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 56/2018 2018-04-09 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2017, QUE INSTITUI O CARTÃO PASSA FÁCIL IDOSO, DESTINADO A PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 450/2018 2018-04-06 Requerimento A SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DO CVV( CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA) EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 28/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS - CONHECENDO NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 449/2018 2018-04-05 Requerimento SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL O SR. DIEGO ANDRADE INTERCEDER JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SEJA REALIZADA NO CONDOMÍNIO CECÍLIA MEIRELES. 1 extracted
materia 448/2018 2018-04-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO ENCAMINHAR AO MEU GABINETE RELATÓRIO DOS LOTES E TERRENOS VAGOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NOS DISTRITOS E POVOADOS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO E PARÁ E MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASCIPAM - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ E MINAS PARA REALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO/DECORAÇÃO DA CIDADE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ITEM 2 (TAXAS DECORRENTES DO SIM - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) DA TABELA V DA LEI MUNICIPAL 6.124/2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A ALÍNEA “C” DO ART. 1º DA LEI 6.141/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ESPECÍFICOS COM O FITO DE MATERIALIZAR A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NO BOJO DA LEI FEDERAL 13.465/2017. 1 extracted
materia 445/2018 2018-04-03 Requerimento SOLICITADO AO SR. PREFEITO, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DAS TABELAS VI (QUADRO DA EDUCAÇÃO) E VII (CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR TEMPO DETERMINADO), DO ANEXO I DA LEI 6169/2018, APÓS A CORREÇÃO DO INDICE DE 3% OFERECIDO A TODOS OS SERVIDORES. 1 extracted
materia 446/2018 2018-04-03 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS LIMPEZA NOS BAIRROS PROVIDENCIA, RECANTO DA LAGOA E SANTA EDWIRGES; 1 extracted
materia 447/2018 2018-04-03 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA QUADRA NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA ESTÁ DESCASCADA, SENDO QUE UMA OBRA RECENTE. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-02 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA "ESPAÇO CORPAM - CORREDORES DA RUA DE PARÁ DE MINAS", A PEQUENA PRAÇA PERTENCENTE AO PARQUE DO BARIRI, COM LOCALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA BRASÍLIA COM A RUA CURITIBA, EM FRENTE AO AUTOMÓVEL CLUBE DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA A DIVULGAÇÃO DE LISTA CONTENDO A ORDEM DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS. 1 extracted
materia 423/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, MEDIDAS URGENTES COM RELAÇÃO AO AUMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS QUE CIRCULAM SEM DESTINO PELO CENTRO E ALGUNS BAIRRO DA CIDADE. CASO NECESSÁRIO SEJA CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM A SOCIEDADE, O JUDICIÁRIO, AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL E FAMILIARES DE USUÁRIOS QUAL O MELHOR CAMINHO A SER TOMADO 1 extracted
materia 424/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ATENDER QUE NOS FOI ENVIADA POR CIDADÃO, SEGUNDO ELE NA AV.OVÍDIO DE ABREU EM FRENTE A GUABI, AO LADO DA UNICAR, EXISTE UM TERRENO QUE POR HORA MURADO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, QUE ERA PARA SER UMA RUA QUE DARIA ACESSO A RUA ARAXÁ . NA PLANTA DA ÁREA EXISTE ESTE ACESSO QUE SE FOSSE ABERTO SERIA DE GRANDE VALIA PARA O TRANSEUNTE , A UM CUSTO BEM BAIXO. 0 no document
materia 425/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS FAZER O PATROLAMENTO DO MORRO EM ASCENSÃO, SITUADO À RUA JOAQUIM LUIZ GONZAGA QUE DÁ SAÍDA PARA O POVOADO DOS COSTAS. O TRECHO SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. É UM PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 426/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAR A ESTRA DA LOCALIDADE DE FLORESTA E BARRO PRETO. 1 extracted
materia 427/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR UM ESTUDO NO TRECHO DA RUA DIAMANTINA QUE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA AO BAIRRO ESPLANADA A FIM DE IMPLANTAR AÇÕES VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM PELA VIA. 1 extracted
materia 428/2018 2018-04-02 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSÂNGELA MOREIRA MARINHO. 1 extracted
materia 429/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROJETO PAISAGÍSTICO PARA UMA ÁREA FORMADA PELAS RUAS JOAQUIM XAVIER VILAÇA, SAFIRA E MERCÚRIO, NO BAIRRO PATAFUFO, QUE JÁ CONSTITUI UM ESPAÇO AGRADÁVEL ÀS MARGENS DO CÓRREGO DO PIÃO. 1 extracted
materia 430/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS RUAS WISQUIVAL NOGUEIRA DUARTE E MARIA JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II, PARA PROVIDENCIAREM A LIMPEZA DOS SEUS LOTES. 1 extracted
materia 431/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DEFINIR O NOME DA CONHECIDA AV. MINAS GERAIS, NO TRECHO FINAL ATÉ O BAIRRO DONA FLOR. 1 extracted
materia 432/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVALIAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA UBS BELVEDERE, QUE APONTA UMA SÉRIE DE PROBLEMAS QUE PREJUDICAM OS USUÁRIOS. SOLICITAMOS FAZER UMA REAVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DA ESTRUTURA DO SUS. 1 extracted
materia 433/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INFORMAR QUANDO SERÁ ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO EM PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 434/2018 2018-04-02 Requerimento SEJA PROVIDENCIADA UMA AVALIAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 435/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO À POLÍCIA MILITAR EFETUAR AVALIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A IDOSOS QUE ESTÃO SENDO OCUPADAS INDISCRIMINADAMENTE OU POR IDOSOS NÃO CADASTRADOS. 1 extracted
materia 436/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO ENVIAR A ESTA CASA O NOME DOS FISCAIS QUE TÊM A FUNÇÃO DE FISCALIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 437/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO FALTANDO NA “FARMACINHA”, QUE HOJE ESTÁ EM SEU ESTOQUE COM MENOS DE 50% DO NECESSÁRIO PARA O ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 438/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR PARTE DA RUA PROFESSORA IGNÉSIA MOREIRA MENDONÇA NO BAIRRO SÃO LUIZ QUE ESTÁ SEM ASFALTAMENTO. 1 extracted
materia 439/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E UMA COBERTURA PARA SER USADA NOS MOMENTOS DE REUNIÕES DOS FIÉIS NA PRAÇA PADRE LIBÉRIO (RUA MARINA ASSUNÇÃO MOREIRA, ESQUINA COM RUA FRANCISCO ASSIS MARINHO), BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 440/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTA LUZIA, EM TAVARES. 1 extracted
materia 441/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA SANTA LUZIA, EM TAVARES. 1 extracted
materia 442/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITADO À POLÍCIA MILITAR DE PARÁ DE MINAS MEDIDAS URGENTES A FIM DE AUMENTAR O POLICIAMENTO EM TAVARES. 1 extracted