| norma |
549/2018 |
2018-04-24 |
Resoluções |
Autoriza o Poder Legislativo a adquirir e a afixar o retrato de Avelino Augusto dos Santos (Padrinho) na Galeria de Benfeitores de Pará de Minas |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-04-23 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA AO REDOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMARAL LIMA DA COSTA E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IDALINA MELLO CANÇADO, NO RESIDENCIAL SERINGUEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO PATAFUFO, PRINCIPALMENTE ÀS MARGENS DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA, NA RUA SAFIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CORRIMÃO NAS ESCADARIAS DA SERRA SANTA CRUZ, DE ACESSO AO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA RUA LUIZ GONÇALVES DAVID EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTA EDWIRGES. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO NA RUA JUCA DA BARROCA DO NÚMERO 204 AO NÚMERO 235, BAIRRO JOÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA FRANCISCO VALADARES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E PROMOVER MELHORIAS NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO VICENTE DE PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA DO LOCAL CONHECIDO COMO “BOSQUE DO RECANTO”, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA DOS DETRITOS DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS REALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ VIEGAS, BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUER À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS
HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE SEJA CONCOVADA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM A
SOCIEDADE E OS ÓRGÃOS COMPETENTES A SITUAÇÃO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA E USUÁRIOS DE
DROGAS QUE ESTÃO SE CONCENTRANDO EM DETERMINADOS PONTOS DO MUNICÍPIO. TAL SOLICITAÇÃO VAI DE
ENCONTRO AO QUE DETERMINA O ART.45, § ÚNICO,II QUE DIZ QUE CABE ÀS COMISSÕES , EM RAZÃO DA MATÉRIA
DE SUA COMPETÊNCIA, REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL OU ENTIDADES
GOVERNAMENTAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM APURADAS DENÚNCIAS DE MORADORES DAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS RECANTO DA LAGOA, ESPLANADA E SANTA EDWIRGES SOBRE O MAU-CHEIRO ADVINDO DE POCILGAS IRREGULARES QUE EXISTIRIAM NA REGIÃO. SE ISTO REALMENTE ESTIVER ACONTECENDO,O QUE NECESSITA FISCALIZAÇÃO OSTENCIVA DO EXECUTIVO, FERE O ART. 110 E 111 DA LEI 2.059/82(CÓDIGO DE POSTURA) QUE TRATAM DO ASSUNTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS E TODA SUA EQUIPE PELA MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL (CCO) E A AUTOMAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO PARAOPEBA, GRANDES REALIZAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA VISANDO A QUALIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DO SISTEMA CONHECIDO COMO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NO INTERIOR DOS BUEIROS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONJUNTO COM A GERÊNCIA DE ESPORTES, QUE POSSAM AVALIAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO BELVEDERE. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONJUNTO COM A GERÊNCIA DE ESPORTES, QUE POSSAM AVALIAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR LEVANTAMENTO LUMINOTÉCNICO E POSTERIOR MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DO PARQUE DO BARIRI. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2018 |
2018-04-20 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ INFORMAR QUAL FOI O EMBASAMENTO LEGAL PARA NÃO CONCEDER O REAJUSTE DE 3% AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA FAMÍLIA CONSTANTES NA TABELA VII DA LEI 6.169/2018 (CONTRATADOS ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO).
A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, POIS, AO SOLICITARMOS A NOVA TABELA DE VALORES, PERCEBEMOS QUE TODOS OS DEMAIS PROFISSIONAIS TIVERAM O REAJUSTE, EXCLUINDO OS MÉDICOS DA FAMÍLIA. PODE SURGIR UMA DEMANDA JUDICIAL DOS PROFISSIONAIS SOLICITANDO A CORREÇÃO, O QUE COLOCARIA A PREFEITURA EM UMA SITUAÇÃO DIFÍCIL CASO NÃO HAJA UMA JUSTIFICATIVA “LEGAL” PARA A NÃO CONCESSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAR AO SEU GABINETE SE EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E LIMPEZA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E ADJACENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS" E O "PROGRAMA DE CULTIVO, MANEJO E MANIPULAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS" NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DOTAR DE REDE DE ESGOTOS AS RUAS DA PARTE SUPERIOR DO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2018 |
2018-04-17 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2018 |
2018-04-17 |
Portarias |
REVOGA A PORTARIA Nº 28, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O USO DA GARAGEM DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2018 |
2018-04-17 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR EULER APARECIDO DE SOUZA GARCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2018 |
2018-04-17 |
Portarias |
CONCEDE AO SERVIDOR EULER APARECIDO DE SOUZA GARCIA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE SUAS FÉRIAS PRÊMIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6171/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À ASCIPAM - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PARÁ DE MINAS PARA A REALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO/DECORAÇÃO DA CIDADE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6172/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER ANUÊNCIA FORMAL E EXPRESSA PARA SUPRESSÃO DA CONDICIONANTE IMPOSTA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 4.995/2009, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO DE Nº 15 DA QUADRA B-43 DO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DO SR. FRANCISCO JÚNIOR, |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-04-16 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ORGANIZAÇÃO “AS FILHAS DE JÓ” ( BETHEL FLORES DE ACÁCIA Nº 60 DE PARÁ DE MINAS), PARABENIZANDO PELA ATUAÇÃO E PELAS ATIVIDADES REALIZADAS.
ORDEM INTERNACIONAL SEM FINS LUCRATIVOS, DISCRETA E DE PRINCÍPIOS FRATERNAIS, FILOSÓFICOS E FILANTRÓPICOS, APOIADA PELA MAÇONARIA E DESTINADA A JOVENS DO SEXO FEMININO ENTRE 10 E 20 ANOS, A ORGANIZAÇÃO VISA APERFEIÇOAMENTO DO CARÁTER POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO MORAL E LEALDADE COM A BANDEIRA DO PAÍS, O AMOR FILIAL E O SERVIÇOS À COMUNIDADE POR MEIO DA BENEFICÊNCIA.
A ORDEM BASEIA-SE NOS ENSINAMENTOS BÍBLICOS SOBRE A VIDA DE JÓ, SUA PACIÊNCIA PERANTE AOS DESAFIOS E PROVAÇÕES PELOS QUAIS TEVE DE PASSAR, SENDO MERECEDORA DE RECONHECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB ASCICRED PELA PROMOÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DA CORRIDA SICOOB ASCICRED “NASCIDOS PARA CORRER”, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 8 DE ABRIL, PARABENIZANDO TAMBÉM TODOS OS PARCEIROS NA REALIZAÇÃO, BEM COMO OS PARTICIPANTES.
POR MEIO DESTA MOÇÃO, O PODER LEGISLATIVO DE PARÁ DE MINAS DESTACA A LOUVÁVEL INICIATIVA, DE SUMA IMPORTÂNCIA POR PROPORCIONAR DIVERSÃO E POR PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA COMO FERRAMENTA NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
REUNINDO MAIS DE 750 CORREDORES, O EVENTO FOI UM SUCESSO, SE FIRMANDO COMO UMA DAS MAIORES COMPETIÇÕES DA MODALIDADE NA REGIÃO. PARABÉNS! |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DAR MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS POVOADOS DE LIMAS DO PARÁ, TERRA QUEBRADA, ANJICOS E CÔRREGO DAS PEDRAS/APARIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO POSSIBILIDADE DE MUDAR PONTO DE ÔNIBUS NA AV. PRESIDENTE JOSÉ VIEGAS, Nº 515 |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
A SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS O CUMPRIMENTO DA LEI 5.786/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS E TODA SUA EQUIPE PELOS 3 ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARÁ DE MINAS, CONTRIBUINDO A CADA DIA MAIS COM O PROGRESSOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITADO AO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CEDER UM ESPAÇO DE SUA SEDE EM PARÁ DE MINAS PARA INSTALAÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITADO À EMPRESA TRIUNFO CONCEBRA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EMPENHAR ESFORÇOS PARA SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA DE GRANDE PORTE NA BR 262, ABRANGENDO A SAÍDA DA BR 352 EM DIREÇÃO A BELO HORIZONTE E A SAÍDA DO BAIRRO MATINHA PARA ACESSAR A BR 352. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITADO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) DO ESTADO DE MINAS GERAIS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EMPENHAR ESFORÇOS PARA SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA DE GRANDE PORTE NA BR 262, ABRANGENDO A SAÍDA DA BR 352 EM DIREÇÃO A BELO HORIZONTE E A SAÍDA DO BAIRRO MATINHA PARA ACESSAR A BR 352. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA GABRIELA DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE ENVIAR INFORMAÇÕES AO SEU GABINETE A RESPEITO DA DEMANDA DE PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO MÉDICO, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS EM BELO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO FAZER UMA AVALIAÇÃO DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS VIAS CAPITÃO JOÃO CRUZ, ANTÔNIO ROCHA, ARAXÁ, JOÃO ALEXANDRE E OVÍDIO DE ABREU, NAS PROXIMIDADES DO POSTO STOP SHOP, NO INTUITO DE IMPLANTAR MEDIDAS A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
INDICADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA EXTENSA, APROVEITANDO-SE O ESPAÇO CONHECIDO COMO “PRAÇA DO BOSQUE” (PRAÇA MARIA SERENITA), NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO TRECHO DO TREVO DA FRANCAP ATÉ A BR 262. |
0 |
no document
|
| materia |
500/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAR AOS PACIENTES, ANTECIPADAMENTE, QUANDO FOREM SUSPENSAS AS CONSULTAS PARA QUE NÃO TENHAM QUE SE DESLOCAR PARA AS RESPECTIVAS UNIDADES DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA SITUADA NA RUA JOSÉ LEÃO 121, LOTE DO ANTIGO “ABRIGO CASA DO CAMINHO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS E FAZER A LIMPEZA DA RUA DO OURO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA DO OURO, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS |
1 |
extracted
|