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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 637/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ACIONAR O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E TAPAMENTO DE BURACOS NA RODOVIA BR 352, DO TREVO DA FRANCAP ATÉ O BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 638/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NA RUA VIRGÍNIA CRISTINA AMBRÓSIO, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 639/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO AVERIGUAR COM A EMPRESA TURI TRANSPORTES A RECLAMAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RECANTO DA LAGOA QUANTO AO ATRASO NO HORÁRIO DE LOTAÇÕES. 1 extracted
materia 640/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA, PRÓXIMO À PONTE DA AMIZADE, NO BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 641/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR COM A EMPRESA TURI TRANSPORTES A RESPEITO DE RECLAMAÇÕES REFERENTES À DIMINUIÇÃO DE ÔNIBUS QUE ATENDEM O BAIRRO VILA MARIA. 1 extracted
materia 642/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A RUA CELSO GRASSI, NOS BAIRROS DONA TUNICA/SENADOR VALADARES E VILA RAQUEL. 1 extracted
materia 643/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINA DE UM LOTE SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SILVINO OLÍMPIO COM RUA GETÚLIO LARA AMORIM, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 644/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AJUDAR NA REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PARIS E ROMA, NO BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA. 1 extracted
materia 645/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REFORMAR O ASFALTO DA RUA CONQUISTA, NO BAIRRO SANTOS DUMONT, E FAZER CAPINA NO TRECHO QUE É DE CALÇAMENTO. 1 extracted
materia 646/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVALIAREM CONDIÇÕES PARA CRIAR UM PARQUE NATURAL NAS IMEDIAÇÕES DO “CAMPO DO SÃO PEDRO”, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 647/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS HOLOFOTES DO MONUMENTO DO CRISTO REDENTOR, OS QUAIS ESTÃO HÁ MUITO TEMPO SEM FUNCIONAR. 1 extracted
materia 648/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DO AEROCLUBE DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 649/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 650/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO PROVIDÊNCIA, PRINCIPALMENTE NA RUA FREI JUNÍPERO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 651/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR PAULO DUARTE E SENHOR VILSON ANTÔNIO DOS SANTOS, QUE SE EMPENHEM PARA QUE SEJAM OFERTADAS FRALDAS GERIÁTRICAS DE MELHOR QUALIDADE AOS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS POR ESSAS SECRETARIAS. 1 extracted
materia 606/2018 2018-05-18 Requerimento USO DA TRIBUNA 1 extracted
materia 605/2018 2018-05-17 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER AS PINTURAS DAS FAIXAS QUE SEPARAM AS VIAS, DAS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADE LOCALIZADOS NA AVENIDA ALANO MELGAÇO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CINE CAFÉ. 1 extracted
materia 602/2018 2018-05-16 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GETÚLIO OLAVO AMORIM. 1 extracted
materia 603/2018 2018-05-16 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL PRÓXIMO A FAZENDA SAPÊ. 1 extracted
materia 604/2018 2018-05-16 Requerimento SOLICITADO A GERÊNCIA DE CONTRATOS DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, COPIA DO CONTRATO EM VIGÊNCIA COM A EMPRESA NA QUAL A PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS E SUAS SECRETARIAS LOCAM OS VEÍCULOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA TODOS OS FINS. 1 extracted
materia 601/2018 2018-05-15 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO REALIZAR PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA JOSÉ HONORATO. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-14 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA RAIMUNDA DA SILVA E NAIR DOS SANTOS, COMO FORMA DE HOMENAGEAR TODOS OS GARIS DE NOSSO MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO, E DE DESTACAR ESSA PROFISSÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NOSSA SOCIEDADE. 1 extracted
materia 587/2018 2018-05-14 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AS RUAS ONDE TRAFEGAM ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 588/2018 2018-05-14 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFAZER O REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA OVÍDIO DE ABREU, DE FRENTE PARA A ANTIGA LOJA AUTO CECÍLIA, ADEQUANDO-O AO MODELO DOS NOVOS REDUTORES. 1 extracted
materia 589/2018 2018-05-14 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO ACIONAR A EMPRESA TURI A FIM DE VERIFICAR SE PROCEDEM RECLAMAÇÕES QUANTO A ALTERAÇÕES DE HORÁRIOS DOS COLETIVOS E SUPRESSÃO DE PONTOS DE PARADA DE LOTAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO E, EM CASO AFIRMATIVO, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA QUE TAIS MUDANÇAS NÃO ACONTEÇAM SEM QUE A POPULAÇÃO SEJA COMUNICADA PREVIAMENTE. 1 extracted
materia 590/2018 2018-05-14 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR COM A EMPRESA TURI A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 591/2018 2018-05-14 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA PRAÇA FRANCISCO VALADARES, DE FRENTE PARA A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
materia 592/2018 2018-05-14 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E INTERVENTOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SENHOR PAULO DUARTE, TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS EXAMES ENDOSCOPIA, ELETROENCEFALOGRAMA E OUTROS NO DIA E HORÁRIO AGENDADOS PARA TAL OU, NO CASO DE SER MESMO IMPOSSÍVEL A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, QUE OS PACIENTES SEJAM AVISADOS COM ANTECEDÊNCIA PARA QUE NÃO TENHAM QUE PASSAR POR PREPAÇÃO NEM SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS INUTILMENTE. 1 extracted
materia 593/2018 2018-05-14 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS AVALIAR A SITUAÇÃO UM DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ARGENTINA, EM FRENTE AO NÚMERO 233, BAIRRO SÃO JOSÉ, E DE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE POSSA SER FEITO NESSE LOCAL O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVA COM EFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 594/2018 2018-05-14 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E REESTRUTURAR O NECROTÉRIO MUNICIPAL ONDE SÃO FEITAS AS NECROPSIAS DO IML. SOLICITA, AINDA, QUE CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA DAR-LHE CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO. 1 extracted
materia 595/2018 2018-05-14 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAR COMO CONSEGUIR CONSULTA MÉDICA NOS POSTOS DE SAÚDE NO DECORRER DO MÊS QUANDO O USUÁRIO NÃO CONSEGUE PEGAR FICHA NO DIA PRIMEIRO DO MÊS. 1 extracted
materia 596/2018 2018-05-14 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VILSON ANTÔNIO DOS SANTOS E A SENHORA MARIA ANGÉLICA VARELA, PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO, II SEMINÁRIO TODOS CONTRA A PEDOFILIA. 1 extracted
materia 597/2018 2018-05-14 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES DE COMO FORAM OFERTADAS APROXIMADAMENTE DUAS MIL VAGAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO, E ENCAMINHAR A RELAÇÃO COM OS NOMES DA REAL FILA DE ESPERA. 1 extracted
materia 598/2018 2018-05-14 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ, QUE, QUANDO HOUVER CORRIDA DE RUA NA CIDADE, SEJA ISOLADO O LADO DIREITO DAS VIAS PÚBLICAS EM TODO O PERCURSO DA CORRIDA, PARA QUE SEJAM EVITADOS ACIDENTES COM OS ATLETAS. 1 extracted
materia 599/2018 2018-05-14 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR UM BURACO DE GRANDE EXTENSÃO NA RUA PAPAGAIOS, DE FRENTE PARA O Nº 49, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 600/2018 2018-05-14 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO NA RUA RAMIRO AMARO FERREIRA, NO BAIRRO ELDORADO, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-11 Substitutivo ao Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO P. LEI 28/18, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS - CONHECENDO NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 576/2018 2018-05-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARÁ DE MINAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE SÃO MARCADOS PARA FAZER EXAMES E CONSULTAS NA CIDADE DE NOVA SERRANA, PELA PRÓPRIA SECRETARIA. 1 extracted
materia 577/2018 2018-05-11 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL QUE SEJA CAPAZ DE DAR VAZÃO ÀS ÁGUAS DA CHUVA. 1 extracted
materia 578/2018 2018-05-11 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CADEIRAS OU BANCOS PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS NO AMBIENTE EXTERNO DA UPA 24 HS. 1 extracted
materia 579/2018 2018-05-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETRIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO: * CARDOSOS; * ANTÔNIO CARLOS. 1 extracted
materia 580/2018 2018-05-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SENADOR VALADARES. * DR. CELSO CHARURI; * ÁUSTRIA. 1 extracted
materia 581/2018 2018-05-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR REPAROS EM UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ÁUSTRIA ESQUINA COM DR. CELSO CHARURI, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 582/2018 2018-05-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ITABIRA, NO BAIRRO VILA FERREIRA 1 extracted
materia 583/2018 2018-05-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REALIZAR CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO UNIÃO E PINTURA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA. 1 extracted
materia 584/2018 2018-05-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS FAZER A ANÁLISE DAS ÁRVORES ANTIGAS SITUADAS NA RUA PRIMO BARBOSA, EM FRENTE AO CAMPO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 585/2018 2018-05-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE, POR MEIO DO CENTRO DE ZOONOSES, REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A POSSE E PROPRIEDADE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 586/2018 2018-05-11 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA IRAÍ, BAIRRO PROVIDÊNCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 1032, 1 extracted
norma 63/2018 2018-05-11 Portarias CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR COMISSIONADO EDUARDO MOREIRA PENIDO. 1 extracted