| materia |
3/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DE JOSÉ MISAEL DE ALMEIDA NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DE NÉLSON MELO FRANCO NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-06-04 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA APARECIDA DE FÁTIMA SOUZA EM RECONHECIMENTO À DEDICADA E COMPETENTE ATUAÇÃO COMO PROFESSORA EM PARÁ DE MINAS, DESENVOLVENDO EXCELENTES TRABALHOS E CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE COM A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA RAIMUNDO DUQUE DE ALMEIDA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO GRÃO PARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA (CAPINA) EM TODO O BAIRRO GRÃO PARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARARUAMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 522, BAIRRO VILA FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO OSWALDO RODRIGUES. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EMPENHAR ESFORÇOS PARA SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA DE GRANDE PORTE NA BR 262, ABRANGENDO A SAÍDA DA BR 352 EM DIREÇÃO A BELO HORIZONTE E A SAÍDA DO BAIRRO MATINHA PARA ACESSAR A BR 352. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DAS PALMEIRAS, 580, NO RESIDENCIAL DONA FLOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR O RECAPEAMENTO DA RUA DAS QUARESMEIRAS, NO RESIDENCIAL DONA FLOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARLUCE DE SOUZA PINTO COELHO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM TODAS AS ESCOLAS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ACADEMIAS AO AR LIVRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
680/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR MANUTENÇÃO E PROMOVER MELHORIAS NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO, INSTALAR UMA PLACA SENTIDO PROIBIDO NO INÍCIO DA RUA TUPINAMBÁS, ESQUINA COM AV. VEREADOR RONALDO CASTRO ALVES, BAIRRO VILA FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA RUA BELO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, ENTRE ELAS MELHORAR A ILUMINAÇÃO E CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DA ÁREA DA ACADEMIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
684/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JAMAICA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
QUE ESSA PRESIDÊNCIA INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS PARA QUE SEJAM AVALIADOS PONTOS DE ESGOTO QUE DESEMBOCAM NO RIBEIRÃO PACIÊNCIA E EM CÓRREGOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA QUE INCENTIVE O PLANTIO DE ÁRVORES E JARDINAGEM NA CIDADE DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
687/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR “GUARITA” PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS DA MATINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADOS AO DEPARTAMENTO TURISMO DO MUNICÍPIO ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DO ÓRGÃO, BEM COMO PROGNÓSTICO DA SITUAÇÃO TURÍSTICA EM PARÁ DE MINAS E UMA PROGRAMAÇÃO FUTURA PARA INCREMENTAÇÃO DOS DIVERSOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.
SOLICITA, AINDA, SEJA ENVIADA AO SEU GABINETE, O MAIS URGENTEMENTE POSSÍVEL, RELAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA TURÍSTICA DE PARÁ DE MINAS, COM SUAS LOCALIZAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMULAR O CÓDIGO DE POSTURAS DE PARÁ DE MINAS COM URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO A ESSA PRESIDÊNCIA UM POSICIONAMENTO A RESPEITO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DE MORADORES DE RUA DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À POLÍCIA MILITAR DE PARÁ DE MINAS E À PREFEITURA MEDIDAS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VIGIAS E O POLICIAMENTO SOBRE INDIVÍDUOS QUE FICAM EM SEMÁFOROS VENDENDO PRODUTOS COMO CHICLETES, PAÇOCA, ASSIM COMO PEDINTES E OUTROS QUE FICAM ABORDANDO MOTORISTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE AVALIAR A SITUAÇÃO DA GRANDE QUANTIDADE DE MATO E VEGETAÇÃO NO LOCAL DESTINADO À CRIAÇÃO DA AVENIDA COLÔMBIA, DESDE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS STOP SHOP ATÉ O TREVO DA AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS FAZER AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA, LOGO ATRÁS DO HORTO FLORESTAL, ONDE OCORRE ASSOREAMENTO DEVIDO À QUEDA DE UM BARRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À PREFEITURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA GUARITA LOCALIZADA NA RUA FREI HENRIQUE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO DE PARÁ DE MINAS INTERCEDER JUNTO À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (TURI TRANSPORTES) PARA QUE SEJA ESTENDIDA A ROTA DOS VEÍCULOS QUE PASSAM PELA UPA 24 HORAS ATÉ AS RUAS ROSILENE FRANCO DOS SANTOS E DOUTOR PAULO E SILVA E ADJACÊNCIAS, NO ALTO DO BAIRRO SENADOR VALADARES |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE “REVITALIZAÇÃO DA SERRA DO CRISTO”, CRIADO NA GESTÃO PASSADA EM PARCERIA COM A CEMIG. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO PAULO PARA QUE POSSAM SER FORNECIDAS ESCRITURAS AOS PROPRIETÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2018 |
2018-06-04 |
Portarias |
NOMEIA ANDREZA XAVIER PAULINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2018 |
2018-05-29 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2018 |
2018-05-29 |
Portarias |
EXONERA TATIANE LIMA SOARES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.
|
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-05-28 |
Emenda |
EMENDA AO P. LEI 35/18. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2018 |
2018-05-28 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-05-28 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL POR UMA PARÁ DE MINAS SEM TROTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITADO À EMPRESA TRIUNFO CONCEBRA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EMPENHAR ESFORÇOS PARA SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA DE GRANDE PORTE NA BR 262, ABRANGENDO A SAÍDA DA BR 352 EM DIREÇÃO A BELO HORIZONTE E A SAÍDA DO BAIRRO MATINHA PARA ACESSAR A BR 352. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PROPRIETÁRIO DA RETÍFICA PARAENSE, LOCALIZADA NA RUA ROMA, 30, BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA, A GENTILEZA DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DA EMPRESA, BEM COMO CONSTRUIR PASSEIOS FRONTEIROS AO ESTABELECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONSTRUIR PASSEIOS NA RODOVIA 352, DO TREVO DA FRANCAP ATÉ A SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
665/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRA DE MALHAS TRADICIONAL AO LADO DA QUADRA DO BAIRRO DOM BOSCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DAS TINTAS UTILIZADAS EM SINALIZAÇÕES NA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MEDIDAS PARA NORMALIZAR A PRESENÇA DE MÉDICOS, NOTADAMENTE PEDIATRAS, NA MATERNIDADE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ENVIAR AO SEU GABINETE TODAS AS INFORMAÇÕES POSSÍVEIS A RESPEITO DA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EPAMINONDAS MARINHO COM SETE LAGOAS, NESTA CIDADE, COM CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA À AUTORIZAÇÃO.
REQUER URGÊNCIA NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO QUE FOI ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018 COM A MESMA SOLICITAÇÃO, SEM QUE QUALQUER RESPOSTA TENHA SIDO RECEBIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO COLOCAR UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PADRE LIBÉRIO, DE FRENTE PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR WILSON DE MELO GUIMARÃES. |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA MAESTRO ESPÍNDOLA ESQUINA COM PRAÇA RIO BRANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
SOLICITADO A EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA (CAPINA) AO REDOR DA CAIXA D`ÁGUA DO BAIRRO GRÃO PARÁ, PARTE ALTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6177/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A RETIRADA DE PLACAS DE ENTREGA E DE INAUGURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|