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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2018 2018-06-04 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DE JOSÉ MISAEL DE ALMEIDA NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS 1 extracted
materia 4/2018 2018-06-04 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR E A AFIXAR O RETRATO DE NÉLSON MELO FRANCO NA GALERIA DE BENFEITORES DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-04 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-06-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARIA APARECIDA DE FÁTIMA SOUZA EM RECONHECIMENTO À DEDICADA E COMPETENTE ATUAÇÃO COMO PROFESSORA EM PARÁ DE MINAS, DESENVOLVENDO EXCELENTES TRABALHOS E CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE COM A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 47/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM BEM PÚBLICO” NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 672/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA RAIMUNDO DUQUE DE ALMEIDA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 673/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA (CAPINA) EM TODO O BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 674/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ARARUAMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 522, BAIRRO VILA FERREIRA. 1 extracted
materia 675/2018 2018-06-04 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO OSWALDO RODRIGUES. 1 extracted
materia 676/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EMPENHAR ESFORÇOS PARA SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA DE GRANDE PORTE NA BR 262, ABRANGENDO A SAÍDA DA BR 352 EM DIREÇÃO A BELO HORIZONTE E A SAÍDA DO BAIRRO MATINHA PARA ACESSAR A BR 352. 1 extracted
materia 677/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DAS PALMEIRAS, 580, NO RESIDENCIAL DONA FLOR. 1 extracted
materia 678/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR O RECAPEAMENTO DA RUA DAS QUARESMEIRAS, NO RESIDENCIAL DONA FLOR. 1 extracted
materia 679/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARLUCE DE SOUZA PINTO COELHO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EM TODAS AS ESCOLAS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ACADEMIAS AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 680/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR MANUTENÇÃO E PROMOVER MELHORIAS NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES 1 extracted
materia 681/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO, INSTALAR UMA PLACA SENTIDO PROIBIDO NO INÍCIO DA RUA TUPINAMBÁS, ESQUINA COM AV. VEREADOR RONALDO CASTRO ALVES, BAIRRO VILA FERREIRA. 1 extracted
materia 682/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA RUA BELO HORIZONTE EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 683/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, ENTRE ELAS MELHORAR A ILUMINAÇÃO E CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DA ÁREA DA ACADEMIA. 1 extracted
materia 684/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JAMAICA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 685/2018 2018-06-04 Requerimento QUE ESSA PRESIDÊNCIA INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS PARA QUE SEJAM AVALIADOS PONTOS DE ESGOTO QUE DESEMBOCAM NO RIBEIRÃO PACIÊNCIA E EM CÓRREGOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 686/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA QUE INCENTIVE O PLANTIO DE ÁRVORES E JARDINAGEM NA CIDADE DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 687/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PROVIDENCIAR “GUARITA” PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS DA MATINHA. 1 extracted
materia 688/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADOS AO DEPARTAMENTO TURISMO DO MUNICÍPIO ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAÇÃO DO ÓRGÃO, BEM COMO PROGNÓSTICO DA SITUAÇÃO TURÍSTICA EM PARÁ DE MINAS E UMA PROGRAMAÇÃO FUTURA PARA INCREMENTAÇÃO DOS DIVERSOS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. SOLICITA, AINDA, SEJA ENVIADA AO SEU GABINETE, O MAIS URGENTEMENTE POSSÍVEL, RELAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA TURÍSTICA DE PARÁ DE MINAS, COM SUAS LOCALIZAÇÕES. 1 extracted
materia 689/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REFORMULAR O CÓDIGO DE POSTURAS DE PARÁ DE MINAS COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 690/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO A ESSA PRESIDÊNCIA UM POSICIONAMENTO A RESPEITO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DE MORADORES DE RUA DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 691/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À POLÍCIA MILITAR DE PARÁ DE MINAS E À PREFEITURA MEDIDAS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VIGIAS E O POLICIAMENTO SOBRE INDIVÍDUOS QUE FICAM EM SEMÁFOROS VENDENDO PRODUTOS COMO CHICLETES, PAÇOCA, ASSIM COMO PEDINTES E OUTROS QUE FICAM ABORDANDO MOTORISTAS. 1 extracted
materia 692/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE AVALIAR A SITUAÇÃO DA GRANDE QUANTIDADE DE MATO E VEGETAÇÃO NO LOCAL DESTINADO À CRIAÇÃO DA AVENIDA COLÔMBIA, DESDE O POSTO DE COMBUSTÍVEIS STOP SHOP ATÉ O TREVO DA AVENIDA PROFESSOR MELO CANÇADO. 1 extracted
materia 693/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS FAZER AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA, LOGO ATRÁS DO HORTO FLORESTAL, ONDE OCORRE ASSOREAMENTO DEVIDO À QUEDA DE UM BARRANCO. 1 extracted
materia 694/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA GUARITA LOCALIZADA NA RUA FREI HENRIQUE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 695/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO DE PARÁ DE MINAS INTERCEDER JUNTO À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO (TURI TRANSPORTES) PARA QUE SEJA ESTENDIDA A ROTA DOS VEÍCULOS QUE PASSAM PELA UPA 24 HORAS ATÉ AS RUAS ROSILENE FRANCO DOS SANTOS E DOUTOR PAULO E SILVA E ADJACÊNCIAS, NO ALTO DO BAIRRO SENADOR VALADARES 1 extracted
materia 696/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE “REVITALIZAÇÃO DA SERRA DO CRISTO”, CRIADO NA GESTÃO PASSADA EM PARCERIA COM A CEMIG. 1 extracted
materia 697/2018 2018-06-04 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO PAULO PARA QUE POSSAM SER FORNECIDAS ESCRITURAS AOS PROPRIETÁRIOS. 1 extracted
norma 68/2018 2018-06-04 Portarias NOMEIA ANDREZA XAVIER PAULINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 66/2018 2018-05-29 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 67/2018 2018-05-29 Portarias EXONERA TATIANE LIMA SOARES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 2/2018 2018-05-28 Emenda EMENDA AO P. LEI 35/18. 0 no document
materia 18/2018 2018-05-28 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-28 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 46/2018 2018-05-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL POR UMA PARÁ DE MINAS SEM TROTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 662/2018 2018-05-28 Requerimento SOLICITADO À EMPRESA TRIUNFO CONCEBRA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EMPENHAR ESFORÇOS PARA SER CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA DE GRANDE PORTE NA BR 262, ABRANGENDO A SAÍDA DA BR 352 EM DIREÇÃO A BELO HORIZONTE E A SAÍDA DO BAIRRO MATINHA PARA ACESSAR A BR 352. 1 extracted
materia 663/2018 2018-05-28 Requerimento SOLICITADO AO PROPRIETÁRIO DA RETÍFICA PARAENSE, LOCALIZADA NA RUA ROMA, 30, BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA, A GENTILEZA DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DA EMPRESA, BEM COMO CONSTRUIR PASSEIOS FRONTEIROS AO ESTABELECIMENTO. 1 extracted
materia 664/2018 2018-05-28 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONSTRUIR PASSEIOS NA RODOVIA 352, DO TREVO DA FRANCAP ATÉ A SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
materia 665/2018 2018-05-28 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUADRA DE MALHAS TRADICIONAL AO LADO DA QUADRA DO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 666/2018 2018-05-28 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DAS TINTAS UTILIZADAS EM SINALIZAÇÕES NA CIDADE. 1 extracted
materia 667/2018 2018-05-28 Requerimento SOLICITADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MEDIDAS PARA NORMALIZAR A PRESENÇA DE MÉDICOS, NOTADAMENTE PEDIATRAS, NA MATERNIDADE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 668/2018 2018-05-28 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ENVIAR AO SEU GABINETE TODAS AS INFORMAÇÕES POSSÍVEIS A RESPEITO DA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EPAMINONDAS MARINHO COM SETE LAGOAS, NESTA CIDADE, COM CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA À AUTORIZAÇÃO. REQUER URGÊNCIA NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO QUE FOI ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018 COM A MESMA SOLICITAÇÃO, SEM QUE QUALQUER RESPOSTA TENHA SIDO RECEBIDA. 1 extracted
materia 669/2018 2018-05-28 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO COLOCAR UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA PADRE LIBÉRIO, DE FRENTE PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR WILSON DE MELO GUIMARÃES. 1 extracted
materia 670/2018 2018-05-28 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA MAESTRO ESPÍNDOLA ESQUINA COM PRAÇA RIO BRANCO. 1 extracted
materia 671/2018 2018-05-28 Requerimento SOLICITADO A EMPRESA ÁGUAS DE PARÁ DE MINAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA (CAPINA) AO REDOR DA CAIXA D`ÁGUA DO BAIRRO GRÃO PARÁ, PARTE ALTA. 1 extracted
norma 6177/2018 2018-05-28 Lei Ordinária PROÍBE A RETIRADA DE PLACAS DE ENTREGA E DE INAUGURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted