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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 769/2018 2018-06-18 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 770/2018 2018-06-18 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EDUARDO GONÇALVES DE MOURA. 1 extracted
materia 771/2018 2018-06-18 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EXPEDITA FERREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 6186/2018 2018-06-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE PARÁ DE MINAS - ADEVIPAM, COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 6187/2018 2018-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO ROSÁRIO, REALIZADA ANUALMENTE PELA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO – OS NONATOS NAS DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DE JULHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
norma 6188/2018 2018-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS, PELO MUNICÍPIO, DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE A CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E A ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICAS E PARTICULARES. 1 extracted
materia 51/2018 2018-06-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PARA DE MINAS. 1 extracted
norma 72/2018 2018-06-14 Portarias CONCEDE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL AO SERVIDOR EULER APARECIDO DE SOUZA GARCIA. 1 extracted
materia 50/2018 2018-06-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A GRATUIDADE PARA GESTANTES NO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 731/2018 2018-06-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A GENTILEZA DE ENCAMINHAR OS DADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARÁ DE MINAS, AÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE SEJA NORMALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS EM LOGRADOUROS DO BAIRRO IPÊS: - CÓPIA DA LEI, DECRETO OU OUTRO DOCUMENTO DE CRIAÇÃO DO BAIRRO; - RELAÇÃO DE TODOS OS LOGRADOUROS DO BAIRRO, COM RESPECTIVOS NÚMEROS E DATA DAS LEIS QUE OS DENOMINARAM, COM A DENOMINAÇÃO COMPLETA DO LOGRADOURO E DENOMINAÇÃO ANTERIOR, SE HOUVER; - CÓPIA DO MAPA OU CROQUI DO BAIRRO, NA QUAL SEJA POSSÍVEL VISUALIZAR E IDENTIFICAR CADA LOGRADOURO, BEM COMO SUA LOCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS BAIRROS VIZINHOS. ATUALMENTE, A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE É FEITA SOMENTE NO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA. 1 extracted
materia 732/2018 2018-06-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO/CONSELHO DE TRÂNSITO/ GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO RUA DIAMANTINA, NO BAIRRO IPÊS. 1 extracted
materia 733/2018 2018-06-13 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS NA TAMPA DE UM BUEIRO QUE FICA EM FRENTE AO Nº 745 DA RUA CAPITÃO JOÃO CRUZ, BAIRRO N.S.ªDAS GRAÇAS. TRATA-SE DE UMA TAMPA QUE ESTÁ SOBRE O PASSEIO, DANIFICADA, COM FERROS À MOSTRA. UM PEDESTRE JÁ SE MACHUCOU AO CAMINHAR SOBRE O PASSEIO QUANDO, SEM PERCEBER O PERIGO, ENFIOU O PÉ NO BURACO DA TAMPA, CORTANDO-SE NAS FERRAGENS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-06-11 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 49/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA PRO-MENINAS. 1 extracted
materia 705/2018 2018-06-11 Requerimento INDICADA AO PREFEITO ELIAS DINIZ A NECESSIDADE DE INSTALAR PARACICLOS OU BICICLETÁRIOS NO CENTRO DA CIDADE, ESPECIALMENTE NA RUA BENEDITO VALADARES, EM ÁREAS DOS CENTROS COMERCIAIS DE BAIRROS E NO PARQUE DO BARIRI. 1 extracted
materia 706/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NAS PRAÇAS DE PARÁ DE MINA 1 extracted
materia 707/2018 2018-06-11 Requerimento SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAREM A POSSIBILIDADE E EMPENHAREM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DE TAVARES, ACABANDO COM PROBLEMA DE DEFORMIDADES CAUSADAS POR CUPINS NO GRAMADO E REALIZANDO UM ALINHAMENTO DO CANTEIRO AO REDOR DO CAMPO, DANDO O CONFORTO PARA QUEM VAI ASSISTIR AOS JOGOS. 1 extracted
materia 708/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E COM A AJUDA DE UM ENGENHEIRO, SEJA REALIZADA OBRA PARA PROMOVER REPAROS NOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE TAVARES, QUE SE ENCONTRA COM RACHADURAS, HAVENDO RISCOS PARA OS ATLETAS. A SITUAÇÃO É URGENTE PARA QUE OS MORADORES TENHAM NO MÍNIMO DIGNIDADE E UM POUCO DE CONFORTO AO PRATICAREM ESPORTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 709/2018 2018-06-11 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LÚCIA NASCIMENTO PALHARES. 1 extracted
materia 710/2018 2018-06-11 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO GILBERTO ALVES. 1 extracted
materia 711/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 712/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PARADA OBRIGATÓRIA EM TODOS OS CRUZAMENTOS DO BAIRRO SERRA VERDE QUE CONTAREM COM PARADA OBRIGATÓRIA. 1 extracted
materia 713/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE E EMPENHAR ESFORÇOS PARA INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESQUINA DAS RUA VEREADOR ROQUE MARINHO COM RUAS VEREADOR SÍLVIO FRANCELINO E MARIA MOREIRA RIOS JÚLIO TEIXEIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA. 1 extracted
materia 714/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À EMPRESA TURI VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA ORLANDO MAURÍCIO DOS SANTOS, NO BAIRRO SENADOR VALADARES, UM NA SUBIDA DA AVENIDA, PRÓXIMO AO NOVO “SENAI”, E O OUTRO NA DESCIDA DA MESMA VIA, PRÓXIMO À EMPRESA PROJET. 1 extracted
materia 715/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RECAPEAR A RUA ANTÔNIO PRAXEDES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 716/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CALÇAR A RUA MARIANA ESQUINA COM RUA CAMPINAS, NO BAIRRO VILA MARIA. 1 extracted
materia 717/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA DA RUA ITINGA, NO BAIRRO VILA FERREIRA. 1 extracted
materia 718/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR CAPINA NA RUA ORENOCO, NO BAIRRO VILA FERREIRA. 1 extracted
materia 719/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ GUIMARÃES FARIA, BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 720/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ENCAMINHAR A ESTA CASA A ORDEM DE PRIORIDADE DE RUAS E LOGRADOUROS DE PARÁ DE MINAS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU CALÇAMENTO. 1 extracted
materia 721/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM “BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS” PARA EMPRÉSTIMO À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 722/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FIXAR QUADRO INFORMATIVO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONTENDO A RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE ATENDEM NO LOCAL. 1 extracted
materia 723/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A SITUAÇÃO DE BLOQUETES SOLTOS NAS RUAS DO BAIRRO SERRA VERDE, FAZENDO OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA CORRIGIR O PROBLEMA O MAIS BREVEMENTE POSSÍVEL. 1 extracted
materia 724/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DAR ATENÇÃO ESPECIAL À NOVA ENTRADA DO DISTRITO DE TORNEIROS, QUE SE ENCONTRA ESBURACADA, EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PROMOVENDO OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA QUE O LOCAL OFEREÇA CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 725/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA ENTRADA DO HOTEL ALPHAVILLE, NA RUA DOUTOR HIGINO, CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 726/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA NA LAGOA DO SESI, RUA PAPAGAIOS, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 727/2018 2018-06-11 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LACERDINO RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 728/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ÁUSTRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 575, BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 729/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO O INÍCIO DA RUA DR. PAULO DE LIMA SILVA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 730/2018 2018-06-11 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS EFETUAR A LIMPEZA NA RUA DR. PAULO DE LIMA SILVA. 1 extracted
norma 70/2018 2018-06-11 Portarias CONSTITUI SUBCOMISSÃO TÉCNICA QUE PROCEDERÁ AOS TRABALHOS DE ANÁLISE E AO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS NO ÂMBITO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2018, EM CARÁTER ESPECIAL E TRANSITÓRIO. 1 extracted
norma 71/2018 2018-06-11 Portarias HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 700/2018 2018-06-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA ARARUAMA. 1 extracted
materia 701/2018 2018-06-08 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS PARA QUE FAÇAM A LIMPEZA DE SEUS IMÓVEIS. 1 extracted
materia 702/2018 2018-06-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DE MEIRELES ATÉ APARIÇÃO. 1 extracted
materia 703/2018 2018-06-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NO BAIRRO JARDINS. 1 extracted
materia 704/2018 2018-06-08 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FLORIPES DOS SANTOS 1 extracted
norma 69/2018 2018-06-08 Portarias NOMEIA LETÍCIA OLIVEIRA DE PAULA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 699/2018 2018-06-07 Requerimento OLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO E INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA PRAÇA SIMÃO DA CUNHA, EM FRENTE AO ESTADIO OVÍDIO DE ABREU. 1 extracted
materia 698/2018 2018-06-05 Requerimento SEJAM ENCAMINHADAS À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS AS REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS DA APAE DE NOSSA CIDADE QUE FORAM FEITAS DURANTE O PROJETO QUE É REALIZADO PELA INSTITUIÇÃO INTITULADO OFICINA DE DISCUSSÕES. O ENCONTRO ACONTECEU NO DIA 9 DE MAIO E ESTAS FORAM OS PEDIDOS E ESPERAMOS ATENÇÃO ESPECIAL DO PODER EXECUTIVO: 1 – RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES EM TODAS OS PONTOS DE PARADA DE COLETIVOS. 2 – IDENTIFICAÇÃO COM CORES DOS ÔNIBUS (PODE SER FEITO ATRAVÉS DE ADESIVOS) PARA PESSOAS QUE NÃO SABEM LER. 3 – MAIS LINHAS DE ÔNIBUS NOS NOVOS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted