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99/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A WENDEL DANIEL SILVA |
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100/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ROBERT RAIMUNDO REZENDE DA SILVA |
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774/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DO POVOADO DE PENHAS ATÉ PARAÍSO. |
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775/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE EFETUAR LIMPEZA DA PRAÇA DO BOSQUE, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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776/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SEMÁFORO NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM RUA MAJOR MANOEL ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO. |
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777/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A CALÇADA EM FRENTE A LAGOA DO SESI, RUA PAPAGAIOS, COMO TAMBÉM TRANSFORMAR AQUELE LOCAL EM UM ESPAÇO DE LAZER. |
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778/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA PROFESSOR NATÉRCIO MOREIRA MAGALHÃES, BAIRRO SÃO PAULO. |
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779/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA (CAPINA) NA RUA JOSÉ CORREIA DE AMORIM NETO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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780/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MARIA ADELAIDE CHAVES, NAS IMEDIAÇÕES DA MERCEARIA DO GERSON, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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781/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PODAR UMA ÁRVORE NA RUA MADRESSILVA EM FRENTE AO NÚMERO 427, BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. |
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782/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE INSTALAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PERDIGÃO PRÓXIMO AO NÚMERO 350, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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783/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE TROCAR A ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO WALTER MARTINS.
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784/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A RUA LUIZ IDELFONSO DE ALMEIDA NO BAIRRO BELVEDERE DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL MISTA.
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785/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NA “CABEÇA DA PONTE” DA RUA JONAS MORAIS, NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
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786/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ARBORIZAR A PRAÇA NOSSA SENHORA DAS FAMÍLIAS, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
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787/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PRAÇA NA ÁREA SITUADA ENTRE AS RUAS LEDA DE ALMEIDA ALVES E CONCEIÇÃO MARIA DUARTE, NO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS.
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788/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA NA RUA PEDRO HENRIQUE PEREIRA, BAIRRO PADRE LIBÉRIO.
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789/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA AGENOR DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA.
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790/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR NOVA PINTURA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE SITUADOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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791/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA ATENDEREM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS, ASSIM COMO EM OUTROS POSTOS QUE NÃO CONTAM COM ESSA ESPECIALIDADE.
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792/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANALISAR A DEMANDA DOS DENTISTAS QUE ATENDEM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS.
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793/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E JARDINAGEM PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO GRÃO PARÁ.
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794/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR NOVOS BANCOS PARA A “PRAÇA” SEM IDENTIFICAÇÃO SITUADA NA RUA TEREZINHA JESUS CECÍLIO, Nº 31, BAIRRO PARAÍSO.
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795/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA RUA RAUL FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JK.
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796/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS AVALIAR E REPARAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOAQUIM LÚCIO, BAIRRO DOM BOSCO.
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797/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REFORMAR O ASFALTO NO TRECHO FINAL DA RUA ESMERALDAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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798/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO NA RUA ARARAS, NO BAIRRO JK |
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799/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INFORMAR AO SEU GABINETE O NÚMERO DE VAGAS PARA MÉDICOS E O NÚMERO DE MÉDICOS INSCRITOS PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E PARA O PROCESSO SELETIVO EM ANDAMENTO.
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800/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR.
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| materia |
801/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
GERENCIA DE TRANSITO EFETUAR MANUTENÇÃO NOS SEMÁFOROS DE PARA DE MINAS |
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| materia |
802/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA AGENOR DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA. |
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| materia |
803/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA VALDEMAR ALVES FERREIRA, SENTIDO RUA ARARAS, NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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804/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JK. |
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| materia |
805/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ENVIAR A ESTA CASA RELAÇÃO ATUALIZADA CONTENDO O NOME DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS. |
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| materia |
806/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. |
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| materia |
807/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO ASSINADO REQUER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE RECUPERAR A CAIXA D’AGUA EXISTENTE DA NA RUA JOÃO ALEXANDRE PRÓXIMO A CEMIG. A CAIXA D’AGUA NECESSITA DE UMA TORNEIRA NOVA E A REFORMA DO PISO. |
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27/2018 |
2018-06-21 |
Veto Integral ao Projeto de Lei |
VETO AO TEXTO INTEGRAL DO P. LEI 27/18 QUE REVOGA A ALÍNEA “C” DO ART. 1º DA LEI 6.141/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ESPECÍFICOS COM O FITO DE MATERIALIZAR A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NO BOJO DA LEI FEDERAL 13.465/2017. |
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| materia |
67/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ULISSES ANTÔNIO PACHECO. |
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| materia |
68/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA A BERNARDO LUCCA E QUEIROZ. |
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| materia |
773/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR MAIS 50 METROS DA RUA COSTA RICA, ONDE SE SITUA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E DE COLOCAR MAIS MAIS POSTE COM ILUMINAÇÃO NO LOCAL. |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-20 |
Documentos Avulsos |
7ª MEDIÇÃO DOS ELEVADORES. |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-20 |
Documentos Avulsos |
8ª MEDIÇÃO DOS ELEVADORES |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-20 |
Documentos Avulsos |
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO 002 DO ELEVADOR DE EMERGÊNCIA |
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| materia |
64/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N° 4.868, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. |
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| materia |
65/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VEREADOR FRANCISCO JÚNIOR (CHIQUINHO DOS GÁS) O HALL DE ENTRADA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
66/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE CARIOCA, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE SERÁ EFETIVADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
73/2018 |
2018-06-20 |
Portarias |
DECLARA PONTO FACULTATIVO. |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-19 |
Emenda |
EMENDA AO P. LEI 28/18. |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ÉRICA DE OLIVEIRA FONSECA CAMPOS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MAURÍCIO DA SILVA BATISTA. |
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