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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A WENDEL DANIEL SILVA 1 extracted
materia 100/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ROBERT RAIMUNDO REZENDE DA SILVA 1 extracted
materia 774/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA DO POVOADO DE PENHAS ATÉ PARAÍSO. 1 extracted
materia 775/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE EFETUAR LIMPEZA DA PRAÇA DO BOSQUE, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 776/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SEMÁFORO NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM RUA MAJOR MANOEL ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 777/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A CALÇADA EM FRENTE A LAGOA DO SESI, RUA PAPAGAIOS, COMO TAMBÉM TRANSFORMAR AQUELE LOCAL EM UM ESPAÇO DE LAZER. 1 extracted
materia 778/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA PROFESSOR NATÉRCIO MOREIRA MAGALHÃES, BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 779/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA (CAPINA) NA RUA JOSÉ CORREIA DE AMORIM NETO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 780/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MARIA ADELAIDE CHAVES, NAS IMEDIAÇÕES DA MERCEARIA DO GERSON, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 781/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PODAR UMA ÁRVORE NA RUA MADRESSILVA EM FRENTE AO NÚMERO 427, BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 782/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE INSTALAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PERDIGÃO PRÓXIMO AO NÚMERO 350, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 783/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE TROCAR A ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO WALTER MARTINS. 1 extracted
materia 784/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A RUA LUIZ IDELFONSO DE ALMEIDA NO BAIRRO BELVEDERE DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL MISTA. 1 extracted
materia 785/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NA “CABEÇA DA PONTE” DA RUA JONAS MORAIS, NO BAIRRO CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 786/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ARBORIZAR A PRAÇA NOSSA SENHORA DAS FAMÍLIAS, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 787/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PRAÇA NA ÁREA SITUADA ENTRE AS RUAS LEDA DE ALMEIDA ALVES E CONCEIÇÃO MARIA DUARTE, NO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS. 1 extracted
materia 788/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA NA RUA PEDRO HENRIQUE PEREIRA, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 789/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA AGENOR DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA. 1 extracted
materia 790/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR NOVA PINTURA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE SITUADOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 791/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA ATENDEREM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS, ASSIM COMO EM OUTROS POSTOS QUE NÃO CONTAM COM ESSA ESPECIALIDADE. 1 extracted
materia 792/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANALISAR A DEMANDA DOS DENTISTAS QUE ATENDEM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS. 1 extracted
materia 793/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E JARDINAGEM PARA A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 794/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR NOVOS BANCOS PARA A “PRAÇA” SEM IDENTIFICAÇÃO SITUADA NA RUA TEREZINHA JESUS CECÍLIO, Nº 31, BAIRRO PARAÍSO. 1 extracted
materia 795/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR O TÉRMINO DO CALÇAMENTO NA RUA RAUL FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 796/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS AVALIAR E REPARAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOAQUIM LÚCIO, BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 797/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS REFORMAR O ASFALTO NO TRECHO FINAL DA RUA ESMERALDAS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 798/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO NA RUA ARARAS, NO BAIRRO JK 1 extracted
materia 799/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INFORMAR AO SEU GABINETE O NÚMERO DE VAGAS PARA MÉDICOS E O NÚMERO DE MÉDICOS INSCRITOS PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E PARA O PROCESSO SELETIVO EM ANDAMENTO. 1 extracted
materia 800/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR. 1 extracted
materia 801/2018 2018-06-25 Requerimento GERENCIA DE TRANSITO EFETUAR MANUTENÇÃO NOS SEMÁFOROS DE PARA DE MINAS 1 extracted
materia 802/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA AGENOR DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA. 1 extracted
materia 803/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS TERMINAR O CALÇAMENTO DA RUA VALDEMAR ALVES FERREIRA, SENTIDO RUA ARARAS, NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 804/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 805/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ENVIAR A ESTA CASA RELAÇÃO ATUALIZADA CONTENDO O NOME DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE OCUPAM CARGOS COMISSIONADOS. 1 extracted
materia 806/2018 2018-06-25 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. 1 extracted
materia 807/2018 2018-06-25 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO ASSINADO REQUER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE RECUPERAR A CAIXA D’AGUA EXISTENTE DA NA RUA JOÃO ALEXANDRE PRÓXIMO A CEMIG. A CAIXA D’AGUA NECESSITA DE UMA TORNEIRA NOVA E A REFORMA DO PISO. 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-21 Veto Integral ao Projeto de Lei VETO AO TEXTO INTEGRAL DO P. LEI 27/18 QUE REVOGA A ALÍNEA “C” DO ART. 1º DA LEI 6.141/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ESPECÍFICOS COM O FITO DE MATERIALIZAR A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NO BOJO DA LEI FEDERAL 13.465/2017. 1 extracted
materia 67/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ULISSES ANTÔNIO PACHECO. 1 extracted
materia 68/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA A BERNARDO LUCCA E QUEIROZ. 1 extracted
materia 773/2018 2018-06-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR MAIS 50 METROS DA RUA COSTA RICA, ONDE SE SITUA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E DE COLOCAR MAIS MAIS POSTE COM ILUMINAÇÃO NO LOCAL. 1 extracted
materia 1/2018 2018-06-20 Documentos Avulsos 7ª MEDIÇÃO DOS ELEVADORES. 0 no document
materia 2/2018 2018-06-20 Documentos Avulsos 8ª MEDIÇÃO DOS ELEVADORES 0 no document
materia 3/2018 2018-06-20 Documentos Avulsos TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO 002 DO ELEVADOR DE EMERGÊNCIA 0 no document
materia 64/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 4.868, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 65/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VEREADOR FRANCISCO JÚNIOR (CHIQUINHO DOS GÁS) O HALL DE ENTRADA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 66/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE CARIOCA, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE SERÁ EFETIVADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E A ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, NOS TERMOS DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/2018 2018-06-20 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-06-19 Emenda EMENDA AO P. LEI 28/18. 1 extracted
materia 53/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ÉRICA DE OLIVEIRA FONSECA CAMPOS. 1 extracted
materia 54/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MAURÍCIO DA SILVA BATISTA. 1 extracted