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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 882/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INFORMAR AO SEU GABINENTE QUAL O CRITÉRIO ADOTADO ATUALMENTE EM RELAÇÃO A MULTAS ADVINHAS DE INFRAÇÕES DO TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS QUANDO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, EM CONDIÇÕES LEGAIS DE TRABALHO, INFORMANDO QUEM PAGA A MULTA, SE O MUNICÍPIO OU O SERVIDOR. 1 extracted
materia 883/2018 2018-07-09 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A ESCOLA DE MÚSICA GERALDINHO DO CAVAQUINHO PELO BELO TRABALHO REALIZADO, FORMANDO INÚMEROS JOVENS E DESENVOLVENDO PROJETOS DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O CENÁRIO ARTÍSTICO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 884/2018 2018-07-09 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O GRUPO REVERSO, PARABENIZANDO PELO BELÍSSIMO SARAU/ESPETÁCULO “UMA NOITE NA BOEMIA – POESIA COM CACHAÇA”, APRESENTADO NO TEATRO MUNICIPAL GERALDINA CAMPOS DE ALMEIDA NO DIA 4 DE JULHO DE 2018. O POESIA COM CACHAÇA MOSTROU-SE UM PROJETO DIFERENCIADO, DE ALTA QUALIDADE, MESCLANDO MÚSICA, POESIA, O POPULAR E O ERUDITO, PROPORCIONANDO AO PÚBLICO UMA NOITE DIVERTIDA E FASCINANTE. 1 extracted
materia 885/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE COMO SERÃO DISTRIBUÍDAS POR ESPECIALIDADE AS 100 CIRURGIAS ELETIVAS MENSAIS PROGRAMADAS PARA SEREM REALIZADAS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CONFORME ANUNCIADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA POR MEIO DA IMPRENSA PARÁ-MINENSE. 1 extracted
materia 886/2018 2018-07-09 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NEIDE FERREIRA CAMPOLINA. 1 extracted
materia 852/2018 2018-07-06 Requerimento SOLICITADA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM PLACAS, MARCAÇÃO DE PARADAS DE VANS, FAIXA DE PEDESTRE OU FAIXA ELEVADA PRÓXIMA À NOVA SEDE DA ESCOLA DO SENAI DE PARÁ DE MINAS, SITUADA NA AV. ORLANDO MAURÍCIO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 853/2018 2018-07-06 Requerimento SOLICITADA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NO TRECHO ENTRE A NOVA UNIDADE DO SENAI E O COLÉGIO PASSOS, NA RUA ORLANDO MAURÍCIO DOS SANTOS CONFORME FOTO ANEXA. 1 extracted
materia 854/2018 2018-07-06 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDA ANGÉLICA DE MORAIS MARINHO. 1 extracted
norma 78/2018 2018-07-05 Portarias DECLARA PONTO FACULTATIVO. 1 extracted
norma 79/2018 2018-07-05 Portarias DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 104/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Ordinária CRIA E DENOMINA A GALERIA DE ARTE PERMANENTE JERÔNIMO MARCUCCI, NO ESPAÇO LATERAL SUPERIOR ESQUERDO DO PRÉDIO JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA – CASA DA CULTURA, SITU-ADO NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA, 26, CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 553/2018 2018-07-04 Resoluções Altera o art. 53 e revoga o art. 86 da Resolução nº 543, de 28 de março de 2017, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pará de Minas. 1 extracted
materia 24/2018 2018-07-03 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 103/2018 2018-07-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA OLGA DE ASSIS SOUZA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), SITUADO NA PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 816/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA, CAPINA E NOVA JARDINAGEM PARA A PRAÇA DOS VICENTINOS, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
materia 817/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ARBORIZAR A PRAÇA NOSSA SENHORA DAS FAMÍLIAS, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 818/2018 2018-07-03 Requerimento REFORÇAR O PEDIDO FEITO POR ESTA CASA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS JUNTO AO DIRETOR DO DER, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” DO TREVO DA FRANCAP ATÉ A SAÍDA PARA A BR 262. 1 extracted
materia 819/2018 2018-07-03 Requerimento REFORÇAR PEDIDO FEITO POR ESTA CASA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PRATOLAR O FINAL DA RUA OIAPOQUE, NO BAIRRO VILA FERREIRA. 1 extracted
materia 820/2018 2018-07-03 Requerimento REFORÇAR PEDIDO FEITO POR ESTA CASA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CALÇAR O FINAL DA RUA OIAPOQUE, NO BAIRRO VILA FERREIRA. 1 extracted
materia 821/2018 2018-07-03 Requerimento REFORÇA PEDIDO FEITO POR ESTA CASA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CALÇAR FINAL DA RUA ORENOCO, NO BAIRRO VILA FERREIRA 1 extracted
materia 822/2018 2018-07-03 Requerimento REFORÇAR PEDIDO FEITO POR ESTA CASA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA HENRIQUE BERNARDELLI, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 823/2018 2018-07-03 Requerimento REFORÇAR PEDIDO FEITO POR ESTA CASA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NO FINAL DA RUA ALVIMAR VARELA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 824/2018 2018-07-03 Requerimento REFORÇAR O PEDIDO FEITO POR ESTA CASA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NOS ARREDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. SILVINO MOREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA FERREIRA. 1 extracted
materia 825/2018 2018-07-03 Requerimento REFORÇAR PEDIDO FEITO POR ESTA CASA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR O FINAL DA RUA ALEMANHA, PRÓXIMO AO COLÉGIO PASSOS, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 826/2018 2018-07-03 Requerimento REFORÇAR PEDIDO FEITO POR ESTA CASA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E JARDINAGEM PARA O FINAL DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM TAVARES. 1 extracted
materia 827/2018 2018-07-03 Requerimento REFORÇAR PEDIDO FEITO POR ESTA CASA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DO RIBEIRÃO QUE PASSA NA RUA SÃO LUCAS, EM TAVARES. 1 extracted
materia 828/2018 2018-07-03 Requerimento REFORÇAR PEDIDO FEITO POR ESTA CASA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CALÇAR A RUA SÃO LUCAS, EM TAVARES. 1 extracted
materia 829/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRES, NO TRAJETO QUE COMPREENDE A RUA JOÃO DO NETO E ANTÔNIO ROCHA. 1 extracted
materia 830/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA PEQUI, PRÓXIMO AO NÚMERO 872, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 831/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA RAIMUNDO MENEZES, PRÓXIMO AO NÚMERO 294. 1 extracted
materia 832/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO A GERÊNCIA DE CONTRATOS DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, COPIA DO CONTRATO EM VIGÊNCIA COM A EMPRESA NA QUAL A PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS E SUAS SECRETARIAS LOCAM OS VEÍCULOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA TODOS OS FINS. 1 extracted
materia 833/2018 2018-07-03 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DARCY GONÇALVES FERREIRA. 1 extracted
materia 834/2018 2018-07-03 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ROMEU MELQUIADES GOMES. 1 extracted
materia 835/2018 2018-07-03 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARGARIDA DE LOURDES SILVA CAMPOS. 1 extracted
materia 836/2018 2018-07-03 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE EVANDRO HELENO RIBEIRO. 1 extracted
materia 837/2018 2018-07-03 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA RITA NETO ALVES. 1 extracted
materia 838/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PINTAR AS FAIXAS DE TRÂNSITO DE ASCENSÃO. 1 extracted
materia 839/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PINTAR AS FAIXAS DE TRÂNSITO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 840/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PINTAR TODO O MURO DA ESCOLA DONA COTINHA, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 841/2018 2018-07-03 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SUPERMERCADO PANELÃO PELA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR COM O I PRÊMIO EMPRESA INCLUSIVA TENDO O RECONHECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO MERCADO DE TRABALHO. 1 extracted
materia 842/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A EMPRESA TURI TRANSPORTES PARA QUE UM DOS LOTAÇÕES QUE ATENDEM O BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS INCLUA EM SEU ITINERÁRIO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA/ TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD. 1 extracted
materia 843/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REVER A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO VOLTAR A OFERECER TRANSPORTE PARA OUTRAS CIDADES PARA PACIENTES QUE REALIZAM PROCEDIMENTOS QUE NÃO SÃO OFERECIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E QUE SÃO CUSTEADOS POR ELES MESMOS. 1 extracted
materia 844/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NA PRAÇA ALFREDO LEITE, BEM COMO EM SEU ENTORNO, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 845/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO À ENGESP EFETUAR VARRIÇÃO NA RUA CAMPINAS, NO BAIRRO VILA MARIA. 1 extracted
materia 846/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALÍPIO ALVES DE ARAÚJO, ESQUINA COM RUA GERALDO ALVES DE VASCONCELOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 847/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ROTATÓRIA DO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. 1 extracted
materia 848/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA VICENTE PORFÍRIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. 1 extracted
materia 849/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NA QUADRA DO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 850/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 851/2018 2018-07-03 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL IZALTINA MENDONÇA MEIRELES, ATENDENDO A UM PEDIDO DA COMUNIDADE A FIM DE CONFERIR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, EM GRANDE PARTE ESTUDANTES. 1 extracted