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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 910/2018 2018-08-07 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO. 1 extracted
materia 911/2018 2018-08-07 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO PENHA FILHO. 1 extracted
materia 891/2018 2018-08-06 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO SR. ELIAS DINIZ, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MARIA ADELAIDE CHAVES, PRÓXIMO A MERCEARIA DO GERSON, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 892/2018 2018-08-06 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A MINA D'ÁGUA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 893/2018 2018-08-06 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SÃO JOSÉ DA VARGINHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 72, BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 894/2018 2018-08-06 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA VISTA ALEGRE, NO BAIRRO VILA MARIA. 1 extracted
materia 895/2018 2018-08-06 Requerimento SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ANALISAR O QUE ESTÁ CAUSANDO O AFUNDAMENTO DO SOLO NA RUA PAPAGAIOS, EM FRENTE O N°485, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
norma 81/2018 2018-08-06 Portarias DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 27/2018, QUE REVOGA A ALÍNEA “C” DO ART. 1º DA LEI 6.141/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ESPECÍFICOS COM O FITO DE MATERIALIZAR A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NO BOJO DA LEI FEDERAL 13.465/2017. 1 extracted
norma 82/2018 2018-08-06 Portarias NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O EDITAL Nº 001/2017. 1 extracted
norma 85/2018 2018-08-04 Portarias RETIFICA A PORTARIA Nº 80, DE 25 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O EDITAL Nº 001/2017. 1 extracted
norma 80/2018 2018-07-25 Portarias NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O EDITAL Nº 001/2017. 1 extracted
materia 107/2018 2018-07-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - LUIZ CRISPIM DOS SANTOS 1 extracted
materia 108/2018 2018-07-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS DUARTE 1 extracted
norma 6193/2018 2018-07-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Pará de Minas a promover os atos necessários à abertura de crédito especial para arcar com as despesas de adimplemento das obrigações decorrentes das obras de implantação/construção de um complexo esportivo, composto de quadras esportivas, para atender às atividades complementares do CMEI do Distrito de Torneiros. 1 extracted
materia 106/2018 2018-07-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O DISPOSITIVO NO ARTIGO 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763/2007, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 5.573/2013; 5.593/2013;5.735/2014 E LEI 5.919/2016, MODIFICANDO-SE O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA AMORTIZAÇÃO DO DEFICT ATUARIAL. 1 extracted
materia 889/2018 2018-07-16 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JEAN DOS SANTOS SILVA POR SE TORNAR O NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB PARÁ DE MINAS, QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO PERÍODO 2018/2019 DA ENTIDADE. 1 extracted
materia 890/2018 2018-07-16 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO 2, ENTRE A RUA CAMPO DOURADO (AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº134) E A RUA DAS MARÉS. 1 extracted
materia 105/2018 2018-07-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PARQUE FREI EDVALDO KEMMEREN O PARQUE SITUADO ENTRE AS RUAS RAMIRO AMARO FERREIRA, JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA E AGENOR VILAÇA, NO BAIRRO ELDORADO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 887/2018 2018-07-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA JOÃO DE BARRO, LOCALIZADA EM TORNEIROS. 1 extracted
materia 888/2018 2018-07-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS NA RUA BENEDITO VALADARES, CENTRO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AOS BANCOS. 1 extracted
norma 6191/2018 2018-07-10 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Pará de Minas - Conhecendo Nossa Cidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2018 2018-07-09 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 182/2018 2018-07-09 Emenda EMENDA AO P. LEI 182/17 1 extracted
materia 855/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À ENGESP EFETUAR A VARRIÇÃO DAS RUAS SANTA ISABEL, SANTA TEREZINHA, SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EM TAVARES. 1 extracted
materia 856/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA AO REDOR DO CAMPO DE TAVARES, BEM COMO DE CONSTRUIR ARQUIBANCADAS NESSE MESMO ESPAÇO ESPORTIVO. 1 extracted
materia 857/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NAS RUAS SANTA TEREZINHA, SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EM TAVARES, APLICANDO ROUNDUP MATA MATO ONDE FOR NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 858/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, EM TAVARES. 1 extracted
materia 859/2018 2018-07-09 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SR. CRISTIANO FERNANDES DA SILVA, POR SUA POSSE À PRESIDÊNCIA DO ROTARY CLUB DE PARÁ DE MINAS BARIRI. 1 extracted
materia 860/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE FAZER UMA AVALIAÇÃO NA PONTE DA RUA JONAS MORAIS, BAIRRO CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 861/2018 2018-07-09 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JUDITH DE SOUZA. 1 extracted
materia 862/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA PERDIZES, PRÓXIMO AO NÚMERO 800, BAIRRO ESPLANADA. 1 extracted
materia 863/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS A INSTALAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA UPA 24 HORAS, DO LADO DIREITO DO PRÉDIO. 1 extracted
materia 864/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE ÁREA SITUADA À DIREITA DA UPA 24 HORAS. 1 extracted
materia 865/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO PRÓXIMO À IGREJA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 866/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A SAÍDA DO BAIRRO SERRA VERDE. 1 extracted
materia 867/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA MARÍLIA PINTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 868/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR, COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA ALAMEDA DAS CASTANHEIRAS, NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 869/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO COLOCAR FAIXA DE ASFALTO NA RUA ONDE SE LOCALIZA O CONDOMINIO 2(BLOCO 1) NO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES. 1 extracted
materia 870/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONTRATADO SERVIÇO DE VIGIA DURANTE 24 HORAS PARA O POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 871/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INFORMAR AO SEU GABINETE QUAL O DISPÊNDIO TOTAL DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS COM O SAMU, MENSALMENTE. 1 extracted
materia 872/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM BURACO NO CALÇAMENTO DA ESQUINA DA RUA JUREMA COM RUA FREI ORLANDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 873/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA ÚMBRIA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 874/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM BURACO NA RUA PARU, DE FRENTE PARA O Nº 1089, NO BAIRRO VILA FERREIRA/PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 875/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NO FINAL DA RUA IGNÉSIA MOREIRA MENDONÇA, BAIRRO SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 876/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR REPARO PARA A ROTATÓRIA DO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 877/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS NA ALAMEDA DO CEDRO, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 878/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR O FINAL DA ALAMEDA DO CEDRO, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. 1 extracted
materia 879/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ARBORIZAR A ÁREA SITUADA NOS ARREDORES DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 880/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA, CAPINA E CALÇAMENTO PARA A RUA DOUTOR FERNANDO QUEIROZ XAVIER, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 881/2018 2018-07-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO GUIMARAES PENA, NO BAIRRO BELVEDERE/NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted