| materia |
910/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO. |
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| materia |
911/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO PENHA FILHO. |
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891/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO SR. ELIAS DINIZ, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MARIA ADELAIDE CHAVES, PRÓXIMO A MERCEARIA DO GERSON, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
892/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A MINA D'ÁGUA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
893/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SÃO JOSÉ DA VARGINHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 72, BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
894/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA VISTA ALEGRE, NO BAIRRO VILA MARIA. |
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| materia |
895/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
SOLICITADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ANALISAR O QUE ESTÁ CAUSANDO O AFUNDAMENTO DO SOLO NA RUA PAPAGAIOS, EM FRENTE O N°485, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| norma |
81/2018 |
2018-08-06 |
Portarias |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 27/2018, QUE REVOGA A ALÍNEA “C” DO ART. 1º DA LEI 6.141/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ESPECÍFICOS COM O FITO DE MATERIALIZAR A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NO BOJO DA LEI FEDERAL 13.465/2017. |
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| norma |
82/2018 |
2018-08-06 |
Portarias |
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O EDITAL Nº 001/2017. |
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| norma |
85/2018 |
2018-08-04 |
Portarias |
RETIFICA A PORTARIA Nº 80, DE 25 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O EDITAL Nº 001/2017. |
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| norma |
80/2018 |
2018-07-25 |
Portarias |
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PROMOVIDO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O EDITAL Nº 001/2017. |
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| materia |
107/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - LUIZ CRISPIM DOS SANTOS |
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| materia |
108/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS DUARTE |
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| norma |
6193/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pará de Minas a promover os atos necessários à abertura de crédito especial para arcar com as despesas de adimplemento das obrigações decorrentes das obras de implantação/construção de um complexo esportivo, composto de quadras esportivas, para atender às atividades complementares do CMEI do Distrito de Torneiros. |
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| materia |
106/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSITIVO NO ARTIGO 92 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.763/2007, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 5.573/2013; 5.593/2013;5.735/2014 E LEI 5.919/2016, MODIFICANDO-SE O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA AMORTIZAÇÃO DO DEFICT ATUARIAL. |
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| materia |
889/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. JEAN DOS SANTOS SILVA POR SE TORNAR O NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB PARÁ DE MINAS, QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO PERÍODO 2018/2019 DA ENTIDADE. |
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| materia |
890/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO 2, ENTRE A RUA CAMPO DOURADO (AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº134) E A RUA DAS MARÉS. |
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| materia |
105/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PARQUE FREI EDVALDO KEMMEREN O PARQUE SITUADO ENTRE AS RUAS RAMIRO AMARO FERREIRA, JOSÉ BUENO DE OLIVEIRA E AGENOR VILAÇA, NO BAIRRO ELDORADO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
887/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA JOÃO DE BARRO, LOCALIZADA EM TORNEIROS. |
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| materia |
888/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS NA RUA BENEDITO VALADARES, CENTRO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AOS BANCOS. |
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| norma |
6191/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Pará de Minas - Conhecendo Nossa Cidade e dá outras providências. |
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| materia |
25/2018 |
2018-07-09 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
182/2018 |
2018-07-09 |
Emenda |
EMENDA AO P. LEI 182/17 |
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| materia |
855/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À ENGESP EFETUAR A VARRIÇÃO DAS RUAS SANTA ISABEL, SANTA TEREZINHA, SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EM TAVARES. |
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| materia |
856/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA AO REDOR DO CAMPO DE TAVARES, BEM COMO DE CONSTRUIR ARQUIBANCADAS NESSE MESMO ESPAÇO ESPORTIVO. |
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| materia |
857/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA NAS RUAS SANTA TEREZINHA, SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, EM TAVARES, APLICANDO ROUNDUP MATA MATO ONDE FOR NECESSÁRIO. |
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| materia |
858/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, EM TAVARES. |
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| materia |
859/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A SR. CRISTIANO FERNANDES DA SILVA, POR SUA POSSE À PRESIDÊNCIA DO ROTARY CLUB DE PARÁ DE MINAS BARIRI. |
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| materia |
860/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE FAZER UMA AVALIAÇÃO NA PONTE DA RUA JONAS MORAIS, BAIRRO CASTELO BRANCO. |
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| materia |
861/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JUDITH DE SOUZA. |
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| materia |
862/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA PERDIZES, PRÓXIMO AO NÚMERO 800, BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
863/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS A INSTALAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA UPA 24 HORAS, DO LADO DIREITO DO PRÉDIO. |
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| materia |
864/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADA À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE ÁREA SITUADA À DIREITA DA UPA 24 HORAS. |
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| materia |
865/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO PRÓXIMO À IGREJA DE PALMITAL. |
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| materia |
866/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À GERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A SAÍDA DO BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
867/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA MARÍLIA PINTO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. |
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| materia |
868/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR, COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ÁGUA E ESGOTO NA ALAMEDA DAS CASTANHEIRAS, NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
869/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO COLOCAR FAIXA DE ASFALTO NA RUA ONDE SE LOCALIZA O CONDOMINIO 2(BLOCO 1) NO RESIDENCIAL CECILIA MEIRELES. |
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| materia |
870/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONTRATADO SERVIÇO DE VIGIA DURANTE 24 HORAS PARA O POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
871/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INFORMAR AO SEU GABINETE QUAL O DISPÊNDIO TOTAL DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS COM O SAMU, MENSALMENTE. |
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| materia |
872/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM BURACO NO CALÇAMENTO DA ESQUINA DA RUA JUREMA COM RUA FREI ORLANDO, BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
873/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA ÚMBRIA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
874/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR UM BURACO NA RUA PARU, DE FRENTE PARA O Nº 1089, NO BAIRRO VILA FERREIRA/PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
875/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR CAPINA E LIMPEZA NO FINAL DA RUA IGNÉSIA MOREIRA MENDONÇA, BAIRRO SÃO LUIZ. |
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| materia |
876/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR REPARO PARA A ROTATÓRIA DO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
877/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS NA ALAMEDA DO CEDRO, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
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| materia |
878/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR O FINAL DA ALAMEDA DO CEDRO, NO BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS. |
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| materia |
879/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ARBORIZAR A ÁREA SITUADA NOS ARREDORES DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
880/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR LIMPEZA, CAPINA E CALÇAMENTO PARA A RUA DOUTOR FERNANDO QUEIROZ XAVIER, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
881/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO GUIMARAES PENA, NO BAIRRO BELVEDERE/NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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