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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 979/2018 2018-08-20 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA PONTE NOVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 118 AO 135, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 980/2018 2018-08-20 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS APÓS ENTENDIMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXA ELEVADA EM FRENTE AUTO ESCOLA SÃO CARLOS. 1 extracted
materia 981/2018 2018-08-20 Requerimento GERÊNCIA DE TRANSITO: MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 982/2018 2018-08-20 Requerimento AO PREFEITO MUNICIPAL : DOCUMENTOS DE NOMEAÇÃO DO INTERVENTOR DO HOSPITAL CLEITON DE FARIA PACHECO E QUE EXONEROU PAULO AUGUSTO TEIXEIRA DUARTE . 1 extracted
materia 983/2018 2018-08-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR LIMPEZA NA ACADEMIA DE SAÚDE JOÃO BOSCO MAGELA MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM BOSCO. 1 extracted
materia 984/2018 2018-08-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DA PORTARIA QUE NOMEOU CLELTON DE FARIA PACHECO PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO E, QUE EXONEROU O MESMO DOS CARGOS QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE. 1 extracted
materia 1452/2018 2018-08-20 Emenda EMENDA Nº 14 AO P. LEI 52/18. 1 extracted
materia 751/2018 2018-08-17 Emenda EMENDA Nº 7 AO O. LEI 51/18. 1 extracted
materia 851/2018 2018-08-17 Emenda EMENDA Nº 08 AO P. LEI 51/18. 1 extracted
materia 951/2018 2018-08-17 Emenda EMENDA Nº 09 AO P. LEI 51/18. 1 extracted
materia 959/2018 2018-08-17 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A RETIRADA DE UM POSTE NA RUA JOSÉ GASTÃO MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 238, NO BAIRRO CORES DE MINAS. 1 extracted
materia 957/2018 2018-08-16 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PEDRO DE MELO FRANCO, NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 958/2018 2018-08-16 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 1352/2018 2018-08-16 Emenda EMENDA Nº 13 AO P. LEI 52/18. 1 extracted
materia 111/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA OLGA DE ASSIS SOUZA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), SITUADO NA PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 95, BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 352/2018 2018-08-15 Emenda EMENDA Nº 3 AO P. LEI 52/18. 1 extracted
materia 452/2018 2018-08-15 Emenda EMENDA Nº 4 AO P. LEI 52/18. 1 extracted
materia 552/2018 2018-08-15 Emenda EMENDA Nº 5 AO P. LEI 52/18. 1 extracted
materia 652/2018 2018-08-15 Emenda EMENDA Nº 6 AO P. LEI 52/18. 1 extracted
materia 752/2018 2018-08-15 Emenda EMENDA Nº 7 AO P. LEI 52/18. 1 extracted
materia 852/2018 2018-08-15 Emenda EMENDA Nº 8 AO P. LEI 52/18. 1 extracted
materia 952/2018 2018-08-15 Emenda EMENDA Nº 9 AO P. LEI 52/18. 1 extracted
materia 1052/2018 2018-08-15 Emenda EMENDA Nº 10 AO P. LEI 52/18. 1 extracted
materia 1152/2018 2018-08-15 Emenda EMENDA Nº 11 AO P. LEI 52/18. 1 extracted
materia 1252/2018 2018-08-15 Emenda EMENDA Nº 12 AO P. LEI 52/18. 1 extracted
norma 84/2018 2018-08-14 Portarias NOMEIA WENDDEL GERALDO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 4/2018 2018-08-13 Emenda EMENDA Nº 1 AO PL 4/18 1 extracted
materia 26/2018 2018-08-13 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 109/2018 2018-08-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA JORGE LUIZ SOARES A RUA B, ENTRE A RUA EMERSON BATISTA ESPÍNDOLA PEREIRA, QUADRA A2, QUADRA A3 E ÁREA INSTITUCIONAL, NO BAIRRO NINHO DAS ÁGUIAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 110/2018 2018-08-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO/TERMO DE PARCERIA COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINA GERAIS, NOS TERMOS DA LEI. 1 extracted
materia 651/2018 2018-08-13 Emenda EMENDA Nº 06 AO P. LEI 51-18 1 extracted
materia 937/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA NO PASSEIO NA RUA GEORGES COLLIN, NO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. O PASSEIO FICA EM FRENTE À ÁREA DE APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO) 1 extracted
materia 938/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE SOBRADO A CARNEIROS. 1 extracted
materia 939/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLS EM FRENTE A ÚLTIMA CASA DO CALCAMENTO SENTIDO AO CARIOCAS EM MEIRELES. 1 extracted
materia 940/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A LIMAS DO PARÁ, NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZER TODA A OBRA, VERIFICAR SE É POSSÍVEL SER REALIZADA ATÉ A PONTE DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA. 1 extracted
materia 941/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VICENTE DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 293, BAIRRO JARDIM AMÉRICA 1 extracted
materia 942/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 943/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR PAULO DUARTE, E AO PREFEITO ELIAS DINIZ QUE EMPENHEM ESFORÇOS PARA QUE O MUNICÍPIO VOLTE COM MUTIRÕES PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA. 1 extracted
materia 944/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO PAISAGÍSTICO PARA TODO O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 945/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA FEITA NO MUNICÍPIO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ABRANGENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. 1 extracted
materia 946/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE GESTÃO ENVIAR AO SEU GABINETE CÓPIA DO RELATÓRIO SOLICITADO PELO OBSERVATÓRIO SOCIAL SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 947/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS EM CONSONÂNCIA COM A TURI, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 948/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO, AO PREFEITO ELIAS DINIZ, COM AMPARO NO INCISO XIV, ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, COM A MAIOR URGÊNCIA, O ENVIO A ESTA CASA DE TODAS AS INFORMAÇÕES POSSÍVEIS A RESPEITO DA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EPAMINONDAS MARINHO COM SETE LAGOAS, NESTA CIDADE, COM CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA À AUTORIZAÇÃO. CONSIDERANDO QUE, EM 23/02/2018, FOI ENVIADO OFÍCIO DESTE VEREADOR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E, NO DIA 29/05/18, FOI ENCAMINHADO PELA PRESIDÊNCIA REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA AO SECRETÁRIO, AMBOS COM A MESMA SOLICITAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. PORÉM, NENHUMA RESPOSTA FOI RECEBIDA, O QUE IMPORTA DESRESPEITO À CÂMARA, CONFORME ART. 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ART. 37 - A MESA DA CÂMARA PODERÁ ENCAMINHAR PEDIDOS ESCRITOS DE INFORMAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, IMPORTANDO FALTA DE DECORO E DESRESPEITO A RECUSA OU O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO FALSA). 1 extracted
materia 949/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES EXPLICANDO O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO LITERÁRIO PEDRO NESTOR, E COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA O REINICIO DA OBRA. 1 extracted
materia 950/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES EXPLICANDO O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL OROSINA CECÍLIO MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, E QUAL É A PREVISÃO PARA O REINICIO DA OBRA. 1 extracted
materia 951/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO PARA QUE OCORRA A DESAFETAÇÃO DE LOTE DE TERRENO E POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE A LEI MUNICIPAL 5891/2015, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOTE DE TERRENO E POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 952/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DO OFICIO 093/2018 QUE FOI ENVIADO DESTA SECRETARIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 953/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ENVIAR A ESTA CASA O CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OIAPOQUE, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 954/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES AO MAPEAMENTO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO POR MEIO DO GEORREFERENCIAMENTO. 1 extracted
materia 955/2018 2018-08-13 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAR A ESTA CASA QUAL SERVIÇO SERÁ REALIZADO NA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, POIS MORADORES RELATAM QUE A LAGOA FOI ESVAZIADA E QUE NÃO TEM INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ESVAZIAMENTO. 1 extracted