| materia |
979/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA PONTE NOVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 118 AO 135, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
980/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS APÓS ENTENDIMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXA ELEVADA EM FRENTE AUTO ESCOLA SÃO CARLOS. |
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981/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
GERÊNCIA DE TRANSITO: MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DA CIDADE. |
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982/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
AO PREFEITO MUNICIPAL : DOCUMENTOS DE NOMEAÇÃO DO INTERVENTOR DO HOSPITAL CLEITON DE FARIA PACHECO E QUE EXONEROU PAULO AUGUSTO TEIXEIRA DUARTE . |
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983/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR LIMPEZA NA ACADEMIA DE SAÚDE JOÃO BOSCO MAGELA MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM BOSCO. |
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| materia |
984/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DA PORTARIA QUE NOMEOU CLELTON DE FARIA PACHECO PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO E, QUE EXONEROU O MESMO DOS CARGOS QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE. |
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| materia |
1452/2018 |
2018-08-20 |
Emenda |
EMENDA Nº 14 AO P. LEI 52/18. |
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| materia |
751/2018 |
2018-08-17 |
Emenda |
EMENDA Nº 7 AO O. LEI 51/18. |
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| materia |
851/2018 |
2018-08-17 |
Emenda |
EMENDA Nº 08 AO P. LEI 51/18. |
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| materia |
951/2018 |
2018-08-17 |
Emenda |
EMENDA Nº 09 AO P. LEI 51/18. |
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| materia |
959/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A RETIRADA DE UM POSTE NA RUA JOSÉ GASTÃO MACHADO, EM FRENTE AO NÚMERO 238, NO BAIRRO CORES DE MINAS. |
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| materia |
957/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PEDRO DE MELO FRANCO, NO BAIRRO BELVEDERE. |
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| materia |
958/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
1352/2018 |
2018-08-16 |
Emenda |
EMENDA Nº 13 AO P. LEI 52/18. |
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| materia |
111/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA OLGA DE ASSIS SOUZA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), SITUADO NA PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 95, BAIRRO SANTOS DUMONT, NESTA CIDADE. |
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| materia |
352/2018 |
2018-08-15 |
Emenda |
EMENDA Nº 3 AO P. LEI 52/18. |
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| materia |
452/2018 |
2018-08-15 |
Emenda |
EMENDA Nº 4 AO P. LEI 52/18. |
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| materia |
552/2018 |
2018-08-15 |
Emenda |
EMENDA Nº 5 AO P. LEI 52/18. |
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| materia |
652/2018 |
2018-08-15 |
Emenda |
EMENDA Nº 6 AO P. LEI 52/18. |
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| materia |
752/2018 |
2018-08-15 |
Emenda |
EMENDA Nº 7 AO P. LEI 52/18. |
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| materia |
852/2018 |
2018-08-15 |
Emenda |
EMENDA Nº 8 AO P. LEI 52/18. |
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| materia |
952/2018 |
2018-08-15 |
Emenda |
EMENDA Nº 9 AO P. LEI 52/18. |
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| materia |
1052/2018 |
2018-08-15 |
Emenda |
EMENDA Nº 10 AO P. LEI 52/18. |
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| materia |
1152/2018 |
2018-08-15 |
Emenda |
EMENDA Nº 11 AO P. LEI 52/18. |
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| materia |
1252/2018 |
2018-08-15 |
Emenda |
EMENDA Nº 12 AO P. LEI 52/18. |
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| norma |
84/2018 |
2018-08-14 |
Portarias |
NOMEIA WENDDEL GERALDO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. |
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| materia |
4/2018 |
2018-08-13 |
Emenda |
EMENDA Nº 1 AO PL 4/18 |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-13 |
Ata de Reunião Ordinária |
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
109/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA JORGE LUIZ SOARES A RUA B, ENTRE A RUA EMERSON BATISTA ESPÍNDOLA PEREIRA, QUADRA A2, QUADRA A3 E ÁREA INSTITUCIONAL, NO BAIRRO NINHO DAS ÁGUIAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
110/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A PROMOVER A DISPOSIÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO/TERMO DE PARCERIA COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINA GERAIS, NOS TERMOS DA LEI. |
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| materia |
651/2018 |
2018-08-13 |
Emenda |
EMENDA Nº 06 AO P. LEI 51-18 |
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| materia |
937/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR LIMPEZA NO PASSEIO NA RUA GEORGES COLLIN, NO BAIRRO PREFEITO WALTER MARTINS FERREIRA. O PASSEIO FICA EM FRENTE À ÁREA DE APP (ÁREA DE PRESERVAÇÃO) |
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| materia |
938/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE SOBRADO A CARNEIROS. |
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| materia |
939/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA-MOLS EM FRENTE A ÚLTIMA CASA DO CALCAMENTO SENTIDO AO CARIOCAS EM MEIRELES. |
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| materia |
940/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A LIMAS DO PARÁ, NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZER TODA A OBRA, VERIFICAR SE É POSSÍVEL SER REALIZADA ATÉ A PONTE DO RIBEIRÃO PACIÊNCIA. |
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| materia |
941/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VICENTE DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 293, BAIRRO JARDIM AMÉRICA |
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| materia |
942/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO AO CONSELHO DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
943/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR PAULO DUARTE, E AO PREFEITO ELIAS DINIZ QUE EMPENHEM ESFORÇOS PARA QUE O MUNICÍPIO VOLTE COM MUTIRÕES PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA. |
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| materia |
944/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO AO PREFEITO ELIAS DINIZ VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO PAISAGÍSTICO PARA TODO O MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. |
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| materia |
945/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA FEITA NO MUNICÍPIO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ABRANGENDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. |
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| materia |
946/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE GESTÃO ENVIAR AO SEU GABINETE CÓPIA DO RELATÓRIO SOLICITADO PELO OBSERVATÓRIO SOCIAL SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS. |
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947/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS EM CONSONÂNCIA COM A TURI, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
948/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO, AO PREFEITO ELIAS DINIZ, COM AMPARO NO INCISO XIV, ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, COM A MAIOR URGÊNCIA, O ENVIO A ESTA CASA DE TODAS AS INFORMAÇÕES POSSÍVEIS A RESPEITO DA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA EPAMINONDAS MARINHO COM SETE LAGOAS, NESTA CIDADE, COM CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA À AUTORIZAÇÃO.
CONSIDERANDO QUE, EM 23/02/2018, FOI ENVIADO OFÍCIO DESTE VEREADOR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E, NO DIA 29/05/18, FOI ENCAMINHADO PELA PRESIDÊNCIA REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA AO SECRETÁRIO, AMBOS COM A MESMA SOLICITAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. PORÉM, NENHUMA RESPOSTA FOI RECEBIDA, O QUE IMPORTA DESRESPEITO À CÂMARA, CONFORME ART. 37 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ART. 37 - A MESA DA CÂMARA PODERÁ ENCAMINHAR PEDIDOS ESCRITOS DE INFORMAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, IMPORTANDO FALTA DE DECORO E DESRESPEITO A RECUSA OU O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO FALSA). |
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949/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES EXPLICANDO O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO LITERÁRIO PEDRO NESTOR, E COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA O REINICIO DA OBRA. |
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950/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES EXPLICANDO O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL OROSINA CECÍLIO MENDONÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, E QUAL É A PREVISÃO PARA O REINICIO DA OBRA. |
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| materia |
951/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO PARA QUE OCORRA A DESAFETAÇÃO DE LOTE DE TERRENO E POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS REFERENTE A LEI MUNICIPAL 5891/2015, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE LOTE DE TERRENO E POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
952/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENVIAR A ESTA CASA CÓPIA DO OFICIO 093/2018 QUE FOI ENVIADO DESTA SECRETARIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO. |
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| materia |
953/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ENVIAR A ESTA CASA O CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OIAPOQUE, NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
954/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES REFERENTES AO MAPEAMENTO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO POR MEIO DO GEORREFERENCIAMENTO. |
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955/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAR A ESTA CASA QUAL SERVIÇO SERÁ REALIZADO NA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, POIS MORADORES RELATAM QUE A LAGOA FOI ESVAZIADA E QUE NÃO TEM INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO ESVAZIAMENTO. |
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