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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 956/2018 2018-08-13 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NERMIVAL RAMOS DE MORAIS 1 extracted
norma 83/2018 2018-08-13 Portarias EXONERA JOSÉ MARIA ALVES BENTO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 23/2018 2018-08-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ROMEU MISAEL NOGUEIRA, PROPRIETÁRIO DO APIÁRIO NOGUEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE APICULTORES (CONBRAPI), EM JOINVILLE (SC), QUANDO SEU PRODUTO CONQUISTOU O TÍTULO DE MELHOR MEL DO BRASIL NO CONCURSO BIANUAL DE MEL, QUE AVALIA A QUALIDADE E O SABOR DA PRODUÇÃO APRESENTADA PELOS PARTICIPANTES 1 extracted
materia 24/2018 2018-08-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CRISTIANO FERNANDES DA SILVA, PARABENIZANDO-O PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB PARÁ DE MINAS BARIRI, DESEJANDO-LHE MUITAS REALIZAÇÕES, BEM COMO PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS QUE DESENVOLVE VOLUNTARIAMENTE NO BAIRRO GRÃO PARÁ, CONTRIBUINDO COM A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 451/2018 2018-08-10 Emenda EMENDA Nº 04/18. 1 extracted
materia 551/2018 2018-08-10 Emenda EMENDA Nº 5 AO P. LEI 51/18. 1 extracted
materia 929/2018 2018-08-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TROCAR A TRAVE DA QUADRA DE FUTEBOL DO BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 930/2018 2018-08-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL MUNICIPAL DE OBRAS REALIZAR PODA NAS ÁRVORES DAS RUAS EPAMINONDAS MARINHO E ROQUE PEREIRA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 931/2018 2018-08-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO FINAL DA RUA RAIMUNDO JOSÉ DE ALMEIDA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 932/2018 2018-08-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA ( ANTIGA RUA VIA DISTRIBUIDORA I), NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 933/2018 2018-08-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DE IMPLEMENTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÉRGIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA VIA DISTRIBUIDORA I), NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 934/2018 2018-08-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS / SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ DE AMARAL, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 935/2018 2018-08-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA JOSÉ GOMES DE FERREIRA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 936/2018 2018-08-10 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/ GERÊNCIA DE ESPORTES VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E REPAROS NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO GRÃO PARÁ. 1 extracted
materia 151/2018 2018-08-09 Emenda EMENDA Nº 01 AO P. LEI 51/18 1 extracted
materia 251/2018 2018-08-09 Emenda EMENDA Nº 02 AO P. LEI 51/18 1 extracted
materia 351/2018 2018-08-09 Emenda EMENDA Nº 03 AO P. LEI 51/18 1 extracted
materia 917/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA MARIA LUIZA PEREIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 918/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EMPENHAR ESFORÇOS PARA COLOCAR COBERTURA NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CECÍLIO MENDONÇA, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 919/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE PONTE ESTREITA NA PONTE DA RUA ANTÔNIO CARLOS, PRÓXIMO À MOTO PISTA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 920/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROMOVER REPAROS NAS RUAS DOS BAIRRO JARDIM DAS PITEIRAS, QUE ESTÃO COM BLOQUETES SOLTOS. 1 extracted
materia 921/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 922/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 923/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITADO À POLÍCIA MILITAR DE PARÁ DE MINAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR POLICIAMENTO MAIS INTENSIVO PARA O BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. 1 extracted
materia 924/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2019 RECURSOS SUFICIENTES PARA ARCAR COM O OFERECIMENTO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM EM OUTRAS CIDADES, PRINCIPALMENTE EM BOM DESPACHO, ITAÚNA, DIVINÓPOLIS E FLORESTAL. 1 extracted
materia 925/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITADO A GERÊNCIA DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A TURI, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE NOSSA CIDADE, E AMPLIE O TRAJETO DA LINHA QUE PASSA PELO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FAZENDO COM QUE O ÔNIBUS TRAFEGUE ATE O BAIRRO SANTOS DUMONT, PASSANDO PELA PRINCIPAL RUA DO BAIRRO. 1 extracted
materia 926/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA RUA RAUL BECHTLUFFT NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, PEDE-SE ATENÇÃO ESPECIAL NOS BUEIROS PRÓXIMOS AOS NÚMEROS 205 E 217. 1 extracted
materia 927/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA MAGNÓLIA, EM FRENTE AO JORNAL DIÁRIO. 1 extracted
materia 928/2018 2018-08-09 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR UM QUEBRA-MOLAS ENTRE A RUA SALINAS E A RUA PONTE NOVA. NA OPORTUNIDADE SOLICITA-SE TAMBÉM A INCLUSÃO DE UMA PLACA DE PARE COMO MEIO DE CONTROLE DO TRAFEGO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 912/2018 2018-08-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA TUIUIÚ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 913/2018 2018-08-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E LIMPEZA NA RUA JOSÉ ANUNCIAÇÃO LARA, EM TODA SUA EXTENSÃO, VILA LARA (BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS). 1 extracted
materia 914/2018 2018-08-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS RUA P (FUNDO DO CLUBE PARAMINENSE) EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 915/2018 2018-08-08 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA LUIZ GONÇALVES DAVID, BAIRRO SANTA EDWIRGES. 1 extracted
materia 916/2018 2018-08-08 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA GUARITA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NA ALTURA DO NÚMERO 385, NO BAIRRO BELVEDERE POIS SUA ESTRUTURA ENCONTRA-SE DANIFICADA. 1 extracted
materia 522018/2018 2018-08-08 Emenda EMENDA Nº 02 AO P. LEI 52/18. 1 extracted
materia 52/2018 2018-08-07 Emenda EMENDA Nº 01 AO P. LEI 52/18. 1 extracted
materia 896/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ENVIAR AO SEU GABINETE CÓPIA DA LEGISLAÇÃO QUE CONTÉM O REGULAMENTO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL, SEUS DIREITOS E DEVERES. 1 extracted
materia 897/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR GUARITAS EM PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE. 1 extracted
materia 898/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO IPÊS. 1 extracted
materia 899/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DOTAR DE ILUMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 900/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA TOMAR PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE PROPRIETÁRIOS DE LOTES E TERRENOS BALDIOS SE CONSCIENTIZEM E FAÇAM A LIMPEZA DE SEUS IMÓVEIS. 1 extracted
materia 901/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA WALQUÍRIA DINIZ RESENDE, NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 902/2018 2018-08-07 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA JADAPAX POR COLOCAR SEGURANÇA À NOITE NO VELÓRIO DE PARÁ DE MINAS, O QUE POSSIBILITARÁ VIGÍLIAS A ENTES FALECIDOS NO PERÍODO NOTURNO COM SEGURANÇA. 1 extracted
materia 903/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 904/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITADO À GERÊNCIA DE TRÂNSITO AVALIAR A SITUAÇÃO DA AV. MINAS GERAIS, UMA VEZ QUE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1000, A AVENIDA É INTERROMPIDA POR UMA ÁREA VERDE (BARIRI II), VOLTANDO A SER A AVENIDA MINAS GERAIS DEPOIS DESSA ÁREA E, POR ISSO, MUITAS VEZES, PRINCIPALMENTE NO CASO DE CORRESPONDÊNCIAS, O ENTREGADOR NÃO ENCONTRA O ENDEREÇO, ACREDITANDO QUE A AVENIDA SE LIMITA A APENAS UM TRECHO, SEM SABER DE SUA CONTINUIDADE. 1 extracted
materia 905/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O FINAL DA AVENIDA ARGENTINA, PRÓXIMO AO BARIRI II. 1 extracted
materia 906/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RETIRAR O ENTULHO E LIXO QUE SE ENCONTRAM NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PERDIZES, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 907/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO INFORMAR AO SEU GABINETE SE UM TERRENO QUE SE ENCONTRA ENTRE AS RUAS JOSÉ ALVES DOS SANTOS E ANTÔNIO MARINHO MENDONÇA, BAIRRO SÃO PEDRO/ NOVO HORIZONTE, PERTENCE À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 908/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DAVID NETO, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 909/2018 2018-08-07 Requerimento SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO PARA AS ACADEMIAS AO AR LIVRE DA CIDADE. 1 extracted