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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6178/2018 2018-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MEU BAIRRO BEM CUIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6179/2018 2018-05-28 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER" 1 extracted
norma 6180/2018 2018-05-28 Lei Ordinária DENOMINA EDNA GONÇALVES MORAIS O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA “C”, COM INÍCIO NA RUA DOUTOR JOSÉ DE MORAIS REIS E TERRENOS DE EDSON ALMEIDA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS – 4ª ETAPA. 1 extracted
norma 6181/2018 2018-05-28 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS - 4ª ETAPA 1 extracted
norma 6182/2018 2018-05-28 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS - 5ª ETAPA. 1 extracted
norma 6183/2018 2018-05-28 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS - 5ª ETAPA. 1 extracted
norma 6184/2018 2018-05-28 Lei Ordinária DENOMINA JUPIRA TOMAZ DE JESUS A RUA 3, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS C97 E C101-A, ENTRE AS RUAS ROSILENE FRANCO DOS SANTOS PINTO E DOUTOR PAULO SILVA, NO BAIRRO SENADOR VALADARES – PROLONGAMENTO. 1 extracted
norma 6185/2018 2018-05-28 Lei Ordinária DENOMINA DENOMINADA “PRAÇA CORPAM – CORREDORES DE RUA DE PARÁ DE MINAS”, A PEQUENA PRAÇA PERTENCENTE AO PARQUE DO BARIRI, COM LOCALIZAÇÃO NA ESQUINA DA RUA BRASÍLIA COM A RUA CURITIBA, DE FRENTE PARA O AUTOMÓVEL CLUBE DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE JOVENS NO COLO DA MÃE, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, PELOS TRABALHOS DE EVANGELIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO E PELA IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO RENASCER ESCOLA CRISTÔ, QUE, POR MEIO DE PALESTRAS, DIFUNDE VALORES COM BASE EM UM NOVO PONTO DE VISTA E ABORDA ASSUNTOS DO COTIDIANO, TAIS COMO ESPIRITUALIDADE, FAMÍLIA, DROGAS,ETC. PARABÉNS! 1 extracted
materia 45/2018 2018-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CIRCUITO CULTURAL RECEITE CULTURA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 655/2018 2018-05-25 Requerimento USO DA TRIBUNA LIVRE PARA FALAR SOBRE ASSUNTOS ATINENTES A INFRAESTRUTURA DO BAIRRO SERRA VERDE, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE E URBANIZAÇÃO. 1 extracted
materia 656/2018 2018-05-25 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR O ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM FRENTE AO MAGAZINE GOIAS NA PRAÇA TORQUATO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 657/2018 2018-05-25 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA AVALIAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA JOAQUIM NUNES FARIA NETO, NO BAIRRO SÃO PAULO, A FIM DE PROMOVER MELHORIAS. 1 extracted
norma 65/2018 2018-05-25 Portarias DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CÁLCULO DE DIFERENÇA ENTRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E O VENCIMENTO BÁSICO RELATIVA A FÉRIAS PRÊMIO CUJO PAGAMENTO TENHA SIDO EFETUADO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2018 2018-05-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/2018 2018-05-23 Portarias EXONERA SILVÂNIA SHIRLEY RODRIGUES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 653/2018 2018-05-22 Requerimento SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS QUE ENTRE EM CONTATO COM AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR PARA QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ANTENA DE CELULAR NO DISTRITO DE CAETANO PRETO. 1 extracted
materia 654/2018 2018-05-22 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE FAÇA MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO LIVRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE A AABB. 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A BANDA MUSICAL ESTUDANTIL CAIC. 1 extracted
materia 43/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ADELAN MARIA DE OLIVEIRA O CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, S/Nº, NO DISTRITO DE TORNEIROS. 1 extracted
materia 607/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REFORMA NA CERCA E REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DA QUADRA DO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II, LOCALIZADA POSTERIORMENTE À UNINCOR, NA RUA FRANCISCO CECÍLIO MENDONÇA, S/ NÚMERO, E FACILITAR O ACESSO DAS PESSOAS À QUADRA. 1 extracted
materia 608/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO DE TRÂNSITO SINALIZAR COM A PLACA PROIBIDO TRÁFEGO DE CAMINHÕES, A RUA JOSÉ SIMÕES ESQUINA COM RUA PRATA, NO SENTIDO BAIRRO DOM BOSCO/CENTRO. 1 extracted
materia 609/2018 2018-05-21 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES A BANDA MUSICAL ESTUDANTIL CAIC, PELOS SEUS QUINZE ANOS DE EXISTÊNCIA E MUITO SUCESSO. 1 extracted
materia 610/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS DO RESIDENCIAL SERINGUEIRAS. 1 extracted
materia 611/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO RESIDENCIAL SERINGUEIRAS. 1 extracted
materia 612/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA, VERIFICAR O PORQUÊ DA TAXA DE 1,20 QUE É COBRADA PARA USO DOS SANITÁRIOS DA RODOVIÁRIA DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 613/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À EMPRESA TURI, VERIFICAR O MOTIVO PELO QUAL OS ÔNIBUS DO BAIRRO SERINGUEIRAS ESTÃO PASSANDO COM ATRASO, NÃO CUMPRINDO O HORÁRIO DA ROTA. 1 extracted
materia 614/2018 2018-05-21 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE TARCÍZIO PEREIRA DUARTE. 1 extracted
materia 615/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA DE LIMAS DO PARÁ. 1 extracted
materia 616/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR REPAROS NA GUARITA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA FREI HENRIQUE DE FRENTE PARA O NÚMERO 472 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, POIS SUA ESTRUTURA ENCONTRA-SE DANIFICADA. 1 extracted
materia 617/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES DETALHADAS DE COMO SÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS NA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA (FARMACINHA) DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 618/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUE POSSUA FAMILIAR TRANSFERIDO À OUTRA CIDADE PARA TRATAMENTO MÉDICO, EM CIDADE DISTANTE ACIMA DE 100 KM DE PARÁ DE MINAS, TRANSPORTE E/OU HOSPEDAGEM PARA UM ACOMPANHANTE. 1 extracted
materia 619/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PROVIDENCIAR URGENTEMENTE A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODOS OS SEMÁFOROS QUE ESTÃO QUEIMADOS NA ÁREA URBANA DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 620/2018 2018-05-21 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ENVIAR A ESTA CASA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO ATUALIZADO. 1 extracted
materia 621/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS/MEIO AMBIENTE,VERIFICAR A POSSIBILIDADE DER COLOCAR BANCOS E BRINQUEDOS NA PRAÇA ENTRE A RUA ORIENTE E A RUA PROGRESSO, NO BAIRRO UNIÃO 1 extracted
materia 622/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO TRÂNSITO CONSTRUIR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NA PRAÇA FRANCISCO VALADARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
materia 623/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUIR UMA SALA PARA GUARDAR OBJETOS QUE SERÃO UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO DO BAIRRO. 1 extracted
materia 624/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA TUPINAMBÁS EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRROS VILA FERREIRA/PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 625/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A EMPRESA TURI DEVIDO BARULHO DO SINAL DE ALERTA PARA ENTRADA/SAÍDA DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 626/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA NA LATERAL DA RUA ROUXINOL, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 627/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA FRANCISCO DUARTE MENDONÇA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 628/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TAPAR BURACOS NA RUA DOUTOR CELSO CHARURI, NO BAIRRO SENADOR VALADARES. 1 extracted
materia 629/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA PARTE DE CIMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 630/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA FALTA DE REMÉDIOS NA FARMACINHA DO SUS. 1 extracted
materia 631/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA JOSÉ PONTES, DE FRENTE PARA O NÚMERO 116, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO IMÓVEL. 1 extracted
materia 632/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA LUIZ GONÇALVES DAVID, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 633/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA ÁGUA DE ESGOTO QUE DESCE DA RUA JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA PARA A RUA MARIA LUIZA PEREIRA, NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 634/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA GERAL NO BAIRRO RECANTO DA LAGOA. 1 extracted
materia 635/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA HELENA SOARES DA SILVA, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. 1 extracted
materia 636/2018 2018-05-21 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EFETUAR LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCO CECÍLIO MENDONÇA, NO BAIRRO PAPA JOÃO PAULO II. 1 extracted