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Pará de Minas (MG)

IBGE code3147105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23937 / 3893 / 281
Documents (with text) 18330 (17835)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 6 1953 · Norma: 4 1954 · Norma: 4 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 5 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 5 1959 · Norma: 5 1960 · Norma: 13 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 7 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 5 1972 · Norma: 6 1973 · Norma: 3 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 9 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 11 1998 · Norma: 6 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 3 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 104 2006 · Norma: 123 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 839 2009 · Norma: 171 2010 · Matéria: 509 2010 · Norma: 161 2011 · Matéria: 408 2011 · Norma: 207 2012 · Matéria: 240 2012 · Norma: 247 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 234 2014 · Matéria: 333 2014 · Norma: 216 2015 · Matéria: 383 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 182 2016 · Norma: 198 2017 · Matéria: 1,464 2017 · Norma: 280 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 1,974 2018 · Norma: 239 2018 · Sessão: 5 2019 · Matéria: 2,264 2019 · Norma: 233 2020 · Matéria: 1,773 2020 · Norma: 242 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 2,225 2021 · Norma: 193 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 2,176 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 2,744 2023 · Norma: 8 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 2,169 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 2,889 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 928 2026 · Sessão: 19 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (28111)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 255/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA ADEQUAR O PRÉDIO DA UBS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CONFORME AS NORMAS EXIGIDAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
materia 256/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A UBS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 257/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS – COMO LIMPEZA, PINTURA, MANUTENÇÃO DO TELHADO, COLOCAÇÃO DE REFLETORES – NA QUADRA DA CIDADANIA ROUVIER MENDES, NO BAIRRO SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 258/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM TAVARES. 1 extracted
materia 259/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIAR CAPINA E LIMPEZA DA RUA SÃO JOÃO, EM TAVARES. 1 extracted
materia 260/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM TAVARES. 1 extracted
materia 261/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A UBS DO BAIRRO SANTOS DUMONT, PARTE DE CIMA. 1 extracted
materia 262/2018 2018-02-26 Requerimento SEJA PARABENIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA ESTRUTURA FUNCIONAL DO POSTO SANTOS DUMONT, PARTE DE CIMA. 1 extracted
materia 263/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RESOLVER PROBLEMA DE “GOTEIRAS” NA UBS DO SANTOS DUMONT, PARTE DE CIMA. 1 extracted
materia 264/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDE WI-FI NO SETOR DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, OBJETIVANDO PRO-PORCIONAR AOS PACIENTES ESSE BEM-ESTAR DURANTE O LONGO TEMPO QUE PASSAM EM TRATA-MENTO. A SENHA SERIA DISPONIBILIZADA PELO RESPONSÁVEL DO SETOR, SENDO SIGILOSA E RESTRITA AOS PACIENTES ENQUANTO ESTIVESSEM NO LOCAL. 1 extracted
materia 265/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA, SÃO FRANCISCO EM TAVARES DE MINAS. 1 extracted
materia 266/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA, SÃO LUCAS TAVARES DE MINAS. 1 extracted
materia 267/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE MEDIDAS PARA QUE OS VEÍCULOS DE PASSAGEIROS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA BELO HORIZONTE SEJAM DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PACIENTES TRANSPLANTADOS E EM TRATAMENTO DE CÂNCER. 1 extracted
materia 268/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO NÚMERO 291, NO CENTRO. 1 extracted
materia 269/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE CALÇAR A RUA MARIANA, NO BAIRRO VILA MARIA, BEM COMO DE EFETUAR LIMPEZA E INSTALAR REDE DE ESGOTO NA MESMA VIA. 1 extracted
materia 270/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AVANY VILLELA DINIZ, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 271/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MELHORIAS PARA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BOM SUCESSO. 1 extracted
materia 272/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME AOS GABINETES DESTES VEREADORES O MOTIVO PELO QUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS CONTRATOU A EDITORA POSITIVO LTDA PARA FORNECER PELO VALOR DE R$ 1.786.740,00 LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-23 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O § 2º AO ART. 7º DA LEI 4.690/2007,DE 13 DE ABRIL DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 6.147/2017 E PLEA LEI Nº 6.008/16, QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FRANCISCO OLIVÉ DINIZ POR ENTIDADE PÚBLICA OU EMPRESA, CONFORME ART. 116 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 236/2018 2018-02-23 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE ENVIE AO SEU GABINETE RELATÓRIO COMPLETO SOBRE O USO DA COTA DE COMBUSTÍVEL DESSA SECRETARIA NO ANO DE 2017. SOLICITA QUE A RESPOSTA A ESTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADA DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO POR NOSSA LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 37. 1 extracted
materia 237/2018 2018-02-23 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE ENVIE AO SEU GABINETE RELATÓRIO COMPLETO SOBRE O USO DO MICRO-ÔNIBUS PLACA PWI-9632, DESSA SECRETARIA, NO ANO DE 2017. SOLICITA TAMBÉM, QUE INFORMEM ONDE O MICRO-ÔNIBUS SE ENCONTRA ATUALMENTE. SOLICITA QUE A RESPOSTA A ESTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADA DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO POR NOSSA LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 37. 1 extracted
materia 238/2018 2018-02-23 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE ENVIE AO SEU GABINETE CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS (ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL) QUE FORAM UTILIZADOS PARA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS OLGA DE ASSIS SOUZA (CRAS SANTOS DUMONT). SOLICITA QUE A RESPOSTA A ESTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADA DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO POR NOSSA LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 37. 1 extracted
materia 239/2018 2018-02-23 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DER-MG) QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR RADARES NA BR-262, PRÓXIMO AO TREVO DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 240/2018 2018-02-23 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À EMPRESA ALGAR TELECOM QUE FAÇA A CORREÇÃO DO MAPA CONTIDO NA LISTA TELEFÔNICA, POIS O NOME DA RUA SÍLVIO FRANCELINO GONÇALVES, NO BAIRRO RESIDENCIAL CAPANEMA, NA PÁGINA 3-A2, ESTÁ GRAFADO COMO SÍLVIO FRANCELINO DE JESUS. 1 extracted
materia 241/2018 2018-02-23 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PODAR AS ÁRVORES DA RUA INOCÊNCIO III, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO GRUPO DE ESCOTEIROS E À APAE. 1 extracted
materia 242/2018 2018-02-23 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V.EXA., DEPOIS DE OUVIDA A CASA, SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE TAPAR BURACOS NA RUA JUREMA NO BAIRRO PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 243/2018 2018-02-23 Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE NELSON NONATO BRAZ. 1 extracted
materia 244/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CAPINAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 245/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CANIL PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A APREENSÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS PELAS VIAS DAS CIDADE, DOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINAM OS ARTS. 108 E 112 DO CÓDIGO DE POSTURAS ( LEI Nº2.059/82). 1 extracted
materia 246/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE INSTALAR TACHÕES NA ROTATÓRIA DAS RUAS FRANCISCO MENDONÇA, SILVINO OLÍMPIO, PONTE NOVA E AV. SANTOS DUMONT, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 247/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA VERIFICAR A POSSIBILIDADE INSTALAR TACHÕES NA ROTATÓRIA DA RUA PIO X ESQUINA COM A RUA PAULO VI, NO BAIRRO PADRE LIBÉRIO. 1 extracted
materia 248/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAR COMO ANDA O PROCESSO LICITATÓRIO PARA LICITAR SERVIÇOS DE REPAROS PARA AS SEGUINTES UBS: · UBS PADRE GREVI GUIMARÃES DE ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. · UBS DAGMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO WALTER MARTINS. · UBS DO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 249/2018 2018-02-23 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA ANTÔNIO HENRIQUE SOARES, NO BAIRRO SÃO PAULO. 1 extracted
materia 250/2018 2018-02-23 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOMINGOS PEREIRA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 40/2018 2018-02-23 Portarias EXONERA JULIANA GOMES LIMA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO A PARTIR DE 01/03/2018. 1 extracted
norma 41/2018 2018-02-23 Portarias ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 235/2018 2018-02-22 Requerimento SOLICITADO À PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A MANUTENÇÃO OU CALÇAMENTO DA RUA PARANÁ NA COMUNIDADE DE ASCENÇÃO. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O PROJETO MORGANTI JU-JITSU, COORDENADO PELO SENSEI ABEL ALVES, PARABENIZANDO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MORGANTI JIU-JITSU, EM GOIÁS, EM OUTUBRO DE 2017, COM A PARTICIPAÇÃO DE 57 ATLETAS, CONQUISTANDO 86 MEDALHAS NA CATEGORIA MASCULINO E AINDA SENDO PREMIADA NAS CATEGORIAS MELHOR INFANTIL, MELHOR INFANTOJUVENIL E MELHOR ADULTO. 1 extracted
materia 234/2018 2018-02-21 Requerimento VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HELENA DE SOUZA LAURENTYS. 1 extracted
norma 39/2018 2018-02-21 Portarias DESIGNA A SERVIDORA APARECIDA LIBÉRIA SANTOS MOREIRA PARA AUXILIAR A DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS NOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO DE APOSENTADORIA DA EX-SERVIDORA MARIA DO CARMO LARA AMARAL. 1 extracted
materia 232/2018 2018-02-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE O NÚMERO DE VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DESTA SECRETARIA 1 extracted
materia 233/2018 2018-02-20 Requerimento SOLICITADO À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO CARLOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-19 Ata de Reunião Ordinária ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER ANUÊNCIA FORMAL E EXPRESSA PARA SUPRESSÃO DA CONDICIONANTE IMPOSTA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 4.995/2009 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO DE Nº 15 DA QUADRA B-43 DO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL SR. JOVENTINO PEREIRA DA SILVA E SRA. CLEIDE HELENA DA SILVA.. PELAS BODAS DE DIAMANTE, PARABÉNS PELA TRAJETÓRIA DE VIDAS QUE TRILHARAM JUNTOS COM MUITA SABEDORIA E SENDO PARA A FAMÍLIA UM EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E AMOR. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JÉSUS GERALDO DE OLIVEIRA, PELO SEU BELÍSSIMO TRABALHO NA RÁDIO SANTA CRUZ, HÁ VÁRIOS ANOS LEVANDO INFORMAÇÕES E ALEGRIAS A POPULAÇÃO PARAMINENSE EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS NA EMISSORA. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ERNANDO EUSTÁQUIO MARINHO,O POPULAR FRANJINHA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PARÁ DE MINAS, PRINCIPALMENTE NA IGREJA CATÓLICA, EM INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E NO MINISTÉRIO DA IGREJA, ATUANDO COMO COORDENADOR PASTORAL DE CASOS ESPECIAIS DA IGREJA SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SALOMÃO RODRIGO CLIDE DE SENA SILVA, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO REALIZADO COMO COORDENADOR NA REDE DE VIZINHOS PROTEGIDOS, REMODELANDO O CONCEITO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA EM PARÁ DE MINAS 1 extracted
materia 207/2018 2018-02-19 Requerimento SOLICITADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL E DEVIDAMENTE DETALHADO INFORMANDO SE A OBRA DA QUADRA DO BAIRRO VILA MARIA SEGUE SEU CURSO NORMAL E SE ESTÁ EM ANDAMENTO, SOLICITAMOS QUE CONSTE TAMBÉM A PREVISÃO DE TÉRMINO DA OBRA. 1 extracted
materia 208/2018 2018-02-19 Requerimento INDICADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS (DER-MG) QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR RADARES NA BR-262 PRÓXIMO AO TREVO DE PARÁ DE MINAS. 0 no document