| materia |
57/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe responsável pelas estradas ao bairro Alecrim para verificar a situação de pontes e bueiras danificadas, fazendo da passagem local de risco. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal enviar equipe responsável pelas estradas ao bairro Pedra Batista para verificar a situação de dois pontos críticos de estrada que necessitam de reparo urgente. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração da municipalidade no sentido de providenciar a contratação por tempo determinado e, quando houver a permissibilidade, a criação do cargo e provimento por concurso público, para que seja promovida a implantação de Assistência Psicopedagógica na Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que verifique junto à Secretaria de Educação e a Secretaria de Administração da municipalidade no sentido de providenciar a contratação por tempo determinado e, quando houver a permissibilidade, a criação dos cargos e provimento por concurso público, de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019. |
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| materia |
61/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção de trecho da estrada do Bairro Carfanaum, e especialmente com a limpeza de valeta e bueiro, nas proximidades do morro dos Carulas. |
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| materia |
62/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal estudar junto à Engenharia Civil do Município, a possibilidade de se completar o calçamento realizado em via do Bairro Pedrão, sendo medida alternativa a construção de um muro de arrimo e escada para a passagem de moradores. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal. |
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| sessao |
3 |
2021-01-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Moção |
Moção de aplauso ao senhor Dionísio Rezende Lopes, por seu trabalho e sua contribuição para a melhoria de nosso município. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-11 |
Moção |
Moção de aplauso a todos os profissionais da educação do município de Pedralva. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
Moção |
Moção de aplauso à Aline Aparecida da Costa, pelos relevantes serviços prestados à frente da coordenação do transporte de pacientes para tratamentos em outros municípios. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-11 |
Moção |
Moção de aplauso à irmã Leonilde Maria Borsato, pelos relevantes serviços prestados na Coordenadoria do Lar da Criança Nossa Senhora de Fatima. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para serem realizadas as melhorias necessárias no trecho de estrada que liga o Bairro Sertãozinho ao Bairro Pitangueiras, local conhecido como "Subida do Tomás". |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, junto ao Departamento de Obras, para ser feito serviço de patrolamento, cascalhamento e saída de água no trecho da estrada de acesso ao Bairro Pedrão, situado na subida que inicia no pesqueiro da Vanusa, local conhecido como Pipa. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal analisar, junto com o Secretário Municipal de Saúde, a possibilidade de ser feita a divisão da sala de atendimento da ESF no bairro Alecrim em três partes. Sugere que a referida separação possa ser feita com divisórias de Eucatex, que tem baixo custo e traria melhoria ao atendimento. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Pitangueiras próximo à casa do senhor Tarcísio e realizar a manutenção e reforma urgente da ponte próximo à casa do senhor "Doril", no Bairro Pitangueiras. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Correas próximo a ponte do bairro, a qual se localiza próximo da antiga "venda" do bairro e próximo ao Haras e realizar a coleta de lixo no bairro, a qual não é feita, bem como construir uma lixeira no bairro. |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção urgente do trecho da estrada do Bairro Contendas próximo a Fazenda "JP", sentido bairro Pitangueiras e sentido bairro Balaio (próximo a ponte). |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal verificar, através do setor responsável, a melhor maneira de solucionar o problema de falta de pavimentação e drenagem da água de chuva na Rua Gil Evaristo da Silva. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção, cascalhamento, limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas urgente dos seguintes trechos da estrada: 1) estrada da Usina do Pedrão sentido o bairro Pedrão; 2) estrada do bairro Correas sentido bairro Pedrão, trecho em frente a casa do "Sr. Dito Neto" e trecho em frente ao depósito de banana do "Sr. Robson"; e 3) estrada do bairro Pedrão sentido bairro Tamanduá. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção urgente do trecho da estrada da "Pipa" ao bairro do Pedrão, fazendo o cascalhamento do morro, bem como o cascalhamento do trecho próximo ao pesqueiro. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de colocação de placas indicativas, com os nomes dos bairros da zona rural de Pedralva; incluindo placas nos bairros com direcionamento para a área urbana do município. |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal analisar, junto com o Secretário Municipal de Saúde, a viabilidade de ampliação do horário de atendimento médico pediatra no período da manhã na UBS Centro e contratação de referido profissional para o período da tarde, para atendimento às crianças do município. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita contratação, em caráter emergencial, através de processo seletivo, de um médico veterinário. |
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| materia |
24/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de ser construído um redutor de velocidade na Rua José de Oliveira Lopes, na altura do número 62, localizada no Bairro São José. |
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| materia |
25/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feita, pelo fiscal responsável, uma inspeção, urgente e imediata, no cemitério de nosso município. |
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| materia |
26/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal verificar, com suporte do setor responsável, a situação da rua Pedro Monti, no centro de Pedralva, para ser construída uma faixa elevada ou um quebra-molas nesta via. |
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| materia |
27/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal analisar, por meio de uma apuração do setor responsável, a necessidade da ponte localizada na estrada do bairro jabuticabal e tomar as medidas cabíveis para sanar o problema existente. |
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| materia |
28/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal construção de vestiários no campo de futebol do bairro Pedra Preta. |
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| materia |
29/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal visitar a antiga escola do bairro Pedra Preta, local atualmente utilizado para consultas médicas, e tomar as medidas necessárias para serem feitas algumas melhorias no local. |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal análise e verificação, em conjunto com os setores de compras e transportes, para aquisição de ferramentais; e verificação, junto ao locatário da garagem da prefeitura, localizada no bairro bela vista (usina), para que sejam tomadas providências com relação a água d'mina, que corre por dentro do pátio da garagem. |
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| materia |
31/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a colocação de profissionais popularmente conhecidos como Conservas em número suficiente que cubra toda a malha das estradas vicinais do município. |
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| materia |
32/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção de trecho da estrada do Bairro Rocinha, realizando, a limpeza das saídas de água e de local com acumulação de barro, bem como, a correção de serviço realizado pelo Departamento de Obras, que acabou por direcionar as águas de chuva de forma a colocar em risco de inundação duas residências existentes no local. |
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| materia |
33/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção paliativa da Rua Joaquim Carlos de Paiva Caldas, no Bairro Bica, realizando ao menos o cascalhamento, direcionamento das águas de chuva e reparos dos buracos. |
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| materia |
34/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa o cronograma de ações planejadas do Departamento de Obras para os próximos 3 meses, das ações na zona urbana e rural, de realização direta ou indireta pela Prefeitura Municipal. |
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| sessao |
2 |
2021-01-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2021. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar para os exercícios de 2021 e 2022. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar, através do setor competente, análise em regime de urgência da residência da Senhora Fátima Delfino, localizada na rua José Carneiro Santiago, n° 215. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal construir um bueiro de drenagem para a coleta da água de enxurradas e conserto de um buraco na rua Cláudio de Souza Bustamante, Bairro Bica. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal encaminhar à Câmara Municipal os nomes e cargos ocupados por funcionários comissionados. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: a) providenciar uma visita do setor responsável para a apuração da situação da rua José de Oliveira Lopes localizada no bairro São José; b) providenciar uma visita do setor responsável para a apuração da situação da rua Benedito Gonçalves localizada no bairro São José;
c) providenciar uma visita do setor responsável para a apuração da situação da rua Josino Tomé, localizada no bairro São José. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar uma visita do setor responsável para a apuração da situação da estrada bela vista, localizada no bairro Usina. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar uma visita do setor responsável para a apuração da situação da estrada do bairro Tamanduá. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar uma visita por meio do setor responsável para averiguação da situação de uma moradora da rua José Carneiro Santiago, número 215. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar troca do calçamento e manilhamento pluvial da rua Cláudio de Souza Bustamante, no Bairro Bica. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar o calçamento da rua Braz Claudino Rodrigues, no Bairro Jaboticabal, bem como, realizar manutenção da estrada municipal, sobretudo em ponto crítico, poucos metros a frente do fim do calçamento, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a manutenção urgente de trecho da estrada do Bairro Tamanduá que dá acesso ao Bairro Campestre. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar uma visita do setor responsável para a apuração da situação da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, no bairro Anhumas. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências. |
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