| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Ato da Mesa |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Pedralva-MG a utilizar-se de meios eletrônicos para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil S.A. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| sessao |
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2021-01-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
6/2020 |
2020-12-29 |
Ato da Mesa |
Atualiza, no âmbito da Câmara Municipal, as medidas de prevenção contra a disseminação da doença COVID-19, dispostas no Ato da Mesa nº 04/2020, de 19/08/2020. |
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| materia |
197/2020 |
2020-12-21 |
Requerimento |
Solicita informações ao Prefeito Municipal, a saber: 1) Relatar tecnicamente, porém, de forma didática, quais os complicadores existentes no local, para a realização de obras na ponte do atalho do Córrego Fundo; 2) O responsável pela engenharia civil da Prefeitura tem acompanhado as obras realizadas? Há relatórios, pareceres, laudos ou qualquer outra documentação de autoria e/ou responsabilidade da engenharia civil relacionada às obras no local? 3) Há alguma planilha de custos realizada vislumbrando a construção de uma ponte de alvenaria no local? 4) Qual a previsão para nova intervenção local? O que a Prefeitura pretende fazer de diferente para que a obra tenha a durabilidade esperada? 5) Após duas intervenções que não tiveram a efetividade esperada, qual foi o custo destas obras para os cofres públicos? Especificar o custo dos materiais utilizados, bem como, as horas de trabalho exigidas e o número de servidores envolvidos e suas respectivas funções. |
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| norma |
1832/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| sessao |
39 |
2020-12-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1830/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1831/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
195/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado as seguintes informações à Câmara: 1) A prefeitura informou a empresa responsável pela execução das obras de calçamento na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, sobre as avarias existentes no asfalto recém colocado? 2) A empresa fará as correções? 3) Quando a empresa retomará as obras para entrega de todo o objeto do contrato? 4) A Prefeitura identificou alguma ação necessária que possa melhorar a captação das águas pluviais? |
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| materia |
196/2020 |
2020-12-14 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Realizar melhorias adicionais na pista de caminhada da Avenida Tancredo Neves, como melhoria da iluminação, organização do espaço para uso por ciclistas e contenção dos taludes e arborização e jardinagem. 2) Além disso, requer que seja identificada, com mapa, a extensão total da área pertencente ao Município, como ainda, que seja informado, se há algum plano para novas intervenções e/ou obras no local, como a implantação de novas áreas de lazer e de práticas esportivas. |
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| sessao |
38 |
2020-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
11/2020 |
2020-12-10 |
Portaria |
Nomeia comissão encarregada de realizar a conferência de caixa e a situação financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| materia |
37/2020 |
2020-12-09 |
Moção |
Moção de aplauso ao senhor Antonio Fortes Bustamante e família, por suas conquistas com a produção de cafés especiais. |
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| materia |
187/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal implantar faixa de pedestres, com a devida sinalização, iniciando no ponto onde a Rua Coronel Canuto é cortada pela Rua Pedro Monti, em frente à B.Bless Modas, passando em frente à rodoviária e finalizando onde inicia a calçada em frente à loja de materiais elétricos da Ivone. |
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| materia |
188/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar se foi solicitado recursos junto ao governo de Minas Gerais para execução do serviço de calçamento, que, através de requerimento, apresentou em 2017 e reapresentou em 2018, referente ao calçamento de trecho, de aproximadamente 150 metros, da estrada do Bairro Sertãozinho, situado entre o comércio da senhora Sandra e as residências das senhoras Eliana e Margarida, e apresentar uma posição definitiva se o calçamento será feito ou não e, se for feito, qual a previsão do serviço ser realizado. |
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| materia |
189/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal calçar o trecho da estrada do bairro Sertãozinho, situado entre a Igreja e o posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família. |
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| materia |
190/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal reconstruir rede de esgoto no Bairro Lagoa, localizada na via principal. |
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| materia |
191/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Reitera requerimento, ao Prefeito Municipal, para realização rede de drenagem pluvial na rua Josino Tomé, no Bairro São José. |
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| materia |
192/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Reitera requerimento, ao Prefeito Municipal, para realização de rede de drenagem pluvial na rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José. |
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| materia |
193/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar, com a devida comprovação documental, as razões de o assentamento dos meios-fios e execução de sarjetas na obras de calçamento da rua Dona Miquita, estar sendo realizado por servidores e material da Prefeitura Municipal e não pela empresa licitada e contratada para tal, a saber, DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ sob o n° 26.614.327/0001-47). |
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| materia |
194/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a colocação de manilha de maior vazão para o curso das águas pluviais que descem no cemitério municipal com saída para a Rua Cabo Sebastião. |
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| sessao |
37 |
2020-12-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
276/2020 |
2020-12-01 |
Resolução |
Modifica o artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o procedimento para a eleição da Mesa Diretora da Câmara. |
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| materia |
28/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedralva. |
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| sessao |
5 |
2020-11-30 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal trocar os equipamentos e móveis do ponto de atendimento médico do Bairro Cubatãozinho. |
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| materia |
35/2020 |
2020-11-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Marco Antônio Arakaki, ocorrido no dia 19 de novembro de 2020. |
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| materia |
36/2020 |
2020-11-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do sra. Benedita Batista de Oliveira, ocorrido no dia 15 de novembro de 2020. |
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| materia |
183/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal tomar medidas cabíveis para que a empreiteira, responsável pelas obras de canalização do loteamento Alta Ville, agilize os serviços que estão sendo feitos na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva e recomponha a via de forma a dar condições para trânsito, sem oferecer risco. |
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| materia |
184/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro Vintém, trecho de acesso à Granja do Lourival. |
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| materia |
185/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja reparada ou trocada manilha quebrada, de bueiro que se encontra na estrada principal do Bairro Posses. |
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| materia |
186/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção de trecho da estrada do Bairro Barra, sobretudo no morro que se estende das residências do Senhor Joel do Ervarino e do Wellinton Máximo. |
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| norma |
5/2020 |
2020-11-23 |
Ato da Mesa |
Declara a não-fixação expressa de subsídios para os agentes políticos do Município de Pedralva e registra os parâmetros de valores para a próxima gestão/legislatura. |
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| sessao |
36 |
2020-11-23 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
35 |
2020-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Resolução |
Modifica o artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o procedimento para a eleição da Mesa Diretora da Câmara. |
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| materia |
34/2020 |
2020-11-09 |
Moção |
Moção de Aplauso aos Senhores Luiz Carlos de Paula, Joaquim Norival de Paula, José Laércio Borges e Luiz Felipe Martins pela organização e realização da III Edição do Campeonato de Futebol Amador do Bairro Pedra Preta. |
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| materia |
181/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser desentupido o bueiro localizado na estrada do Bairro Barra Mansa, na subida conhecida como "Morro do Lala", próximo aos eucaliptos. |
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| materia |
182/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal construção de vestiários para o campo de futebol e de área de lazer no bairro Pedra Preta. |
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| norma |
10/2020 |
2020-11-09 |
Portaria |
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial. |
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| sessao |
34 |
2020-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
176/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser instalada iluminação pública na via pública de acesso ao Bairro Bela Vista, iniciando na rodovia e seguindo até a fábrica. |
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| materia |
177/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar as razões que justificaram o pedido endereçado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, o DEER, para que fosse efetivada a desafetação de 3km da MG-347, quilômetros, 46 ao 49, para que o município assumisse a responsabilidade pela manutenção e administração do trecho. |
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| materia |
178/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar recapeamento de buraco na avenida Tancredo Neves, mais precisamente em frente à Oficina do Anísio. |
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| materia |
179/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar as razões da colocação de sinalização de parada obrigatória na Rua Pedro Monti, em ponto onde a Rua João Paulo II encontra com a mesma. |
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| materia |
180/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar pintura do obstáculo e colocação de placa sinalizadora indicando a existência de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Tancredo Neves, nas intermediações da entrada da cidade de Pedralva, em frente ao Restaurante Panela Velha. |
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| sessao |
33 |
2020-11-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2020 |
2020-10-29 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2020 |
2020-10-27 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2018. |
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