| materia |
2/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2018. |
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| materia |
32/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Vaudenhi Fagundes, ocorrido no dia 21 de outubro. |
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| materia |
33/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Vaudenhi Fagundes, ocorrido no dia 21 de outubro. |
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| materia |
175/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito providenciar, através do departamento de obras, para ser construído quebra-molas na Rua Dona Maria Cibele, em frente ao cruzamento com a Rua Juca Osório e próximo à casa do senhor Dito Maia. |
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| sessao |
32 |
2020-10-26 |
Sessão Ordinária |
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169/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, limpeza no córrego existente no Bairro Cubatão, o qual corre por alguns metros rente a estrada, atravessa uma ponte e segue pelos terrenos que margeiam a estrada principal, em frente ao "Pesqueiro do Arnaldo". |
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| materia |
170/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Sugere ao Presidente da Câmara que seja apresentado, pela Mesa Diretora da Casa, projeto de lei fixando novos valores para os agentes políticos de Pedralva, para o mandato que se inicia em 1° de janeiro de 2021, nos seguintes valores: 1) Vereador: Manter o valor atual que é de R$ 1.914,37 (um mil, novecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos); 2) Vice-Prefeito: reduzir em 10% (dez por cento) o valor atual que é de 2.702,29 (dois mil, setecentos e dois reais e vinte e nove centavos); 3) Prefeito: reduzir em 30% (trinta por cento) o valor atual que é de R$ 10.809,17 (dez mil, oitocentos e nove reais e dezessete centavo); 4) Secretários Municipais: Manter o valor atual que é de R$ 3.783,21 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos). |
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| materia |
171/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser aterrado e ser construídas cabeças com pedras no bueiro existente na estrada de acesso para a propriedade do senhor Jorge dos Santos, no Bairro Correias. |
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172/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar planejamento e preparação para arborização das ruas Poeta João Carneiro de Rezende e Dona Miquita. |
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| materia |
173/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Informar de quem seria a responsabilidade pela manutenção dos chamados passadores de gados. 2) Sendo dos pecuaristas a responsabilidade, que sejam notificados os responsáveis pelos passadores de gado existentes na estrada que liga o Bairro Vintém ao Bairro Tamanduá para que realizem a manutenção dos mesmos. 3) Na hipótese de ser do Poder Público a responsabilidade, seja pelo dever em si, seja pela omissão em acionar terceiros em tese responsáveis, que a Prefeitura realize a manutenção dos referidos dispositivos. |
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| materia |
174/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção corretiva e definitiva de rede de esgoto no bairro Lagoa, com a colocação de manilhamento. |
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| sessao |
31 |
2020-10-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
Moção de Aplauso para a youtuber pedralvense Ivanilda Marcellino Rosa pelo seu canal do Youtube, denominado "Dia a dia de uma mineirinha". |
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| materia |
31/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Fausto Teixeira Paiva, ocorrido no dia 28 de setembro de 2020. |
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| materia |
168/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal colocar redutores de velocidade na rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva. |
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| sessao |
30 |
2020-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1828/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de Pedralva e dá outras providências. |
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| norma |
1829/2020 |
2020-10-06 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.800/19, de 06/12/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
26/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-10-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Bernadete Ribeiro Braga, ocorrido no dia 30 de setembro de 2020. |
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| materia |
163/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal limpar a valeta e a boca do bueiro localizado na beirada da rodovia, no Bairro Paulino Paixão, próximo ao mercado do Márcio Pereira. |
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| materia |
164/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Muncipal instalar placas indicativas, nos dois sentidos de direção da ponte situada na estrada que liga Bairro Paulino Paixão ao Bairro Barra Mansa, informando o limite máximo de carga permitida, que sugere que seja limitado entre 10 e 15 toneladas. |
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| materia |
165/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal informar o motivo pelo qual foram retiradas as seis (6) manilhas que se encontravam depositadas no trecho da estrada do Bairro Tamanduá que liga ao Bairro Campestre, próximo à residência da senhora Andréa, e para onde essas manilhas foram levadas. |
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| materia |
166/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que sejam informadas quais medidas já foram tomadas ou planejadas para execução das Leis Municipal n° 1.822 e 1.823 de 2020, que, respectivamente, preveem a transmissão online das sessões de licitação e a criação de plataforma digital para acompanhamento das obras no município. |
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| materia |
167/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara que seja informado à Prefeitura sobre as obrigações impostas pela Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 13/2018, que instituiu a obrigação de convocação pela Câmara Municipal dos responsáveis pelos órgãos da administração municipal, para que estes venham a prestar contas anuais de sua gestão em Audiência Pública. No mesmo sentido, tendo em vista o não cumprimento pela Prefeitura Municipal desta obrigação no exercício de 2019, requer que sejam estas apresentações referentes aos anos de 2019 e 2020. |
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| sessao |
29 |
2020-10-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Valério Filho, Zezão, ocorrido no dia 28 de setembro. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Maria Faria da Silva, ocorrido no dia 25 de setembro. |
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| materia |
160/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal cascalhar trecho da estrada do bairro Posses que inicia próximo à casa do senhor Moacir e finaliza no trevo próximo à casa de dona Iracema e aterrar o trecho em frente à Casa do senhor Marcelo. |
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| materia |
161/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar calçamento da rua João Lopes Sobrinho. |
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| materia |
162/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar a colocação de lixeiras metálicas nos bairros rurais. |
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| sessao |
28 |
2020-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
156/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada campanha de conscientização contra os incêndios e queimadas, para que se dê orientação e cumprimento da Legislação Ambiental e do Decreto Federal 10.424/2020, que proibiu queimadas em todo território nacional, até meados do mês de novembro. |
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| materia |
157/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta casa parecer fundamentado justificando o não pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde; apontando legislações, jurisprudências ou fundamentos de ordem financeira, para que assim, possam compreender, se a decisão é de ordem jurídica ou financeira. |
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| materia |
158/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado o número adquirido e o valor unitário pago nos totens para disponibilização de álcool em gel e os locais onde foram instalados. |
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| materia |
159/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja reparada a grade boca de lobo na Rua Sebastião. |
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| sessao |
27 |
2020-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2020 |
2020-09-18 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 24/2020 - Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.800/19, de 06/12/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. |
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| sessao |
26 |
2020-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
150/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal atender solicitação dos moradores do Bairro Lagoa, manifestada através de abaixo-assinado, para ser reformada a Escola Municipal "Joaquim Gonçalves da Silva Braga", situada naquela localidade. |
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| materia |
151/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal prestar assistência ao produtor rural Antônio Carlos, filho de "Chiquinho Domiciano", residente no Bairro Pitangueiras, realizando reparos na ponte que fica na estrada de aceso à sua propriedade. |
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| materia |
152/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção do calçamento próximo ao passeio da travessa José Costa Fortes Bustamante, especialmente do local apontado na foto anexa ao requerimento. |
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| materia |
153/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para instalação de painéis solares nos prédios públicos do município, e para que possam aprofundar na análise sobre a questão, requer sejam encaminhadas à Câmara, cópias das contas de energia de todos os prédios públicos, referente aos últimos 3 meses. |
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| materia |
154/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal manutenção da estrada que liga o bairro da Lagoa ao bairro do Pedrão, sobretudo no trecho apontado nas fotos anexadas ao requerimento. |
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| materia |
155/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado, à Câmara, qual o planejamento adotado pela administração municipal para que a Creche Municipal, que já se encontra em fase de finalização, esteja em pleno funcionamento no ano de 2021. Pede que, entre as informações a serem encaminhadas, estejam englobadas eventuais providências tomadas para aquisição de mobiliário e sobre estudo do quantitativo de contratações que se farão necessárias, discriminando por cargos, respondendo especialmente as perguntas que constam na justificativa do requerimento. |
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| sessao |
25 |
2020-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1826/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito José Fernandes Sobrinho e dá outras providências. |
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| norma |
1827/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Sabrina Castro Souza, ocorrido no dia 24 de agosto. |
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