| materia |
119/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Câmara algumas informações e documentos relacionados à licitação e execução do contrato nº 49/2020, destinado à prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de engenharia à Prefeitura de Pedralva, a saber: 1) Cópia do contrato nº 33/2019, do processo licitatório nº 75/2020, do contrato nº 49/2020 e dos empenhos e notas fiscais expedidos em relação a esse contrato; 2) Relatório discriminando todos os serviços já prestados no contrato nº 49/2020; 3) Nome, número de inscrição no CREA/MG e copia de documento que comprove vínculo jurídico do engenheiro com a empresa contratada; 4) Dias e horário em que o engenheiro contratado comparece à Prefeitura pra prestar serviço; e 5) Justificar o pagamento adiantado de R$ 34.000,00 relativo ao contrato nº 49/2020, o aumento de 150% em relação ao contrato nº 33/2019 e a discrepância entre os valores do contrato nº 49/2020 em relação aos valores praticados pelas cidades vizinhas. |
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120/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal manutenção da estrada do bairro Santo Antônio, sobretudo no trecho entre o atalho para o Bairro Carfanaum e a Fazenda do Santo Antônio. |
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121/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar rede de drenagem pluvial na Rua Josino Tomé, no Bairro São José. |
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122/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar rede de drenagem pluvial na Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José. |
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123/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção da estrada do bairro Paulino Paixão. |
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124/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita algumas informações à CEMIG, a saber: 1) Informações a respeito de um projeto de parceria da CEMIG junto aos municípios, para modernização dos pontos de iluminação pública, haja vista que o município de Brazópolis realizou a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por luminárias de Led e, segundo informações veiculadas pela Prefeitura daquela cidade, esta troca foi feita sem custo à Fazenda Municipal, pois foi financiado através de convênio firmado entre aquele município e a CEMIG; e 2) Informações se há algum fator relacionado à distribuição de energia que possa ter influência na iluminação pública da cidade de Pedralva, que vem sofrendo com diversos pontos de instabilidade e, na hipótese de não identificar qualquer instabilidade na rede de distribuição, seria possível afirmar que estas situações ocorrem por conta da baixa qualidade na manutenção realizada ou dos materiais utilizados nos pontos de iluminação pública? |
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| materia |
125/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer informações da empresa ELETRIFICA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, responsável pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública no Município, e da Prefeitura de Pedralva, para entender se há alguma razão técnica para que a iluminação pública da cidade de Pedralva sofra com diversos pontos de instabilidade, há diversas lâmpadas que acendem e apagam constantemente, lâmpadas com luminosidade abaixo do potencial, e lâmpadas que queimam com frequência. Embora seja relativamente normal o desgaste pelo tempo das lâmpadas de iluminação público, causando a necessidade de troca, a situação atual se mostra excepcional, visto a quantidade de pontos que têm apresentado problemas. |
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| materia |
126/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento a esta Casa os seguintes documentos referentes à Processo Licitatório n° 00075/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em área de engenharia, para atender a Administração Municipal, em consonância com solicitação feita pelos Departamentos de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Pedralva: 1) Ata da sessão pública de licitação; 2) Cópia do contrato e eventuais aditivos; 3) Relação de pagamentos realizados até a presente data à empresa ADRIANA ALVES DE FREITAS- VERUM CONSTRUTORA. |
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| norma |
1820/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020. |
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| norma |
1821/2020 |
2020-06-22 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal (Rua Beata Nhá Chica). |
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| sessao |
20 |
2020-06-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-19 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 14/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
39/2020 |
2020-06-17 |
Lei Complementar |
Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
111/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal entrar em contato com a empresa que faz a troca das lâmpadas queimadas em postes públicos e pedir que se dirija à Rua José Belmiro Monti, verifique a luminária e a lâmpada do poste localizado em frente à loja "Para todos" e faça o conserto que for necessário para resolver o problema que está ocorrendo, em que a lâmpada acende e apaga, não permanecendo acesa como deveria. |
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112/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal manutenção no calçamento da Rua Josefina de Oliveira Monti. |
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| materia |
113/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal estudar a possibilidade de ser modificada a forma de concessão do auxilio alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva, substituindo a cesta básica por vale-refeição. |
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| sessao |
19 |
2020-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-08 |
Moção |
Moção de Aplauso, a ser encaminhada à SARA DOMITILA GONÇALVES SOARES, pela matéria intitulada "Pequenos negócios se reinventam durante a crise", publicada no site de notícias de São Lourenço "O São Lourenço Atual". |
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| materia |
105/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito municipal manutenção na estrada principal do Bairro Pedra Preta e em suas ramificações, dando atenção especial aos pontos críticos. |
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| materia |
106/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a fixação de placa indicativa no início da Rua José Carneiro Santiago, sentido Rua Dona Miquita/Avenida Tancredo Neves, informando que esta rua encontra-se temporariamente sem saída, por ter sido interditada como medida de restrição de acesso à cidade, devido ao Coronavírus. |
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| materia |
107/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal providenciar, imediatamente, o engenheiro civil e o diretor do departamento de obras da prefeitura visitem a Rua Gil Evaristo da Silva, para avaliar as condições da via e tomar as medidas necessárias para ser feito um serviço de manutenção que venha a manter a via em condições adequada e segura para trânsito. |
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| materia |
108/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal entrar em contato com a empresa que faz a troca das lâmpadas queimadas em postes públicos e pedir que se dirija ao Bairro Sertãozinho e troque a lâmpada que está queimada no poste situado próximo à propriedade do Senhor Renato. |
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| materia |
109/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja apontado qual o critério utilizado pelo município para o pagamento de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO aos servidores lotados nas funções de separação de resíduos sólidos no Centro de Triagem e Compostagem Municipal. Não havendo laudo técnico anterior específico, requer seja realizada perícia técnica por profissional ou empresa especializada para verificação se a exposição aos agentes biológicos insalubres naturais da função está em acordo com o indicado pela Prefeitura. |
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| materia |
110/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal a verificação junto às Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, a possibilidade de cumprimento por meio de transmissão ou gravação online das determinações da Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 13 de 2018, que instituiu a obrigação de realização de Audiências Públicas para que os Secretários e Diretores de Departamentos prestem contas de suas gestões referentes ao ano anterior. |
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| sessao |
18 |
2020-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-04 |
Substitutivo |
Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários instalados no município de Pedralva. |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-01 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Deolinda de Castro, ocorrido no dia 31 de maio de 2020. |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Milton De Souza, o Miltão, ocorrido no dia 30 de maio de 2020. |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, nas agências bancárias localizadas no Município, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que construa um quebra-molas ou uma faixa elevada no trecho da Rua Pedro Monti, localizado entre a Rua Poeta João Carneiro de Rezende e a Rua José Belmiro Monti. |
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| materia |
102/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que faça manutenção na estrada principal do Bairro Angu (patrolar, cascalhar, roçar o mato das beiradas e limpar saídas de água), iniciando na saída da rodovia e seguindo até o "retiro de leite", situado na propriedade arrendada pelo Fernando. |
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| materia |
103/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que faça manutenção por toda extensão das estradas principais do Bairro Posses, dando atenção especial aos pontos críticos. |
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| materia |
104/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar os procedimentos necessários para avaliação das condições de trabalhos dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal, para que passem a receber o Adicional de Insalubridade. |
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| sessao |
17 |
2020-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-25 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Fermino de Lima, ocorrido no dia 22 de maio de 2020. |
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| materia |
93/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que tome as medidas cabíveis para que, por ocasião da reforma que será feita no prédio da rodoviária, sejam feitos todos os serviços necessários para recuperação dos banheiros (trocar as louças, azulejo, piso e portas e pintar as paredes), bem como a pintura das paredes, grades e portas de todo o prédio. |
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| materia |
94/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para serem feitos os reparos necessários no calçamento do trecho da Rua Frei Orestes Girardi, situado entre a Rua Juvenil Geraldo Teixeira e Professor Claudio de Souza Bustamante, no Bairro Bica. |
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| materia |
95/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para ser construído bueiro na estrada principal do Bairro Cafarnaum, próximo à residência da senhora Daniela, e, após construir o bueiro, aterrar a estrada. |
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| materia |
96/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para ser feita manutenção no trecho de estrada conhecido como "Serra dos Carula", que inicia na saída do Bairro Cafarnaum e segue até o trevo para o Bairro Alecrim. |
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| materia |
97/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que providencie para ser aterrado e cascalhado trecho da estrada do Bairro Rezende, iniciando na saída da rodovia e seguindo sentido Bairro Alecrim. |
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| materia |
98/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que coloque Redutores de Velocidade na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva. |
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| materia |
99/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize REDE DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Josino Tomé, no Bairro São José. |
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| materia |
100/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que realize REDE DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José. |
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| sessao |
16 |
2020-05-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-21 |
Substitutivo |
Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
1819/2020 |
2020-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
Moção Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Cristiano Flávio, ocorrido no dia 16 de maio de 2020. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
Moção de aplauso à farmácia Economize, como também ao Conselho Tutelar e pastoral da família, que colaboraram com a belíssima campanha de arrecadação de alimentos em prol de famílias em situação de vulnerabilidade em nossa cidade. |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo das sessões públicas dos processos licitatórios realizadas pelos órgãos do Município de Pedralva. |
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| materia |
19/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências. |
1 |
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