| materia |
84/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 016/2020, que trata sobre a concessão de urna subvenção social a uma entidade de acolhimento de idosos existente neste município (Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório), no valor de R$ 50.300,00, no exercício de 2020, bem como a abertura de um crédito suplementar para o seu custeio. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal construir um bueiro na Rua Antonio Firmino Ferreira Neto, localizada no Bairro Anhumas, paralelo ao já existente, com manilhas de 1 m de diâmetro, próximo à propriedade do senhor Brandani. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a empresa responsável pela manutenção na iluminação pública troque as lâmpadas que se encontram queimadas nos postes de iluminação pública no Bairro Abertão (são várias lâmpadas). |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na estrada do Bairro Abertão que dá acesso ao Bairro Pitangueiras, iniciando no local conhecido como "Mato do Sebastião Milton" e seguindo até a porteira da "Fazenda Limeira", de propriedade do senhor José Belmiro Monti. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na ponte situada na estrada do Bairro Contendas, localizada após a entrada para a propriedade do senhor "Geraldo Cabeleireiro". |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser retirada toda terra que se encontra amontoada na beirada da estrada do Bairro Anhumas, trecho que inicia na casa de materiais de construção do "Chico Zé" e segue até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto e com a Avenida Gabriel Firmino de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser patrolada, cascalhada e roçada estrada que liga o Bairro Tamanduá (inicia próximo à Igrejinha) ao Bairro Vintém (finaliza no barracão de bananas do Tino). |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cabíveis para ser feita limpeza nos lotes que se encontram sujos, situados no perímetro urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta casa o cronograma de ações planejadas do Departamento de Obras para o mês de Junho de 2020, das ações na zona urbana e rural, sejam elas realizadas de forma direta ou indireta pela Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-05-14 |
Emenda |
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-05-11 |
Moção |
Moção de Aplauso a todos os agentes de segurança pública, que estiveram envolvidos nas ações advindas do terrível assalto às agências do Banco do Brasil e do Bradesco da cidade de Pedralva, em especial os membros das Polícias Militar e Civil de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-05-11 |
Moção |
Moção de Aplauso ao gerente geral e demais funcionários da agência do Banco do Brasil de Pedralva, pelo imenso esforço e eficiência demonstrados para a retomada célere do funcionamento e atendimento bancário, mesmo após o terrível assalto com uso bombas que foi alvo a agência desta instituição na cidade de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-05-11 |
Moção |
Moção de Aplauso, a ser encaminhada à Padaria e Pizzaria do Noé, pelo belo gesto, praticado todos os dias, com a doação de café da manhã para os servidores da prefeitura de Pedralva que trabalham na coleta do lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a empresa responsável pela manutenção na iluminação pública troque as lâmpadas que se encontram queimadas nos Bairros Lagoa e Pedrão (são 10 lâmpadas no Bairro Lagoa e 6 lâmpadas no Bairro Pedrão). |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal que seja refeito o dreno e canalização da mina d’água existente na Rua Geraldo Benedito da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudar a possibilidade de ser criada Guarda Municipal em Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal verificar os dois quebra-molas construídos, recentemente, no trecho da rua do Bairro Bela Vista situado entre a garagem da prefeitura e a fábrica e tomar medidas para serem rebaixados. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para serem realizadas melhorias em estradas do Bairro Pipa: Manutenção em toda extensão da estrada conhecida como “atalho do Dito Oscar” e da estrada que inicia no “Pesqueiro da Vanusa”, ambas de acesso ao Bairro Pedrão (passar máquina, cascalhar, fazer saída de água, roçar). |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2020 |
2020-05-05 |
Portaria |
Procede a nomeação de habilitado em concurso público. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Sebastião Bernardo, morador do Bairro Cubatãozinho, ocorrido no dia 30 de abril. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
Moção de Aplauso aos pedralvenses João César da Silva, Daniel Bustamante da Rosa e Plínio Rezende de Jesus, idealizadores do projeto "Cadin de Música", show musical transmitido pelo canal do YouTube "Conservatório à Distância". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
Moção de Aplauso ao jovem artista pedralvense, Deny Lopes, idealizador do projeto "Bar do Deny", live musical transmitida pelas redes sociais, com o objetivo de arrecadação de mantimentos para distribuição a famílias carentes e entidades filantrópicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, realizar manutenção em toda extensão do trecho da estrada municipal do bairro Pitangueiras, que dá acesso as propriedades dos Senhores(as): Maria dos Reis Vilas Boas, Maurilio Vilas Boas, Benedito Vilas Boas, Sebastião José Vilas Boas, Isaias Carvalho Vilas Boas, José Geraldo Vilas Boas, Ronaldo Pereira da Silva, José Valter Pereira da Silva, Maria do Carmo da Silva, José Irto Vilas Boas e familiares do saudoso Expedito Batista Faria. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar o responsável do setor de obras para melhorias necessárias na estrada do bairro Pitangueiras, que dá acesso à residência do senhor José Arildo Vilas Boas. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar através do setor responsável, esclarecimento sobre a devolução dos valores pagos na compra de ingresso, para o 25° Pedralva Rodeio Fest, a ser realizado entre os dias 14 a 17 de maio de 2020, junto com as festividades em comemoração ao aniversário municipal, cancelado por motivo do isolamento social para contenção da propagação do novo corona vírus (Covid 19). |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informar, com a apresentação de documentos (processo licitatório, empenhos e nota fiscal), como é feito o pagamento à oficina mecânica denominada "Oficina do Cheiroso", localizada em Itajubá-MG, a qual realiza manutenção em máquinas leves da prefeitura de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal seja finalmente realizada a manutenção corretiva, efetiva e duradoura de trecho da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-05-04 |
Ato da Mesa |
Modifica as medidas de prevenção de contágio da doença COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
Moção de Aplauso aos servidores e colaboradores da rede municipal de ensino, que criaram a página rede social “Facebook”, “Educação em Rede Solidária”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-04-27 |
Moção |
Moção de Apoio da Câmara Municipal de Pedralva à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que através do Departamento Municipal de Obras seja tomada a seguinte providência: Manutenção na estrada principal do Bairro Correias e em suas ramificações. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o pagamento de uma bonificação salarial aos servidores municipais que atuam na área de saúde, como forma de reconhecer e valorizar suas atitudes na linha de frente da pandemia do novo coronavírus COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar Rede de Drenagem Pluvial na Rua Josina Tomé, no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Solicita ao Prefeito Municipal realizar Rede de Drenagem Pluvial Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Reitera ao Prefeito Municipal solicitação de informações quanto à pesquisa de opinião pública realizada pela Prefeitura para avaliação da Administração Municipal nos mais diversos setores. A sondagem administrativa em questão foi custeada com recursos públicos, razão pela qual, utiliza-se do presente expediente para reiterar informações que não foram respondidas em ofício de resposta encaminhados a esta Casa: 1) Informações quanto ao processo de contratação da empresa responsável pela pesquisa, apresentando especialmente as justificativas para que a sondagem tenha sua realizada e para que fosse feito procedimento de dispensa de licitação para escolha da contratada; 2) Questionário completo aplicado; 3) Os resultados apurados; e 4) Valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2020-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Saúde seja tomada a seguinte providência: manutenção no prédio da Unidade de Saúde vinculada à ESF II, situada no Bairro Lagoa, denominada “Unidade de Saúde Maria Rita de Jesus Machado” (limpeza na parte externa, pintura de paredes, construção de muro, entre outros serviços de manutenção). |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2020 |
2020-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que através da Secretaria Municipal de Obras seja tomada a seguinte providência: manutenção na estrada principal de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando na “Serrinha”, passando pelas ruas dentro do bairro e seguindo até a divisa com Maria da Fé. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2020-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-04-16 |
Substitutivo |
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de RS 572.453,06, para reforço de dotações orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|